Embargos de Declaração Cível 0716026-91.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.424,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

IRACEMA FACUNDES MOREIRA

CPF

Autor

HILTON MOREIRA

CPF

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERV DO MIN FAZENDA

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO GOMES DE ASSUMPÇÃO

OAB/DF 10249·CPF·Representa: Autor

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

IRACEMA FACUNDES MOREIRA

CPF

Autor

HILTON MOREIRA

CPF

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERV DO MIN FAZENDA

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:44

Transitado em Julgado em 28/06/2023

29/06/2023, 13:44

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:06

Publicado Ementa em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2023, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023, 15:03

Decorrido prazo de HILTON MOREIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de IRACEMA FACUNDES MOREIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2023, 10:30

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:06

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 13:44

Transitado em Julgado em 28/06/2023

29/06/2023, 13:44

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/06/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/06/2023, 10:01

Acórdão

•23/03/2023, 16:09

29/06/2023, 00:06

Publicado Ementa em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos

02/06/2023, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023, 15:03

Decorrido prazo de HILTON MOREIRA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de IRACEMA FACUNDES MOREIRA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2023, 10:30

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:06

Recebidos os autos

25/04/2023, 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

11/04/2023, 15:34

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (APELADO) em 10/04/2023.

11/04/2023, 14:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/04/2023, 13:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2023, 13:23

Publicado Ementa em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 18:02

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (APELANTE) e não-provido

23/03/2023, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023, 14:20

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/02/2023, 14:53

Deliberado em Sessão - Retirado

23/02/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 12:23

Recebidos os autos

10/02/2023, 15:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

31/08/2022, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

31/08/2022, 09:21

Recebidos os autos

31/08/2022, 09:21

Recebidos os autos

30/08/2022, 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/08/2022, 08:27

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 08:27

Sentença

•11/07/2022, 23:16

Sentença

•11/07/2022, 23:16

Decisão

•10/05/2022, 19:28

Decisão

•10/05/2022, 19:15

Decisão

•06/05/2022, 16:01

Decisão

•06/05/2022, 15:49