Cumprimento de sentença 0004049-56.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 103.497,38

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho

Partes do Processo

MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO

CPF

Autor

PAULO DA VEIGA JARDIM

CPF

Autor

MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA

CPF

Reu

MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANI DE OLIVEIRA TELES

OAB/DF 35507·CPF·Representa: Autor

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI

OAB/DF 38106·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA

OAB/DF 21703·CPF·Representa: Réu

CRISTIANI DE OLIVEIRA TELES

OAB/DF 35507·CPF·Representa: Réu

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI

OAB/DF 38106·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO

CPF

Autor

PAULO DA VEIGA JARDIM

CPF

Autor

MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA

CPF

Reu

MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Reu

MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO

CPF

Reu

PAULO DA VEIGA JARDIM

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:41

Publicado Certidão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:41

Juntada de certidão

07/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:46

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:36

Juntada de certidão

22/09/2025, 18:47

Recebidos os autos

22/09/2025, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

22/09/2025, 18:46

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:54

Juntada de alvará de levantamento

22/09/2025, 15:54

Juntada de certidão

17/09/2025, 12:39

Juntada de certidão

04/09/2025, 03:12

Recebidos os autos

28/08/2025, 15:33

Todas as movimentações(296)

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:41

Publicado Certidão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:41

Juntada de certidão

07/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 12:46

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 15:33

Decisão

•12/08/2025, 18:03

Publicado Certidão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:36

Juntada de certidão

22/09/2025, 18:47

Recebidos os autos

22/09/2025, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

22/09/2025, 18:46

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:54

Juntada de alvará de levantamento

22/09/2025, 15:54

Juntada de certidão

17/09/2025, 12:39

Juntada de certidão

04/09/2025, 03:12

Recebidos os autos

28/08/2025, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2025, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

27/08/2025, 19:13

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/08/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:51

Juntada de certidão

20/08/2025, 16:22

Juntada de certidão

20/08/2025, 14:51

Juntada de alvará de levantamento

20/08/2025, 14:51

Expedição de Ofício.

19/08/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:38

Publicado Decisão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:38

Recebidos os autos

12/08/2025, 18:03

Outras decisões

12/08/2025, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

04/08/2025, 12:35

Juntada de certidão

02/08/2025, 03:48

Juntada de certidão

01/08/2025, 18:09

Juntada de alvará de levantamento

01/08/2025, 18:09

Juntada de certidão

29/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:29

Decorrido prazo de MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:29

Decorrido prazo de MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:29

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 22:42

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/07/2025, 05:36

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:39

Juntada de certidão

04/07/2025, 03:22

Recebidos os autos

03/07/2025, 11:53

Embargos de declaração não acolhidos

03/07/2025, 11:53

Juntada de certidão

02/07/2025, 21:32

Juntada de alvará de levantamento

02/07/2025, 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

02/07/2025, 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:38

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:38

Recebidos os autos

24/06/2025, 19:44

Indeferido o pedido de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA - CPF: 047.363.033-87 (EXECUTADO)

24/06/2025, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

17/06/2025, 12:05

Juntada de certidão

17/06/2025, 11:45

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:37

Juntada de Petição de impugnação

13/06/2025, 18:25

Recebidos os autos

12/06/2025, 11:39

Deferido o pedido de PAULO DA VEIGA JARDIM - CPF: 000.398.281-58 (EXEQUENTE).

12/06/2025, 11:39

Juntada de certidão

30/05/2025, 03:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

28/05/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 22:32

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/05/2025, 14:31

Publicado Certidão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:33

Juntada de certidão

15/05/2025, 16:29

Juntada de certidão

14/05/2025, 03:09

Juntada de certidão

02/04/2025, 18:49

Expedição de Ofício.

