Reintegração / Manutenção de Posse 0722534-47.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 264.910,28

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · 1? Vara C?vel de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/12/2024, 16:20

Juntada de certidão

26/12/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 21:23

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:22

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:21

Decorrido prazo de MARCIA LAUREANO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de apelação

13/08/2024, 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de MARCIA LAUREANO DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:27

Todas as movimentações(201)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/12/2024, 16:20

Juntada de certidão

26/12/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024, 21:23

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:28

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 14:43

Sentença

•12/07/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:03

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:22

Juntada de certidão

29/08/2024, 15:21

Decorrido prazo de MARCIA LAUREANO DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de apelação

13/08/2024, 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Decorrido prazo de MARCIA LAUREANO DA SILVA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:27

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:36

Juntada de certidão

05/08/2024, 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

02/08/2024, 15:39

Recebidos os autos

02/08/2024, 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/08/2024, 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

23/07/2024, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

23/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 03:17

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 14:13

Juntada de certidão

15/07/2024, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

12/07/2024, 18:49

Recebidos os autos

12/07/2024, 18:20

Julgado improcedente o pedido

12/07/2024, 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

28/06/2024, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/06/2024, 23:57

Recebidos os autos

26/06/2024, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 23:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

03/05/2024, 09:04

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2024, 23:24

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2024, 17:24

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:42

Juntada de Petição de substabelecimento

20/03/2024, 15:50

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722534-47.2022.8.07.0003. AUTOR: RAFAEL NEVES DA SILVA REU: MARCIA LAUREANO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, MARIA LUISA DO NASCIMENTO DESPACHO Converto o julgamento em diligência. Foi designada audiência de Instrução e Julgamento conjuntamente com o processo n. 0735009-35.2022.8.07.0003, a qual será realizada eletronicamente no dia 20.03.2024, às 16hrs. Aproveitando a oportunidade, ficam as partes, desde logo, intimadas quanto o link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/V0oEd9. Aguarde-se audiência. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/01/2024, 18:41

Recebidos os autos

23/01/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/01/2024, 18:14

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722534-47.2022.8.07.0003. AUTOR: RAFAEL NEVES DA SILVA REU: MARCIA LAUREANO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, MARIA LUISA DO NASCIMENTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Trata-se de processo de reintegração de posse. Com efeito, apesar das partes terem apresentado rol de testemunhas, tem-se que existe farta documentação que esclarece devidamente os fatos e os pontos outrora controvertidos. Até em observância ao princípio da celeridade processual, urge observar que a designação de audiência de instrução apenas delongaria mais ainda a solução do caso, mesmo sem que tal ato seja imprescindível. Desta forma, com amparo no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, anote-se a conclusão para sentença. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. 0

14/12/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

13/12/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 10:31

Recebidos os autos

12/12/2023, 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/12/2023, 17:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

27/11/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:08

Publicado Despacho em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0722534-47.2022.8.07.0003. AUTOR: RAFAEL NEVES DA SILVA REU: MARCIA LAUREANO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, MARIA LUISA DO NASCIMENTO DESPACHO Manifeste-se a parte requerida sobre a realização da audiência via vídeoconferência, considerando a alegação do que foi ameaçado após o ato presencial. Prazo: 5 (cinco) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

17/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 14:13

Recebidos os autos

14/11/2023, 18:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

14/11/2023, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 21:40

Publicado Ata em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0722534-47.2022.8.07.0003. AUTOR: RAFAEL NEVES DA SILVA REU: MARCIA LAUREANO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, MARIA LUISA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que juntei a ata de audiência em anexo. Encaminho o processo para as providências conforme determinado na decisão proferida. BRASÍLIA-DF, 27 de setembro de 2023 16:58:36. Ata - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2023 16:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.

27/09/2023, 17:01

Outras decisões

27/09/2023, 17:01

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722534-47.2022.8.07.0003. AUTOR: RAFAEL NEVES DA SILVA REU: MARCIA LAUREANO DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, MARIA LUISA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 27/09/2023 às 16hs, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo. Fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s) constituído(s) nos autos já intimada(s), por publicação, da audiência ora designada. Aguarde-se a audiência designada. Ceilândia-DF, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023, às 22:07:26. JESSICA LOIANE DOS SANTOS LIMA ALVARES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

04/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 22:08

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 22:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2023 16:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.

