Agravo em Recurso Especial 0739475-33.2022.8.07.0016 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0739475-33.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0739475332022807001620260430100217

30/04/2026, 10:01

Decorrido prazo de CARLOS AFONSO DE BORBA BENEVIDES em 29/04/2026 para recurso

29/04/2026, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 229363/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

23/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

20/04/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0229363 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2790375 - Publicação prevista para 23/04/2026

20/04/2026, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1471/1477 e com petição de RE de fls. 1478/1479.

15/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 356621/2026

14/04/2026, 18:56

Protocolizada Petição 356621/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/04/2026

14/04/2026, 18:24

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 307056/2026

31/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 307056/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2026

31/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 259482/2026

20/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 259482/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 11:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2026 Petição Nº 229363/2026 -

18/03/2026, 00:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 16:10

—

Advogados / Representantes(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0739475332022807001620260430100217

Decorrido prazo de CARLOS AFONSO DE BORBA BENEVIDES em 29/04/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 229363/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0229363 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2790375 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1471/1477 e com petição de RE de fls. 1478/1479.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 356621/2026

Protocolizada Petição 356621/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/04/2026

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 307056/2026

Protocolizada Petição 307056/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2026

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 259482/2026

Protocolizada Petição 259482/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2026 Petição Nº 229363/2026 -

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