Execução Fiscal 0017419-83.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.859,02

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

WEBER TEIXEIRA DA SILVA NETO

CPF

Reu

WEBER TEIXEIRA DA SILVA NETO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 02:03

Transitado em Julgado em 26/07/2023

26/07/2023, 02:02

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:19

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:52

Recebidos os autos

30/06/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 17:36

Extinto o processo por desistência

30/06/2023, 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

23/06/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2022, 18:49

Recebidos os autos

11/05/2022, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

20/04/2022, 09:01

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 02:03

Transitado em Julgado em 26/07/2023

26/07/2023, 02:02

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:19

Publicado Sentença em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:52

Documentos

Sentença

•30/06/2023, 17:36

Decisão

•11/05/2022, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:52

Recebidos os autos

30/06/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 17:36

Extinto o processo por desistência

30/06/2023, 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

23/06/2023, 16:10

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 00:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2022, 18:49

Recebidos os autos

11/05/2022, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

20/04/2022, 09:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 15:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2021, 07:44

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 07:44

Expedição de Mandado.

02/12/2021, 07:43

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 08:41

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 17:48

Recebidos os autos

14/10/2021, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/10/2021, 17:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/10/2021, 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2021, 23:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/08/2021, 23:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de WEBER TEIXEIRA DA SILVA NETO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:16

Decorrido prazo de WEBER TEIXEIRA DA SILVA NETO - ME em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:16

Publicado Decisão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017419-83.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WEBER TEIXEIRA DA SILVA NETO - ME, WEBER TEIXEIRA DA SILVA NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º

24/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 18:26

Declarada incompetência

21/05/2021, 17:57

Recebidos os autos

21/05/2021, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/05/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 17:07

Recebidos os autos

27/04/2021, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/03/2021, 23:36

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 23:35

Juntada de certidão

26/02/2021, 17:04

Processo Desarquivado

26/02/2021, 17:03

Juntada de certidão

26/02/2021, 17:02

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/05/2019, 13:51

Juntada de certidão

02/05/2019, 13:51

Distribuído por sorteio

13/03/2018, 13:43

Despacho

•15/10/2021, 08:27

Despacho

•14/10/2021, 17:48

Decisão

•21/05/2021, 18:26

Decisão

•21/05/2021, 17:57

Decisão

•27/04/2021, 19:31

Decisão

•27/04/2021, 17:07