Cumprimento de sentença 0724150-68.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 67.554,35

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Humberto Adjuto Ulhôa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

12/05/2026, 17:47

Recebidos os autos

12/05/2026, 17:47

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

09/04/2026, 18:27

Recebidos os autos

08/04/2026, 10:53

Outras decisões

08/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de GESTAO IMOVEIS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

23/03/2026, 16:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/03/2026, 16:27

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:01

Juntada de alvará de levantamento

23/03/2026, 15:01

Todas as movimentações(385)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

12/05/2026, 17:47

Recebidos os autos

12/05/2026, 17:47

Publicado Decisão em 10/04/2026.

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 10:53

Decisão

•08/04/2026, 10:53

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

09/04/2026, 18:27

Recebidos os autos

08/04/2026, 10:53

Outras decisões

08/04/2026, 10:53

Decorrido prazo de GESTAO IMOVEIS LTDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

23/03/2026, 16:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/03/2026, 16:27

Juntada de certidão

23/03/2026, 15:01

Juntada de alvará de levantamento

23/03/2026, 15:01

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

19/03/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:13

Publicado Decisão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

16/03/2026, 16:59

Outras decisões

16/03/2026, 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

13/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:05

Recebidos os autos

12/03/2026, 17:22

Outras decisões

12/03/2026, 17:22

Juntada de certidão

12/03/2026, 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:00

Publicado Decisão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/02/2026, 21:09

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS FELIPE - CNPJ: 12.317.770/0001-41 (EXEQUENTE)

13/02/2026, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

12/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 09:13

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:19

Recebidos os autos

20/01/2026, 20:14

Outras decisões

20/01/2026, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

16/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 09:17

Publicado Certidão em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:02

Juntada de certidão

19/11/2025, 17:29

Juntada de Petição de impugnação

13/11/2025, 12:06

Publicado Certidão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:36

Juntada de certidão

30/10/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 09:02

Juntada de certidão

23/10/2025, 15:34

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:50

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:50

Juntada de certidão

20/10/2025, 13:55

Recebidos os autos

16/10/2025, 17:27

Outras decisões

16/10/2025, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

01/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:07

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:35

Recebidos os autos

22/09/2025, 17:51

Outras decisões

22/09/2025, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

05/09/2025, 12:57

Juntada de certidão

05/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:17

Juntada de certidão

12/08/2025, 15:41

Juntada de certidão

14/07/2025, 14:44

Juntada de certidão

24/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 08:58

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:33

Desentranhado o documento

22/05/2025, 12:28

Recebidos os autos

16/05/2025, 18:58

Outras decisões

16/05/2025, 18:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

08/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:23

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:25

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 02:25

Recebidos os autos

11/04/2025, 18:25

Outras decisões

11/04/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

04/04/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 19:19

Juntada de certidão

24/10/2024, 18:34

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724150-68.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS FELIPE EXECUTADO: GESTAO IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme já foi explicado na decisão de ID 183467594, a única diligência que competia a este Juízo, em razão do agravo, é suspender o leilão, o que já foi realizado. Não compete compete a este Juízo determinar que o magistrado da 4ª Vara Cível, competente para a análise dos autos nº 0704828-23.2023.8.07.0001 promova a transferência de valores objeto da penhora no rosto dos autos. Somente quando aquele Juízo afirmar que os valores estão disponíveis é que a transferência será realizada, a toda evidência por determinação daquele, pois o único competente para dispor de valores atrelados à processos de sua competência. Assim, determino a suspensão do processo até que o Juízo da 4ª Vara Cível transfira os valores para este Juízo. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 13:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/04/2024, 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

20/03/2024, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/03/2024, 13:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/03/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 09:16

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu à 0h de 01/03/2024 o prazo para a parte EXECUTADA impugnar a penhora determinada pela Decisão de ID 183467594 (penhora no rosto dos autos 0704828-23.2023.8.07.0001, em tramitação perante a 4ª Vara Cível de Brasília). Nos termos da Portaria 02/2021, fica a parte EXEQUENTE intimada a promover o andamento do feito. Prazo: 5 (cinco) dias. Documento datado e assinado eletronicamente

11/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:38

Decorrido prazo de GESTAO IMOVEIS LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS FELIPE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:31

