Apelação Criminal 0706851-33.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri de Ceilândia 1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do J?ri de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch

Partes do Processo

JOAO MATHEUS DE MAGALHAES MARTINS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

THALES MEIRELLES BASTOS TELES

OAB/DF 39578·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE SOUZA FREITAS

OAB/DF 40254·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER

OAB/DF 43949·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOAO MATHEUS DE MAGALHAES MARTINS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

JOAO MATHEUS DE MAGALHAES MARTINS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 23:36

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 23:35

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 23:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/07/2025, 17:40

Publicado Ementa em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:15

Expedição de Ofício.

10/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 18:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

03/07/2025, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:24

Expedição de Intimação de Pauta.

04/06/2025, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 16:11

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 23:36

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 23:35

Transitado em Julgado em 28/07/2025

29/07/2025, 23:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/07/2025, 17:40

Documentos

Acórdão

•09/07/2025, 17:49

Sentença

•20/02/2025, 19:00

Publicado Ementa em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:15

Expedição de Ofício.

10/07/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 18:44

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

03/07/2025, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2025, 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 14:24

Expedição de Intimação de Pauta.

04/06/2025, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 16:11

Recebidos os autos

02/06/2025, 15:13

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

01/06/2025, 10:18

Recebidos os autos

27/05/2025, 20:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

04/05/2025, 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2025, 20:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/03/2025, 23:27

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:17

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:17

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

07/03/2025, 16:54

Recebidos os autos

07/03/2025, 16:54

Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

07/03/2025, 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/03/2025, 14:35

Processo Reativado

07/03/2025, 13:31

Recebidos os autos

07/03/2025, 13:31

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 18/07/2024

19/07/2024, 15:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2024, 22:24

Publicado Ementa em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 09:22

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

28/06/2024, 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2024, 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2024, 20:37

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/05/2024, 14:40

Recebidos os autos

22/05/2024, 20:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

09/05/2024, 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/04/2024, 15:13

Recebidos os autos

16/04/2024, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/04/2024, 17:36

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 17:36

Decisão

•20/08/2024, 20:04

Outros Documentos

•09/08/2024, 18:13

Outros Documentos

•09/08/2024, 18:13

Outros Documentos

•09/08/2024, 18:13

Acórdão

•28/06/2024, 16:44

Decisão

•10/04/2024, 18:03

Decisão

•07/03/2024, 10:53

Sentença

•16/02/2024, 18:41

Decisão

•01/12/2023, 15:22

Despacho

•23/11/2023, 17:20

Decisão

•22/08/2023, 15:33

Decisão

•14/08/2023, 21:07

Decisão

•09/07/2023, 22:18

Todos os documentos(16)

Acórdão

•09/07/2025, 17:49

Sentença

•20/02/2025, 19:00

Decisão

•20/08/2024, 20:04

Outros Documentos

•09/08/2024, 18:13

Outros Documentos

•09/08/2024, 18:13

Outros Documentos

•09/08/2024, 18:13

Acórdão

•28/06/2024, 16:44

Decisão

•10/04/2024, 18:03

Decisão

•07/03/2024, 10:53

Sentença

•16/02/2024, 18:41

Decisão

•01/12/2023, 15:22

Despacho

•23/11/2023, 17:20

Decisão

•22/08/2023, 15:33

Decisão

•14/08/2023, 21:07

Decisão

•09/07/2023, 22:18

Decisão

•06/07/2023, 15:04