Cumprimento de sentença 0701599-94.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2019

Valor da Causa

R$ 9.314,82

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 06:21

Processo Desarquivado

30/01/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:42

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.

26/01/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701599-94.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: AYSHA MUTRAN SULTAN CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor. Remeto os presentes autos à Contadoria Judicial deste Tribunal, para cálculo de custas finais, conforme determinado na Decisão de ID 183376922. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 13:05:22. ANALICE FERREIRA GALVAO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/01/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 13:07

Juntada de certidão

24/01/2024, 17:26

Juntada de alvará de levantamento

24/01/2024, 17:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:01

Juntada de certidão

17/01/2024, 16:00

Todas as movimentações(401)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 06:21

Processo Desarquivado

30/01/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:47

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:42

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.

26/01/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701599-94.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: AYSHA MUTRAN SULTAN CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor. Remeto os presentes autos à Contadoria Judicial deste Tribunal, para cálculo de custas finais, conforme determinado na Decisão de ID 183376922. BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 13:05:22. ANALICE FERREIRA GALVAO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

25/01/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 13:07

Juntada de certidão

24/01/2024, 17:26

Juntada de alvará de levantamento

24/01/2024, 17:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:01

Juntada de certidão

17/01/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701599-94.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: AYSHA MUTRAN SULTAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos acordados pelas partes, expeça-se ofício à instituição financeira depositária, determinando a transferência do valor de R$ 547,52, depositado em conta judicial vinculada ao presente feito (ID 183326081), para conta de titularidade de FONTANA CHIAVEGATTI ADVOGADOS (CNPJ 24.874.530/0001-27), no Banco Banco Itaú, agência 2902, conta corrente 21493-7. Feito, arquive-se o processo com as cautelas de estilo. Por ora, publique-se apenas para ciência. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 17:58

Recebidos os autos

11/01/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 12:06

Outras decisões

11/01/2024, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

10/01/2024, 15:45

Juntada de certidão

10/01/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:01

Recebidos os autos

09/01/2024, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

22/12/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 19/12/2023

22/12/2023, 12:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/12/2023, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Brasília

19/12/2023, 11:59

Homologada a Transação

19/12/2023, 09:34

Recebidos os autos

19/12/2023, 09:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS

18/12/2023, 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/12/2023, 17:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/12/2023, 03:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/12/2023, 03:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/12/2023, 19:37

Recebidos os autos

13/12/2023, 19:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/12/2023, 07:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 12:35

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 09:02

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701599-94.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: AYSHA MUTRAN SULTAN DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem, nos termos das Portarias Conjuntas 52/2020 e 64/2022, Intimação - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) designo audiência de conciliação para o dia 18/12/2023, às 16h00min, a qual será realizada por videoconferência, no ambiente virtual do 1º NUVIMEC na plataforma Microsoft Teams (download disponível para computadores e smartphones), ambiente homologado pelo TJDFT, cuja participação é obrigatória, sob pena de a ausência injustificada à audiência ser considerada ato atentatório à dignidade de justiça, com imposição de multa (art. 334, §8º, CPC/15). O acesso à audiência se dará mediante o link ou qr code abaixo indicados, conforme demais orientações a seguir. Link: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_14_16h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo(a) conciliador(a) responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus(uas) representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência em videoconferência, não sendo necessário que os(as) participantes estejam no mesmo ambiente, podendo cada um acessar de um local; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, acessada pelo navegador de internet ou por aplicativo próprio (disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets), a partir do link fornecido acima ou do qr code disponibilizado abaixo. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103-6129(Brasília), de segunda à sexta-feira, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados(as), pois compete ao(à) patrono(a) encaminhá-lo ao(à) cliente ou preposto(a). 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do qr code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). BRASÍLIA - DF, Quinta-feira, 30 de Novembro de 2023. Danilo Araújo Pereira Técnico Judiciário

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2023, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:50