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:34

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:32

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724150-68.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS FELIPE EXECUTADO: GESTAO IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente informou que não pretendia a penhora no rosto dos autos, ante a incerteza do recebimento do seu crédito, preferindo, portanto, a penhora do imóvel. O recurso de agravo de instrumento nº 0729975-54.2023.8.07.0000, em seu dispositivo, determinou, tão somente, a suspensão dos “efeitos da ordem de realização do leilão judicial destinado à venda de imóvel situado na SCRN 714/715, Bloco C, Loja 2, Asa Norte, em Brasília-DF, dando por definitiva a penhora em questão”. Logo, a única diligência que competiria, a este Juízo, é suspender o leilão, o que já foi realizado. Ocorre que, no corpo do acórdão, verifica-se que o fundamento para suspender a leilão foi a pretensa penhora da quantia depositada nos autos nº 0704828-23.2023.8.07.0001, em que pese a divergência existente naqueles autos em relação em relação aos valores das taxas condominiais. Assim, a fim de evitar danos ao exequente, determino a penhora no rosto dos autos 0704828-23.2023.8.07.0001, em tramitação perante a 4ª Vara Cível de Brasília, até a quantia de R$ 260.997,67 (duzentos e sessenta mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), solicitando, ainda, ao referido Juízo que os os valores eventualmente incontroversos sejam de imediatos transferidos. Dou a esta decisão força de ofício. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724150-68.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS FELIPE EXECUTADO: GESTAO IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente informou que não pretendia a penhora no rosto dos autos, ante a incerteza do recebimento do seu crédito, preferindo, portanto, a penhora do imóvel. O recurso de agravo de instrumento nº 0729975-54.2023.8.07.0000, em seu dispositivo, determinou, tão somente, a suspensão dos “efeitos da ordem de realização do leilão judicial destinado à venda de imóvel situado na SCRN 714/715, Bloco C, Loja 2, Asa Norte, em Brasília-DF, dando por definitiva a penhora em questão”. Logo, a única diligência que competiria, a este Juízo, é suspender o leilão, o que já foi realizado. Ocorre que, no corpo do acórdão, verifica-se que o fundamento para suspender a leilão foi a pretensa penhora da quantia depositada nos autos nº 0704828-23.2023.8.07.0001, em que pese a divergência existente naqueles autos em relação em relação aos valores das taxas condominiais. Assim, a fim de evitar danos ao exequente, determino a penhora no rosto dos autos 0704828-23.2023.8.07.0001, em tramitação perante a 4ª Vara Cível de Brasília, até a quantia de R$ 260.997,67 (duzentos e sessenta mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), solicitando, ainda, ao referido Juízo que os os valores eventualmente incontroversos sejam de imediatos transferidos. Dou a esta decisão força de ofício. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724150-68.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS FELIPE EXECUTADO: GESTAO IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente informou que não pretendia a penhora no rosto dos autos, ante a incerteza do recebimento do seu crédito, preferindo, portanto, a penhora do imóvel. O recurso de agravo de instrumento nº 0729975-54.2023.8.07.0000, em seu dispositivo, determinou, tão somente, a suspensão dos “efeitos da ordem de realização do leilão judicial destinado à venda de imóvel situado na SCRN 714/715, Bloco C, Loja 2, Asa Norte, em Brasília-DF, dando por definitiva a penhora em questão”. Logo, a única diligência que competiria, a este Juízo, é suspender o leilão, o que já foi realizado. Ocorre que, no corpo do acórdão, verifica-se que o fundamento para suspender a leilão foi a pretensa penhora da quantia depositada nos autos nº 0704828-23.2023.8.07.0001, em que pese a divergência existente naqueles autos em relação em relação aos valores das taxas condominiais. Assim, a fim de evitar danos ao exequente, determino a penhora no rosto dos autos 0704828-23.2023.8.07.0001, em tramitação perante a 4ª Vara Cível de Brasília, até a quantia de R$ 260.997,67 (duzentos e sessenta mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), solicitando, ainda, ao referido Juízo que os os valores eventualmente incontroversos sejam de imediatos transferidos. Dou a esta decisão força de ofício. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/01/2024, 15:02

Recebidos os autos

31/01/2024, 11:24

Outras decisões

31/01/2024, 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

14/12/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 14:27

Publicado Decisão em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:07

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724150-68.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS FELIPE EXECUTADO: GESTAO IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao exequente, para observar o conteúdo do agravo e, ainda, de suas próprias petições, nas quais declarou, expressamente, que não pretendia a penhora de tal quantia, razão pela qual o ato sequer chegou a ser realizado. Prazo de 5 dias, para promover o adequado andamento do processo, sob pena de extinção. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724150-68.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS FELIPE EXECUTADO: GESTAO IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao exequente, para observar o conteúdo do agravo e, ainda, de suas próprias petições, nas quais declarou, expressamente, que não pretendia a penhora de tal quantia, razão pela qual o ato sequer chegou a ser realizado. Prazo de 5 dias, para promover o adequado andamento do processo, sob pena de extinção. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 22:00