02/04/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 06:07

Publicado Certidão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 11:33

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:36

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 16:13

Recebidos os autos

13/02/2025, 12:50

Embargos de declaração não acolhidos

13/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

28/01/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2025, 14:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:35

Recebidos os autos

17/01/2025, 18:55

Deferido o pedido de PAULO DA VEIGA JARDIM - CPF: 000.398.281-58 (EXEQUENTE).

17/01/2025, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

16/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 16:26

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:25

Juntada de certidão

13/12/2024, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:22

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

11/12/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

09/12/2024, 15:09

Juntada de certidão

09/12/2024, 15:08

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/12/2024, 14:49

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 20:16

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:19

Recebidos os autos

07/11/2024, 10:51

Indeferido o pedido de PAULO DA VEIGA JARDIM - CPF: 000.398.281-58 (EXEQUENTE)

07/11/2024, 10:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/11/2024, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

04/11/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:29

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:22

Recebidos os autos

25/10/2024, 09:11

Outras decisões

25/10/2024, 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/10/2024, 17:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/10/2024, 17:47

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/10/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:45

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004049-56.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO DA VEIGA JARDIM EXECUTADO: MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA, MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA, MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO DECISÃO Em relação ao Agravo de Instrumento de nº 0736224-21.2023.8.07.0000 (ID 176880418), aguarde-se o seu julgamento final para serem realizadas as providências cabíveis. No mais, cumpra-se o determinado pela decisão de ID 175697947, aguardando-se a análise do pedido de efeito suspensivo do Agravo de Instrumento de nº 0744806-10.2023.8.07.0000 (ID 175640022). Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 11:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/11/2023, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

31/10/2023, 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/10/2023, 15:13

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004049-56.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO DA VEIGA JARDIM EXECUTADO: MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA, MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA, MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Diante do pedido de efeito suspensivo, aguarde-se a comunicação de sua análise pela Instância Superior ou pela parte interessada. Restando indeferido, cumpra-se a decisão retro. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 20:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/10/2023, 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

19/10/2023, 15:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

19/10/2023, 12:45

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004049-56.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO DA VEIGA JARDIM EXECUTADO: MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA, MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA, MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO DECISÃO No âmbito do processo de execução, “lato sensu”, a busca patrimonial representa ônus primordial do credor, como corolário do Princípio Dispositivo, nos artigos 797 c/c 771 do CPC – “Ressalvado o caso de insolvência do devedor, em que tem lugar o concurso universal, realiza-se a execução no interesse do exequente que adquire, pela penhora, o direito de preferência sobre os bens penhorados.”. Assim, deve o exequente diligenciar nos autos de maneira efetiva em busca das informações acerca de bens do devedor passíveis de penhora. Diante disso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido de ID 172077882. No mais, aguarde-se a análise do Agravo de Instrumento, conforme já determinado pela decisão de ID 170409424. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 18:14

Indeferido o pedido de PAULO DA VEIGA JARDIM - CPF: 000.398.281-58 (EXEQUENTE)

22/09/2023, 18:14

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

15/09/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 13:59

Publicado Despacho em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004049-56.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO DA VEIGA JARDIM EXECUTADO: MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA, MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA, MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição de ID 171471433. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

11/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 10:14

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004049-56.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: PAULO DA VEIGA JARDIM EXECUTADO: MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA, MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA, MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Diante do pedido de efeito suspensivo, aguarde-se a comunicação de sua análise pela Instância Superior ou pela parte interessada. Restando indeferido, cumpra-se a decisão retro. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:20

Recebidos os autos

30/08/2023, 18:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/08/2023, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

30/08/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 15:27

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

30/08/2023, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 17:33

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 02:46

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 16:37

Recebidos os autos

21/08/2023, 14:25

Deferido o pedido de PAULO DA VEIGA JARDIM - CPF: 000.398.281-58 (EXEQUENTE).