31/08/2023, 22:07

Outras decisões

30/08/2023, 13:28

Recebidos os autos

30/08/2023, 13:28

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:26

Publicado Decisão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/07/2023, 20:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

04/07/2023, 18:06

Recebidos os autos

04/07/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 17:36

Embargos de declaração não acolhidos

04/07/2023, 17:36

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

30/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 14:22

Recebidos os autos

29/06/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2023, 18:56

Juntada de certidão

21/06/2023, 17:14

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

12/06/2023, 18:37

Recebidos os autos

12/06/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/06/2023, 18:16

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

05/06/2023, 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2023, 14:38

Juntada de Petição de especificação de provas

30/05/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:43

Publicado Certidão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 11:00

Juntada de Petição de réplica

18/05/2023, 19:28

Recebidos os autos

04/05/2023, 15:46

Outras decisões

04/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

03/05/2023, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

03/05/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:14

Publicado Despacho em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 00:32

Recebidos os autos

28/04/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 11:01

Publicado Certidão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

25/04/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 20:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:29

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 14:48

Juntada de Petição de contestação

19/04/2023, 22:16

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:05

Decorrido prazo de MARCIA LAUREANO DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/03/2023, 03:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/03/2023, 03:12

Recebidos os autos

21/03/2023, 15:56

Outras decisões

21/03/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

17/03/2023, 11:23

Juntada de certidão

17/03/2023, 11:22

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2023, 18:59

Recebidos os autos

13/03/2023, 11:22

Deferido em parte o pedido de RAFAEL NEVES DA SILVA - CPF: 037.888.591-05 (AUTOR)

13/03/2023, 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2023, 17:43

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES DA SILVA em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:12

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

27/01/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 13:41

Recebidos os autos

27/01/2023, 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/01/2023, 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

24/01/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 22:41

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 11:25

Publicado Certidão em 13/12/2022.

13/12/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 02:45

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 21:33

Juntada de Petição de réplica

07/12/2022, 19:04

Decorrido prazo de RAFAEL NEVES DA SILVA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:58

Publicado Certidão em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 15:13

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 21:36

Juntada de Petição de contestação

22/11/2022, 21:17

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:37

Recebidos os autos

31/10/2022, 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/10/2022, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

26/10/2022, 16:53

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 26/10/2022 16:00 1ª Vara Cível de Ceilândia

26/10/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 16:52

Decorrido prazo de MARCIA LAUREANO DA SILVA em 22/09/2022 23:59:59.

23/09/2022, 00:17

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

31/08/2022, 14:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/08/2022, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2022, 14:49

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 09:13

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 26/10/2022 16:00 1ª Vara Cível de Ceilândia

17/08/2022, 09:09

Recebidos os autos

16/08/2022, 15:55

Decisão interlocutória - recebido

16/08/2022, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

12/08/2022, 19:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 19:04

Recebidos os autos

12/08/2022, 18:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/08/2022, 18:38

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 15:35

Despacho

•26/06/2024, 23:25

Despacho

•23/01/2024, 10:46

Despacho

•23/01/2024, 10:46

Manifestação da Defensoria Pública

•07/01/2024, 18:14

Decisão

•13/12/2023, 10:31

Decisão

•12/12/2023, 17:13

Despacho

•14/11/2023, 18:26

Despacho

•14/11/2023, 18:26

Documento de Comprovação

•17/10/2023, 21:40

Decisão

•30/08/2023, 13:28

Decisão

•04/07/2023, 17:36

Decisão

•04/07/2023, 17:36

Despacho

•29/06/2023, 14:05

Todos os documentos(50)

Sentença

•02/08/2024, 14:43

Sentença

•12/07/2024, 18:20

Despacho

•26/06/2024, 23:25

Despacho

•23/01/2024, 10:46

Despacho

•23/01/2024, 10:46

Manifestação da Defensoria Pública

•07/01/2024, 18:14

Decisão

•13/12/2023, 10:31

Decisão

•12/12/2023, 17:13

Despacho

•14/11/2023, 18:26

Despacho

•14/11/2023, 18:26

Documento de Comprovação

•17/10/2023, 21:40

Decisão

•30/08/2023, 13:28

Decisão

•04/07/2023, 17:36

Decisão

•04/07/2023, 17:36

Despacho

•29/06/2023, 14:05

Despacho

•29/06/2023, 14:05

Despacho

•21/06/2023, 17:14

Decisão

•12/06/2023, 18:16

Decisão

•12/06/2023, 18:16

Decisão

•04/05/2023, 15:46

Despacho

•28/04/2023, 11:01

Despacho

•28/04/2023, 11:01

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 22:16

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 22:16

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 22:16

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 22:16

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 22:16

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 22:16

Decisão

•21/03/2023, 15:56

Decisão

•17/03/2023, 11:22

Decisão

•13/03/2023, 11:22

Decisão

•13/03/2023, 11:22

Decisão

•27/01/2023, 10:56

Decisão

•27/01/2023, 10:56

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 22:41

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 22:41

Documento de Comprovação

•07/12/2022, 19:04

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 21:17

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 21:17

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 21:17

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 21:17

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 21:17

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 21:17

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 21:17

Documento de Comprovação

•22/11/2022, 21:17

Decisão

•01/11/2022, 15:29

Decisão

•31/10/2022, 18:28

Decisão

•16/08/2022, 15:55

Documento de Comprovação

•12/08/2022, 19:04

Decisão

•12/08/2022, 18:38