Outras decisões

30/11/2023, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

17/11/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 09:08

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724150-68.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS FELIPE EXECUTADO: GESTAO IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente manifestou desinteresse na penhora no rosto dos autos do processo nº 0729975-54.2023.8.07.0000, movido pela executada em seu desfavor e no âmbito do qual aquela está promovendo depósitos judiciais a título de consignação em pagamento das taxas condominiais. Assim, tendo em vista que foi atribuído efeito suspensivo ao AGI nº 0729975-54.2023.8.07.0000 para suspender a ordem de realização do leilão do imóvel, aguarde-se o julgamento do recurso. Datado e assinado eletronicamente. Thais Araújo Correia Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 14:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/09/2023, 14:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/09/2023, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

18/09/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:46

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:50

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724150-68.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS FELIPE EXECUTADO: GESTAO IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A toda evidência que próprio exequente pode diligenciar junto ao juízo da 4ª Vara Cível de Brasília para obter informações sobre os valores disponíveis nos autos, sendo incabível pretender a esta Serventia, já sobrecarregada, a expedição de ofícios para tal finalidade. Ademais, deve observar que a penhora independe da quantia exata disponível, bastando que haja algum crédito em favor do devedor, o qual poderá ser utilizado para quitar, ainda que parcialmente, a obrigação. Derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724150-68.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS FELIPE EXECUTADO: GESTAO IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A toda evidência que próprio exequente pode diligenciar junto ao juízo da 4ª Vara Cível de Brasília para obter informações sobre os valores disponíveis nos autos, sendo incabível pretender a esta Serventia, já sobrecarregada, a expedição de ofícios para tal finalidade. Ademais, deve observar que a penhora independe da quantia exata disponível, bastando que haja algum crédito em favor do devedor, o qual poderá ser utilizado para quitar, ainda que parcialmente, a obrigação. Derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 21:07

Outras decisões

31/08/2023, 21:07

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

18/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 17:51

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:24

Recebidos os autos

29/07/2023, 22:08

Outras decisões

29/07/2023, 22:08

Decorrido prazo de SILVIA HELENA BALBINO BARROS PALMA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

28/07/2023, 18:58

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

28/07/2023, 18:17

Juntada de certidão

28/07/2023, 18:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/07/2023, 18:12

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:07

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 14:40

Recebidos os autos

13/07/2023, 22:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais

12/07/2023, 14:18

Juntada de certidão

12/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 09:12

Publicado Certidão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:52

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:32

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:13

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:40

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:14

Outras decisões

28/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/06/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

15/06/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 10:10

Publicado Decisão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:39

Recebidos os autos

30/05/2023, 16:07

Outras decisões

30/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

16/05/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

10/05/2023, 00:27

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:27

Recebidos os autos

05/05/2023, 18:45

Outras decisões

05/05/2023, 18:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

19/04/2023, 18:41

Decorrido prazo de GESTAO IMOVEIS LTDA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:25

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:16

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:33

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:24

Recebidos os autos

29/03/2023, 16:46

Outras decisões

29/03/2023, 16:46

Juntada de certidão

27/03/2023, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

14/03/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 17:26

Expedição de Ofício.

13/03/2023, 16:13

Juntada de certidão

06/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:06

Publicado Certidão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 11:10

Publicado Certidão em 01/03/2023.

01/03/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 13:01

Juntada de certidão

27/02/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 23:36

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 19:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/02/2023, 13:31

Publicado Certidão em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:40

Juntada de certidão

08/02/2023, 18:47

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 21:36

Publicado Decisão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 02:44

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:42

Recebidos os autos

30/01/2023, 15:02

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS FELIPE - CNPJ: 12.317.770/0001-41 (EXEQUENTE).

30/01/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

16/12/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 18:05

Publicado Decisão em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:18

Recebidos os autos

30/11/2022, 21:03

Outras decisões

30/11/2022, 21:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:11

Publicado Certidão em 16/11/2022.

17/11/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

10/11/2022, 17:26

Juntada de certidão

10/11/2022, 17:26

Juntada de certidão

04/11/2022, 11:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS FELIPE em 03/11/2022 23:59:59.

