Execução Fiscal 0754589-46.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 41.040,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDITAL PUBLICIDADE EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de EDITAL PUBLICIDADE EIRELI em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 14:58

Publicado Decisão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:18

Juntada de certidão

10/12/2025, 12:16

Recebidos os autos

10/06/2024, 13:52

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/06/2024, 13:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2024, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2023, 11:19

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de EDITAL PUBLICIDADE EIRELI em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/12/2025, 12:18

Decisão

•10/06/2024, 13:52

26/12/2025, 14:58

Publicado Decisão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:50

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:18

Juntada de certidão

10/12/2025, 12:16

Recebidos os autos

10/06/2024, 13:52

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/06/2024, 13:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2024, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2023, 11:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:11

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754589-46.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDITAL PUBLICIDADE EIRELI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sat

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 14:15

Juntada de certidão

21/07/2023, 14:14

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

21/07/2023, 09:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

19/07/2023, 14:17

Recebidos os autos

26/06/2023, 09:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/06/2023, 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 22:05

Juntada de certidão

21/07/2022, 22:05

Recebidos os autos

20/07/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/03/2022, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

14/03/2022, 11:31

Recebidos os autos do CEJUSC

14/03/2022, 11:31

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2022 09:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/03/2022, 11:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/11/2021, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 17:33

Decisão interlocutória - recebido

15/10/2021, 23:44

Recebidos os autos

15/10/2021, 23:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/10/2021, 16:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/01/2022 09:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/10/2021, 12:51

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

14/10/2021, 12:51

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 12:51

Decisão

•21/07/2023, 14:15

Decisão

•26/06/2023, 09:01

Despacho

•21/07/2022, 22:05

Despacho

•20/07/2022, 18:17

Decisão

•15/10/2021, 23:44