Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0729837-84.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2024

Valor da Causa

R$ 280.780,94

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

SPA WAY SENIOR LTDA

CNPJ

Autor

BB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA MASCARENHAS MEDEIROS

OAB/SC 21869·CPF·Representa: Autor

ARINA ESTELA DA SILVA

OAB/DF 27162·CPF·Representa: Autor

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA

OAB/DF 36963·CPF·Representa: Autor

DIALUANA LARISSA LOUP

OAB/DF 70433·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DA SILVA GREGORIO

OAB/DF 39660·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DEBORA MASCARENHAS MEDEIROS

OAB/SC 21869·CPF·Representa: Autor

ARINA ESTELA DA SILVA

OAB/DF 27162·CPF·Representa: Autor

MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA

OAB/DF 36963·CPF·Representa: Autor

DIALUANA LARISSA LOUP

OAB/DF 70433·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DA SILVA GREGORIO

OAB/DF 39660·CPF·Representa: Réu

DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA

OAB/DF 34839·CPF·Representa: Réu

GABRIELA ROCHA GOMES

OAB/DF 61280·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 18:42

Transitado em Julgado em 25/11/2025

28/11/2025, 18:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/11/2025, 18:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/07/2025, 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/12/2024, 21:42

Juntada de certidão

19/12/2024, 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/12/2024, 11:26

Decorrido prazo de SPA WAY SENIOR LTDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:15

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/12/2024, 20:15

Recebidos os autos

05/12/2024, 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2024, 20:15

Recebidos os autos

05/12/2024, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 20:15

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 18:42

Transitado em Julgado em 25/11/2025

28/11/2025, 18:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/11/2025, 18:37

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/07/2025, 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•28/11/2025, 18:37

Despacho

•06/12/2024, 07:59

19/12/2024, 21:42

Juntada de certidão

19/12/2024, 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/12/2024, 11:26

Decorrido prazo de SPA WAY SENIOR LTDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:15

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/12/2024, 20:15

Recebidos os autos

05/12/2024, 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/12/2024, 20:15

Recebidos os autos

05/12/2024, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/12/2024, 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/12/2024, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/12/2024, 10:58

Recebidos os autos

05/12/2024, 10:58

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2024, 10:15

Publicado Certidão em 13/11/2024.

14/11/2024, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

14/11/2024, 08:28

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/11/2024, 14:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

11/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de agravo

11/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de BB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Publicado Decisão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:15

Juntada de certidão

24/10/2024, 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/10/2024, 18:01

Recebidos os autos

23/10/2024, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/10/2024, 18:01

Recebidos os autos

23/10/2024, 18:01

Recurso Especial não admitido

23/10/2024, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/10/2024, 13:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/10/2024, 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/10/2024, 13:42

Recebidos os autos

23/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 16:27

Publicado Certidão em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

03/10/2024, 20:17

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/10/2024, 20:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/10/2024, 18:10

Recebidos os autos

03/10/2024, 18:10

Decorrido prazo de BB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

27/09/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:19

Publicado Ementa em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:19

Conhecido o recurso de SPA WAY SENIOR LTDA - CNPJ: 46.198.130/0001-81 (EMBARGANTE) e provido

05/09/2024, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de BB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:19

Juntada de pauta de julgamento

30/08/2024, 15:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2024, 15:50

Recebidos os autos

29/08/2024, 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

27/08/2024, 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2024, 18:13

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:18

Recebidos os autos

22/08/2024, 14:41

Determinada Requisição de Informações

22/08/2024, 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

22/08/2024, 12:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/08/2024, 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2024, 20:34

Publicado Ementa em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:19

Conhecido em parte o recurso de BB SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.643.400/0001-64 (APELANTE) e provido

08/08/2024, 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2024, 15:48

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 12:40

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:17

Juntada de certidão

11/07/2024, 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2024, 14:56

Juntada de certidão

08/07/2024, 13:28

Deliberado em Sessão - Retirado

08/07/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2024, 16:24

Recebidos os autos

01/07/2024, 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

27/06/2024, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

27/06/2024, 17:46

Recebidos os autos

27/06/2024, 17:46

Recebidos os autos

23/06/2024, 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/06/2024, 09:23

Distribuído por sorteio

23/06/2024, 09:23

Despacho

•05/12/2024, 20:15

Agravo

•11/11/2024, 14:28

Decisão

•24/10/2024, 15:45

Decisão

•23/10/2024, 18:01

Acórdão

•05/09/2024, 16:56

Despacho

•22/08/2024, 14:53

Despacho

•22/08/2024, 14:41

Acórdão

•08/08/2024, 16:27

Sentença

•26/04/2024, 22:58

Decisão

•25/04/2024, 11:31

Sentença

•08/04/2024, 17:47

Decisão

•25/03/2024, 15:05

Despacho

•12/12/2023, 12:54

Todos os documentos(21)

Decisão de Tribunais Superiores

•28/11/2025, 18:37

Despacho

•06/12/2024, 07:59

Despacho

•05/12/2024, 20:15

Agravo

•11/11/2024, 14:28

Decisão

•24/10/2024, 15:45

Decisão

•23/10/2024, 18:01

Acórdão

•05/09/2024, 16:56

Despacho

•22/08/2024, 14:53

Despacho

•22/08/2024, 14:41

Acórdão

•08/08/2024, 16:27

Sentença

•26/04/2024, 22:58

Decisão

•25/04/2024, 11:31

Sentença

•08/04/2024, 17:47

Decisão

•25/03/2024, 15:05

Despacho

•12/12/2023, 12:54

Despacho

•28/11/2023, 14:38

Decisão

•24/10/2023, 13:00

Despacho

•05/10/2023, 12:33

Despacho

•31/08/2023, 15:39

Decisão

•20/07/2023, 18:06

Outros Documentos

•18/07/2023, 17:35