04/11/2022, 00:41

Juntada de certidão

03/11/2022, 14:54

Juntada de alvará de levantamento

03/11/2022, 14:54

Publicado Certidão em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:06

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 19:40

Juntada de certidão

19/10/2022, 19:27

Juntada de certidão

13/10/2022, 14:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/10/2022, 18:31

Recebidos os autos

05/10/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 10:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/09/2022, 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

28/09/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 16:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

31/08/2022, 17:27

Outras decisões

31/08/2022, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

16/08/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 16:39

Publicado Certidão em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 10:29

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 04:54

Decisão interlocutória - deferimento

11/07/2022, 18:17

Recebidos os autos

11/07/2022, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/07/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 14:02

Decorrido prazo de GESTAO IMOVEIS LTDA em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/05/2022, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022, 20:39

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 16:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2022, 14:02

Recebidos os autos

05/05/2022, 20:03

Decisão interlocutória - deferimento

05/05/2022, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

05/05/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 11:33

Publicado Decisão em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:50

Recebidos os autos

21/04/2022, 19:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte

21/04/2022, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

18/04/2022, 13:25

Processo Desarquivado

13/04/2022, 04:05

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 09:11

Arquivado Definitivamente

18/11/2020, 18:19

Processo Desarquivado

18/11/2020, 04:29

Publicado Decisão em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:46

Arquivado Definitivamente

16/11/2020, 14:03

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 14:02

Recebidos os autos

12/11/2020, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

10/11/2020, 11:31

Decorrido prazo de GESTAO IMOVEIS LTDA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:28

Publicado Certidão em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:28

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 14:05

Recebidos os autos

23/10/2020, 16:05

Juntada de Petição de certidão

23/10/2020, 16:05

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

09/07/2020, 15:17

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 15:12

Publicado Certidão em 07/07/2020.

07/07/2020, 03:25

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2020, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 02:34

Publicado Certidão em 17/06/2020.

17/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:25

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 12:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS FELIPE em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 02:31

Juntada de Petição de apelação

10/06/2020, 18:58

Publicado Sentença em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:17

Publicado Sentença em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 02:38

Recebidos os autos

15/05/2020, 19:37

Julgado procedente o pedido

15/05/2020, 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

14/05/2020, 10:03

Recebidos os autos

13/05/2020, 18:43

Decisão interlocutória - deferimento

13/05/2020, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/05/2020, 11:16

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 15:20

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 02:17

Recebidos os autos

06/04/2020, 13:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte

06/04/2020, 08:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

02/04/2020, 14:44

Recebidos os autos

01/04/2020, 15:06

Decisão interlocutória - deferimento

31/03/2020, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

26/03/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 18:36

Publicado Certidão em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:25

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 09:47

Publicado Decisão em 02/03/2020.

02/03/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/02/2020, 02:26

Recebidos os autos

27/02/2020, 10:29

Decisão interlocutória - deferimento

24/02/2020, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

19/02/2020, 14:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS FELIPE em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:51

Juntada de Petição de réplica

12/02/2020, 15:06

Publicado Certidão em 23/01/2020.

23/01/2020, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 10:29

Expedição de Certidão.

20/01/2020, 18:59

Juntada de Petição de contestação

17/01/2020, 21:16

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 13ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

12/12/2019, 08:49

Audiência Conciliação realizada - 10/12/2019 13:20

12/12/2019, 08:49

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

11/12/2019, 18:06

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2019, 14:24

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 10:01

Publicado Certidão em 21/11/2019.

21/11/2019, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 03:02

Juntada de certidão

18/11/2019, 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 09:17

Publicado Certidão em 25/10/2019.

25/10/2019, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 11:53

Juntada de certidão

22/10/2019, 16:25

Expedição de Certidão.

22/10/2019, 16:25

Audiência conciliação designada - 10/12/2019 13:20

22/10/2019, 16:24

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 13ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

21/10/2019, 12:18

Audiência Conciliação realizada - 21/10/2019 10:20

21/10/2019, 12:17

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

21/10/2019, 12:05

Juntada de ar - aviso de recebimento

26/09/2019, 21:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2019, 15:09

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 09:18

Publicado Certidão em 30/08/2019.

