Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0001346-05.2019.8.07.0016 - TJDFT

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0001346-05.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 20:04

Juntada de ofício

14/11/2024, 20:03

Juntada de certidão

14/11/2024, 19:56

Juntada de petição

14/11/2024, 17:09

Processo Desarquivado

14/11/2024, 17:07

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 21:31

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 21:30

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:04

Juntada de certidão

09/10/2024, 12:23

Expedição de Ofício.

09/10/2024, 12:18

Recebidos os autos

24/09/2024, 11:31

Determinado o arquivamento

24/09/2024, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

23/09/2024, 14:20

Recebidos os autos

20/09/2024, 21:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001346-05.2019.8.07.0016. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, RAFAEL COTRIM BARROS, RONALDO BATISTA DOS SANTOS, KLEBER DOS SANTOS MOTA, THIAGO BARROS DE SOUZA, EDUARDO FELIPE CALACA CLEMENTINO, JOHN VICTOR MILLIONS RIVASPLATA, CAMILA SOUZA DE LACERDA APELADO: RAFAEL COTRIM BARROS, RONALDO BATISTA DOS SANTOS, KLEBER DOS SANTOS MOTA, LUIZ FERNANDO BRAZ JUNIOR, THIAGO BARROS DE SOUZA, WEVELES SAVIO SILVA DA COSTA, CAMILA SOUZA DE LACERDA, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O Tendo em vista a comprovação pelo advogado do acusado Kleber dos Santos Mota de colidência da data para sessão de julgamento para o dia 06/06/2024 com outra audiência anteriormente designada, em que deverá estar presente na defesa de réu preso, na Cidade Ocidental-GO, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS LeilaArlanch Gabinete da Desa. Leila Arlanch Número do Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) defiro o pedido de adiamento da sessão nestes autos (ID 59500487) para o primeiro dia desimpedido da pauta. Redesigne-se. Intimem-se. BRASÍLIA, 27 de maio de 2024. LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora

28/05/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 11:31

Manifestação do MPDFT

•13/09/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001346-05.2019.8.07.0016. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, RAFAEL COTRIM BARROS, RONALDO BATISTA DOS SANTOS, KLEBER DOS SANTOS MOTA, THIAGO BARROS DE SOUZA, EDUARDO FELIPE CALACA CLEMENTINO, JOHN VICTOR MILLIONS RIVASPLATA, CAMILA SOUZA DE LACERDA APELADO: RAFAEL COTRIM BARROS, RONALDO BATISTA DOS SANTOS, KLEBER DOS SANTOS MOTA, LUIZ FERNANDO BRAZ JUNIOR, THIAGO BARROS DE SOUZA, WEVELES SAVIO SILVA DA COSTA, CAMILA SOUZA DE LACERDA, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO DE RAFAEL E RONALDO - ADVOGADO(A) Intimo os apelantes RAFAEL COTRIM BARROS e RONALDO BATISTA DOS SANTOS para apresentarem as razões dos recursos de apelação (IDs 52586787, 52586787), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT e conforme Despacho de ID 55325245: "No ID 54862632, a d. Secretaria da 1ª Turma Criminal certificou que RAFAEL COTRIM BARROS e RONALDO BATISTA DOS SANTOS não apresentaram razões recursais nesta instância revisora. Destarte, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) intime-se novamente os réus via DJE, bem como pessoalmente, via oficial de justiça ou, se o caso, via edital, para que providenciem a juntada das razões recursais no prazo legal ou, se o caso, para que informem se pretendem a assistência da Defensoria Pública. Transcorrido o prazo sem qualquer manifestação, fica, desde já, determinada a remessa dos autos à Defensoria Pública para que patrocine os interesses dos réus, apresentando as razões do apelo. Após, dê-se vista ao Ministério Público para apresentar resposta ao recurso. Em seguida, encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça para parecer. Publique-se. Intime-se. LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH - Desembargadora". Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal

31/01/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de ofício

Juntada de certidão

Juntada de petição

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

Recebidos os autos

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