Recurso Especial 0761674-49.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.200.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

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Partes do Processo

BRUNO VINICIUS SILVA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

ANA PAULA GOMES CALMON SCHNEIDER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO VINICIUS SILVA COSTA

OAB/DF 68534·CPF·Representa: Autor

VERUSCA FERNANDES ORIGE

OAB/SC 15223·CPF·Representa: Réu

ROSANGELA GOMES

OAB/SC 26739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/11/2025, 13:22

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão

28/11/2025, 13:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 14:10

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1388)

29/10/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/08/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/08/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

29/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito

24/07/2025, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025, 19:51

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/11/2025, 13:22

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão

28/11/2025, 13:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/07/2025, 19:51

30/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 14:10

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1388)

29/10/2025, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/08/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/08/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

29/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito

24/07/2025, 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

24/07/2025, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/07/2025, 19:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/07/2025

15/07/2025, 00:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 643010/2025

14/07/2025, 15:41

Protocolizada Petição 643010/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025

14/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502306370. Publicação prevista para 15/07/2025)

11/07/2025, 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025, 13:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2025, 13:53

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2025, 13:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/06/2025, 13:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/06/2025, 13:53

-

•24/06/2025, 13:53

-

•24/06/2025, 13:53

-

•24/06/2025, 13:53

-

•24/06/2025, 13:53

-

•24/06/2025, 13:52

-

•24/06/2025, 13:52

-

•24/06/2025, 13:52

-

•24/06/2025, 13:52

-

•24/06/2025, 13:52

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/07/2025, 19:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2025, 13:53

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/06/2025, 13:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/06/2025, 13:53

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/06/2025, 13:53

-

•24/06/2025, 13:53

-

•24/06/2025, 13:53

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•24/06/2025, 13:53

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•24/06/2025, 13:53

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•24/06/2025, 13:52

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•24/06/2025, 13:52

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•24/06/2025, 13:52

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•24/06/2025, 13:52

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•24/06/2025, 13:52

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•24/06/2025, 13:52

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•24/06/2025, 13:52

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•24/06/2025, 13:52

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•24/06/2025, 13:52

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•24/06/2025, 13:52

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•24/06/2025, 13:52