30/08/2019, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 12:13

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 14:10

Juntada de certidão

27/08/2019, 14:10

Audiência conciliação designada - 21/10/2019 10:20

27/08/2019, 14:10

Decisão interlocutória - recebido

21/08/2019, 11:26

Recebidos os autos

21/08/2019, 11:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

20/08/2019, 13:12

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 13ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

19/08/2019, 17:59

Juntada de certidão

19/08/2019, 17:59

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

19/08/2019, 09:46

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 09:46

Decisão

•23/03/2026, 16:27

Decisão

•23/03/2026, 16:27

Decisão

•16/03/2026, 18:32

Decisão

•16/03/2026, 16:59

Decisão

•12/03/2026, 17:22

Decisão

•12/03/2026, 17:22

Decisão

•13/02/2026, 21:09

Decisão

•13/02/2026, 21:09

Decisão

•20/01/2026, 20:14

Decisão

•20/01/2026, 20:14

Decisão

•16/10/2025, 17:27

Decisão

•16/10/2025, 17:27

Decisão

•22/09/2025, 17:51

Todos os documentos(78)

Decisão

•08/04/2026, 10:53

Decisão

•08/04/2026, 10:53

Decisão

•23/03/2026, 16:27

Decisão

•23/03/2026, 16:27

Decisão

•16/03/2026, 18:32

Decisão

•16/03/2026, 16:59

Decisão

•12/03/2026, 17:22

Decisão

•12/03/2026, 17:22

Decisão

•13/02/2026, 21:09

Decisão

•13/02/2026, 21:09

Decisão

•20/01/2026, 20:14

Decisão

•20/01/2026, 20:14

Decisão

•16/10/2025, 17:27

Decisão

•16/10/2025, 17:27

Decisão

•22/09/2025, 17:51

Decisão

•22/09/2025, 17:51

Decisão

•20/05/2025, 12:57

Decisão

•16/05/2025, 18:58

Decisão

•14/04/2025, 14:39

Decisão

•11/04/2025, 18:25

Decisão

•11/04/2025, 18:25

Decisão

•01/04/2024, 13:21

Decisão

•01/04/2024, 13:21

Comprovante

•14/03/2024, 09:16

Decisão

•31/01/2024, 15:30

Decisão

•31/01/2024, 12:57

Decisão

•31/01/2024, 11:34

Decisão

•31/01/2024, 11:24

Decisão

•31/01/2024, 11:24

Decisão

•01/12/2023, 14:26

Decisão

•30/11/2023, 22:00

Decisão

•30/11/2023, 21:59

Decisão

•28/09/2023, 14:35

Decisão

•28/09/2023, 14:35

Decisão

•01/09/2023, 12:54

Decisão

•31/08/2023, 21:07

Decisão

•31/08/2023, 21:07

Decisão

•30/07/2023, 17:15

Decisão

•29/07/2023, 22:08

Ofício

•28/07/2023, 18:12

Decisão

•29/06/2023, 12:35

Decisão

•28/06/2023, 15:14

Decisão

•28/06/2023, 15:14

Ofício

•28/06/2023, 12:05

Decisão

•30/05/2023, 16:07

Decisão

•30/05/2023, 16:07

Documento de Comprovação

•17/05/2023, 16:42

Decisão

•08/05/2023, 10:05

Decisão

•05/05/2023, 18:45

Decisão

•30/03/2023, 12:22

Decisão

•29/03/2023, 16:46

Decisão

•29/03/2023, 16:46

Decisão

•31/01/2023, 14:24

Decisão

•30/01/2023, 15:02

Decisão

•30/01/2023, 15:02

Decisão

•30/11/2022, 21:03

Decisão

•30/11/2022, 21:03

Decisão

•05/10/2022, 18:31

Ofício

•28/09/2022, 17:40

Decisão

•31/08/2022, 17:27

Decisão

•31/08/2022, 17:27

Decisão

•12/07/2022, 13:48

Decisão

•11/07/2022, 18:17

Decisão

•05/05/2022, 20:03

Decisão

•21/04/2022, 19:30

Decisão

•21/04/2022, 19:30

Decisão

•13/11/2020, 19:31

Decisão

•12/11/2020, 17:35

Acórdão

•25/09/2020, 19:04

Sentença

•15/05/2020, 19:37

Sentença

•15/05/2020, 19:37

Decisão

•13/05/2020, 18:43

Decisão

•06/04/2020, 13:31

Decisão

•06/04/2020, 13:31

Decisão

•01/04/2020, 15:06

Decisão

•27/02/2020, 10:29

Decisão

•27/02/2020, 10:29

Decisão

•21/08/2019, 11:26