Recurso Especial 0011595-50.2016.8.07.0006 - TJDFT

Recurso Especial 0011595-50.2016.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/05/2020

11/05/2020, 23:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

11/05/2020, 23:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 269952/2020 (Juntada automática)

30/04/2020, 21:05

Protocolizada Petição 269952/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2020

30/04/2020, 21:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2020

30/04/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2020, 18:37

Expedição de Ofício nº 035264/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

28/04/2020, 21:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2020

28/04/2020, 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido

28/04/2020, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

13/02/2020, 14:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 63263/2020 (Juntada automática)

13/02/2020, 14:27

Protocolizada Petição 63263/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/02/2020

13/02/2020, 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/12/2019, 15:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/12/2019, 15:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL