Execução Fiscal 0702819-14.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2021

Valor da Causa

R$ 51.714,72

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

15/01/2026, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/12/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:08

Juntada de certidão

15/09/2025, 15:07

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:48

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:23

Recebidos os autos

14/08/2025, 14:53

Embargos de declaração não acolhidos

14/08/2025, 14:53

Decretada a indisponibilidade de bens

14/08/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.215.056/0002-06 (EXECUTADO) em 13/03/2024.

05/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:07

Todas as movimentações(99)

Desapensado do processo #Oculto#

15/01/2026, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/12/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:08

Juntada de certidão

15/09/2025, 15:07

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:48

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:23

Recebidos os autos

14/08/2025, 14:53

Embargos de declaração não acolhidos

14/08/2025, 14:53

Decretada a indisponibilidade de bens

14/08/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.215.056/0002-06 (EXECUTADO) em 13/03/2024.

05/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:07

Publicado Certidão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702819-14.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os embargos de declaração interpostos pelo Distrito Federal são tempestivos. Nos termos do art. 1º, inciso XL, da Portaria do Juízo nº 02/2021 e em observância ao disposto no art. 1023, § 2º, do CPC, fica a parte embargada intimada a se manifestar sobre os referidos embargos no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 29 de fevereiro de 2024. MARLI OLIVEIRA TORRES 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/02/2024, 18:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:19

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:34

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 00:51

Recebidos os autos

28/08/2023, 23:05

Determinada a quebra do sigilo fiscal

28/08/2023, 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

09/08/2023, 20:37

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:33

Juntada de certidão

25/04/2023, 13:32

Recebidos os autos

19/01/2023, 16:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2023, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

06/12/2022, 12:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:37

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 16:57

Publicado Decisão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:16

Recebidos os autos

05/10/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 21:44

Decisão interlocutória - indeferimento

05/10/2022, 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

30/06/2022, 18:10

Juntada de certidão

30/06/2022, 18:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Publicado Decisão em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:48

Decisão interlocutória - deferimento em parte

01/02/2022, 20:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1093

01/02/2022, 20:13

Recebidos os autos

01/02/2022, 20:13

Conclusos para decisão

22/10/2021, 10:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/10/2021, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2021, 00:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2021, 00:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Decorrido prazo de COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:30

Publicado Decisão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702819-14.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJ

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 18:10

Declarada incompetência

20/05/2021, 19:23

Recebidos os autos

20/05/2021, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2021, 14:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

27/04/2021, 12:37

Recebidos os autos

27/04/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/04/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 16:28

Juntada de certidão

20/04/2021, 08:53

Juntada de certidão

20/04/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 08:46

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 18/05/2021 09:30 CEJUSC-FISCAL.

20/04/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 21:52

Recebidos os autos

14/04/2021, 21:52

Decisão interlocutória - recebido

14/04/2021, 21:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/04/2021, 10:58

Juntada de certidão

14/04/2021, 10:57

Audiência Conciliação não-realizada em/para 12/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

14/04/2021, 10:56

Recebidos os autos

14/04/2021, 10:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/04/2021, 14:47

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

12/04/2021, 20:32

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 12:23

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 13:35

Juntada de certidão

06/04/2021, 13:34

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

06/04/2021, 11:10

Recebidos os autos

06/04/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 10:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/04/2021, 19:28

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 14:40

Decisão interlocutória - recebido

26/01/2021, 09:54

Recebidos os autos

26/01/2021, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/01/2021, 15:24

Audiência Conciliação designada para 12/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

19/01/2021, 14:52

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

19/01/2021, 14:52

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 14:52

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 13:23

Decisão

•14/08/2025, 14:53

Decisão

•01/09/2023, 00:51

Decisão

•28/08/2023, 23:05

Decisão

•19/01/2023, 16:54

Decisão

•05/10/2022, 21:44

Decisão

•05/10/2022, 21:44

Decisão

•02/02/2022, 13:48

Decisão

•01/02/2022, 20:13

Decisão

•21/05/2021, 18:10

Decisão

•20/05/2021, 19:23

Despacho

•27/04/2021, 11:44

Decisão

•14/04/2021, 21:52

Decisão

•14/04/2021, 21:52

Despacho

•06/04/2021, 10:45

Todos os documentos(16)

Decisão

•15/08/2025, 13:23

Decisão

•14/08/2025, 14:53

Decisão

•01/09/2023, 00:51

Decisão

•28/08/2023, 23:05

Decisão

•19/01/2023, 16:54

Decisão

•05/10/2022, 21:44

Decisão

•05/10/2022, 21:44

Decisão

•02/02/2022, 13:48

Decisão

•01/02/2022, 20:13

Decisão

•21/05/2021, 18:10

Decisão

•20/05/2021, 19:23

Despacho

•27/04/2021, 11:44

Decisão

•14/04/2021, 21:52

Decisão

•14/04/2021, 21:52

Despacho

•06/04/2021, 10:45

Decisão

•26/01/2021, 09:54