Agravo em Recurso Especial 0713930-22.2021.8.07.0007 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0713930-22.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0713930222021807000720260219115845

19/02/2026, 11:56

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO em 18/02/2026 para recurso

18/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13002/2026

09/01/2026, 13:51

Protocolizada Petição 13002/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

09/01/2026, 13:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 988516/2025 - AgRg nos EDcl no

17/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0988516 - AgRg nos EDcl no AREsp 3020420 - Publicação prevista para 17/12/2025

12/12/2025, 19:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/12/2025, 11:47

Conhecido o recurso de GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº988516/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 3020420

09/12/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado - Cancelado o julgamento.

02/12/2025, 14:39

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/11/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114582/2025

14/11/2025, 14:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 18:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0713930222021807000720260219115845

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO em 18/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13002/2026

Protocolizada Petição 13002/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2025 Petição Nº 988516/2025 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0988516 - AgRg nos EDcl no AREsp 3020420 - Publicação prevista para 17/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de GUSTAVO FRANCA CASSEMIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº988516/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 3020420

Ato ordinatório praticado - Cancelado o julgamento.

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1114582/2025

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