21/08/2023, 14:25

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

18/08/2023, 09:15

Juntada de certidão

18/08/2023, 09:15

Juntada de certidão

10/08/2023, 12:03

Juntada de alvará de levantamento

10/08/2023, 12:03

Publicado Decisão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:37

Recebidos os autos

03/08/2023, 17:42

Embargos de declaração não acolhidos

03/08/2023, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

02/08/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2023, 14:22

Juntada de certidão

01/08/2023, 15:15

Juntada de alvará de levantamento

01/08/2023, 15:15

Publicado Certidão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:33

Publicado Decisão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:52

Recebidos os autos

21/07/2023, 17:02

Deferido em parte o pedido de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA - CPF: 047.363.033-87 (EXECUTADO)

21/07/2023, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

20/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:04

Juntada de certidão

13/03/2023, 16:03

Juntada de certidão

13/03/2023, 16:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/02/2023, 13:15

Recebidos os autos

09/02/2023, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

26/12/2022, 18:10

Publicado Decisão em 24/11/2022.

24/11/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 02:36

Recebidos os autos

22/11/2022, 12:39

Decisão interlocutória - recebido

22/11/2022, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

21/11/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 18:24

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:23

Recebidos os autos

07/11/2022, 17:52

Decisão interlocutória - recebido

07/11/2022, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

03/11/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

02/11/2022, 10:22

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 00:11

Desentranhado o documento

09/09/2022, 16:07

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 16:07

Recebidos os autos

08/09/2022, 12:29

Decisão interlocutória - recebido

08/09/2022, 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

06/09/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 16:47

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/09/2021, 16:01

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:52

Recebidos os autos

27/08/2021, 20:39

Decisão interlocutória - recebido

27/08/2021, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

27/08/2021, 15:24

Decorrido prazo de PAULO DA VEIGA JARDIM em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 18:17

Publicado Decisão em 03/08/2021.

03/08/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

02/08/2021, 02:35

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:39

Recebidos os autos

29/07/2021, 17:25

Decisão interlocutória - deferimento

29/07/2021, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

29/07/2021, 15:34

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2021, 18:04

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:31

Recebidos os autos

19/07/2021, 12:40

Decisão interlocutória - recebido

19/07/2021, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

15/07/2021, 17:15

Juntada de certidão

15/07/2021, 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/07/2021, 10:53

Publicado Decisão em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 02:39

Recebidos os autos

05/07/2021, 17:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/07/2021, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

02/07/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 12:48

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Recebidos os autos

16/06/2021, 16:51

Decisão interlocutória - recebido

16/06/2021, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

15/06/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 01:05

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Recebidos os autos

07/06/2021, 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2021, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

07/06/2021, 14:42

Juntada de certidão

07/06/2021, 14:42

Juntada de certidão

01/06/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 18:22

Decorrido prazo de MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:27

Publicado Decisão em 23/04/2021.

23/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

22/04/2021, 16:41

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2021, 16:34

Recebidos os autos

19/04/2021, 16:19

Decisão interlocutória - recebido

19/04/2021, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/04/2021, 14:49

Decorrido prazo de MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS CASTELO BRANCO CUNHA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARCO AURELIO NOGUEIRA DA SILVA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 17:12

Decorrido prazo de MAYARA DO NASCIMENTO FIGUEIREDO em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 02:34

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:26

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:26

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 02:40

Juntada de certidão

06/04/2021, 17:14

Recebidos os autos

26/03/2021, 16:30

Decisão

•12/08/2025, 18:02

Decisão

•03/07/2025, 11:53

Decisão

•03/07/2025, 11:53

Decisão

•24/06/2025, 19:44

Decisão

•24/06/2025, 19:44

Decisão

•12/06/2025, 11:39

Decisão

•12/06/2025, 11:39

Decisão

•13/02/2025, 12:50

Decisão

•13/02/2025, 12:50

Decisão

•17/01/2025, 18:55

Decisão

•17/01/2025, 18:55

Despacho

•11/12/2024, 10:33

Despacho

•11/12/2024, 10:33

Todos os documentos(84)

