Cumprimento de sentença 0719979-57.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 9.361,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GIULIA PRADINES COELHO GUARITA SABINO

OAB/DF 57374·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 13:37

Transitado em Julgado em 29/08/2023

29/08/2023, 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:31

Decorrido prazo de VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:33

Publicado Sentença em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 19:10

Recebidos os autos

05/07/2023, 19:10

Decorrido prazo de VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 18:46

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 00:35

Juntada de certidão

07/10/2022, 11:31

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

29/08/2023, 13:37

Transitado em Julgado em 29/08/2023

29/08/2023, 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:31

Decorrido prazo de VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:33

Publicado Sentença em 10/07/2023.

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 20:15

Sentença

•05/07/2023, 19:10

10/07/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 19:10

Recebidos os autos

05/07/2023, 19:10

Decorrido prazo de VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 18:46

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 00:35

Juntada de certidão

07/10/2022, 11:31

Expedição de Ofício.

05/09/2022, 21:20

Recebidos os autos

29/08/2022, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2022, 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/02/2022, 08:51

Recebidos os autos

28/01/2022, 19:25

Declarada incompetência

28/01/2022, 19:25

Conclusos para decisão

22/10/2021, 10:47

Juntada de certidão

22/10/2021, 10:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2021, 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Decorrido prazo de VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:16

Publicado Decisão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0719979-57.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 d

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 18:12

Declarada incompetência

20/05/2021, 19:39

Recebidos os autos

20/05/2021, 19:39

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/01/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 06:56

Decisão interlocutória - recebido

27/01/2021, 20:30

Recebidos os autos

27/01/2021, 20:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2021, 21:08

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 17:51

Expedição de Ofício.

14/09/2020, 17:51

Recebidos os autos

04/09/2020, 17:56

Juntada de certidão

04/09/2020, 17:55

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Execução Fiscal do DF.

04/09/2020, 14:07

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

02/09/2020, 08:03

Juntada de certidão

02/09/2020, 08:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:30

Decorrido prazo de VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 14:19

Recebidos os autos

24/05/2020, 19:44

Decisão interlocutória - indeferimento

24/05/2020, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/12/2019, 13:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/12/2019, 19:18

Publicado Despacho em 09/12/2019.

09/12/2019, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 02:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 20:26

Recebidos os autos

04/12/2019, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2019, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2019, 09:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2019, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 13:48

Recebidos os autos

15/08/2019, 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2019, 08:29

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)

07/05/2018, 15:43

Juntada de certidão

07/05/2018, 15:43

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília - (em diligência)

07/05/2018, 15:22

Distribuído por dependência

07/05/2018, 15:21

Decisão

•07/10/2022, 11:33

Decisão

•29/08/2022, 21:38

Decisão

•28/01/2022, 19:25

Anexo

•22/10/2021, 10:47

Decisão

•21/05/2021, 18:12

Decisão

•20/05/2021, 19:39

Decisão

•28/01/2021, 06:56

Decisão

•27/01/2021, 20:30

Decisão

•25/05/2020, 14:19

Decisão

•24/05/2020, 19:44

Despacho

•05/12/2019, 13:28

Despacho

•04/12/2019, 20:26

Despacho

•21/08/2019, 15:49

Todos os documentos(18)

Sentença

•05/07/2023, 20:15

Sentença

•05/07/2023, 19:10

Decisão

•07/10/2022, 11:33

Decisão

•29/08/2022, 21:38

Decisão

•28/01/2022, 19:25

Anexo

•22/10/2021, 10:47

Decisão

•21/05/2021, 18:12

Decisão

•20/05/2021, 19:39

Decisão

•28/01/2021, 06:56

Decisão

•27/01/2021, 20:30

Decisão

•25/05/2020, 14:19

Decisão

•24/05/2020, 19:44

Despacho

•05/12/2019, 13:28

Despacho

•04/12/2019, 20:26

Despacho

•21/08/2019, 15:49

Despacho

•15/08/2019, 13:48

Petição

•07/05/2018, 15:21

Documento de Comprovação

•07/05/2018, 15:21