Decisão

•28/08/2025, 15:33

Decisão

•12/08/2025, 18:03

Decisão

•12/08/2025, 18:02

Decisão

•03/07/2025, 11:53

Decisão

•03/07/2025, 11:53

Decisão

•24/06/2025, 19:44

Decisão

•24/06/2025, 19:44

Decisão

•12/06/2025, 11:39

Decisão

•12/06/2025, 11:39

Decisão

•13/02/2025, 12:50

Decisão

•13/02/2025, 12:50

Decisão

•17/01/2025, 18:55

Decisão

•17/01/2025, 18:55

Despacho

•11/12/2024, 10:33

Despacho

•11/12/2024, 10:33

Decisão

•07/11/2024, 10:50

Decisão

•07/11/2024, 10:50

Decisão

•25/10/2024, 09:11

Decisão

•25/10/2024, 09:11

Decisão

•06/11/2023, 11:49

Decisão

•06/11/2023, 11:49

Decisão

•24/10/2023, 20:31

Decisão

•24/10/2023, 20:31

Decisão

•22/09/2023, 18:14

Decisão

•22/09/2023, 18:14

Despacho

•11/09/2023, 16:30

Despacho

•11/09/2023, 16:30

Decisão

•30/08/2023, 18:36

Decisão

•30/08/2023, 18:36

Decisão

•21/08/2023, 14:25

Decisão

•21/08/2023, 14:25

Decisão

•03/08/2023, 17:42

Decisão

•03/08/2023, 17:42

Decisão

•21/07/2023, 17:02

Decisão

•21/07/2023, 17:02

Decisão

•09/02/2023, 13:15

Decisão

•22/11/2022, 12:39

Decisão

•22/11/2022, 12:39

Decisão

•07/11/2022, 17:52

Decisão

•07/11/2022, 17:52

Anexo

•02/11/2022, 10:22

Decisão

•08/09/2022, 12:29

Decisão

•08/09/2022, 12:29

Decisão

•27/08/2021, 20:39

Decisão

•27/08/2021, 20:39

Decisão

•29/07/2021, 17:25

Decisão

•29/07/2021, 17:25

Decisão

•19/07/2021, 12:40

Decisão

•19/07/2021, 12:40

Decisão

•05/07/2021, 17:49

Decisão

•05/07/2021, 17:49

Petição

•02/07/2021, 12:48

Decisão

•16/06/2021, 16:51

Decisão

•16/06/2021, 16:51

Decisão

•07/06/2021, 17:36

Decisão

•07/06/2021, 17:36

Petição

•26/05/2021, 11:50

Decisão

•19/04/2021, 16:19

Decisão

•19/04/2021, 16:19

Petição

•16/04/2021, 17:12

Acórdão

•25/02/2021, 16:00

Despacho

•26/06/2020, 14:26

Despacho

•25/06/2020, 22:02

Despacho

•09/03/2020, 21:27

Despacho

•28/02/2020, 16:25

Decisão

•25/09/2019, 13:41

Decisão

•25/09/2019, 13:41

Embargos

•25/09/2019, 13:41

Embargos

•25/09/2019, 13:41

Decisão

•25/09/2019, 13:41

Decisão

•25/09/2019, 13:41

Despacho

•25/09/2019, 13:41

Sentença

•25/09/2019, 13:41

Decisão

•25/09/2019, 13:41

Despacho

•25/09/2019, 13:41

Despacho

•25/09/2019, 13:41

Decisão

•25/09/2019, 13:41

Acórdão

•25/09/2019, 13:41

Despacho

•25/09/2019, 13:41

Acórdão

•25/09/2019, 13:41

Despacho

•25/09/2019, 13:41

Despacho

•25/09/2019, 13:41

Decisão

•25/09/2019, 13:41

Decisão Tribunal Superior

•25/09/2019, 13:41