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701599-94.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: AYSHA MUTRAN SULTAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se a inclinação das partes em compor amigavelmente litígio, designe-se audiência de conciliação (NUVIMEC). Publique-se apenas para ciência das partes. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 19:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

30/11/2023, 19:57

Juntada de intimação

30/11/2023, 19:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/11/2023, 19:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília

30/11/2023, 16:15

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:30

Outras decisões

30/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

30/11/2023, 03:20

Juntada de certidão

30/11/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701599-94.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: AYSHA MUTRAN SULTAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a possibilidade de acordo entre as partes, determino a interrupção da constrição determinada via sisbajud, na modalidade “teimosinha”. Retornem os autos ao gabinete para cumprimento da determinação de cessação e juntada dos extratos do sisbajud. Após volte o processo con. Por ora, publique-se apenas para ciência das partes. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:08

Outras decisões

29/11/2023, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

29/11/2023, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:52

Publicado Despacho em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:52

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701599-94.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: AYSHA MUTRAN SULTAN DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a executada para que se manifeste sobre a petição retro, em que o exequente apresenta as condições para a aceitação do acordo proposto. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, retire-se o sigilo da decisão de ID 177706102. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2023 12:11:55. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701599-94.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: AYSHA MUTRAN SULTAN CERTIDÃO De ordem, fica intimada a parte exequente para se manifestar quanto a proposta de acordo formulada pela parte executada ao id 178353122, no prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2023 19:54:06. Danilo Araújo Pereira Técnico Judiciário Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

19/11/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

16/11/2023, 19:56

Juntada de certidão

16/11/2023, 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/11/2023, 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília

10/11/2023, 12:28

Recebidos os autos

09/11/2023, 15:36

Outras decisões

09/11/2023, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

09/11/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/11/2023, 17:16

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701599-94.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: AYSHA MUTRAN SULTAN DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para esclarecer o requerimento de ID 174870363, considerando que a executada teve seu vínculo empregatício com a pessoa jurídica Caramurú Construções Ltda. rescindido em 14/04/2023. Intime-se a parte executada para apresentar manifestação acerca da planilha de débito anexada pela exequente ao feito. Prazo: 05 dias. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2023 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

30/10/2023, 23:04

Juntada de certidão

30/10/2023, 23:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 08:47

Juntada de certidão

11/10/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:06

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701599-94.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: AYSHA MUTRAN SULTAN CERTIDÃO Sem prejuízo da expedição determinada em certidão de ID 174350872, intimo a parte exequente a tomar ciência da petição de ID 174361763, para querendo se manifestar. BRASÍLIA, DF, 6 de outubro de 2023 14:11:51. HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 14:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/10/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 13:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/09/2023, 02:11

Publicado Despacho em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701599-94.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: AYSHA MUTRAN SULTAN DESPACHO Ciente do ofício retro, em que a empresa CARAMURU CONSTRUÇÕES informou que o contrato de trabalho com a executada foi rescindido em 14/04/2023. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito para dar continuidade ao feito executivo. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 16:20:33. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

19/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:36

Recebidos os autos

15/09/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

15/09/2023, 16:06

Juntada de certidão

15/09/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701599-94.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: AYSHA MUTRAN SULTAN CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 171529565 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver, adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio. Importante destacar quanto a necessidade de solicitar que a resposta seja encaminhada diretamente para o e-mail institucional informado no ofício, qual seja, [email protected]. Prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se por 30 dias a(s) resposta(s). Transcorrido referido prazo sem resposta(s), Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte Autora a manifestar-se a título de prosseguimento do feito. Ficando, desde já advertida de que eventual requerimento de reiteração de ofício somente será deferido com a comprovação do envio do expediente sem resposta, pela parte Autora. Brasília/DF, 13/09/2023. POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria

15/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 17:40

Expedição de Ofício.

12/09/2023, 17:37

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:55

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701599-94.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI REPRESENTANTE LEGAL: FONTANA & CHIAVEGATTI ADVOGADOS EXECUTADO: AYSHA MUTRAN SULTAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a expedição de mandado para intimação da executada acerca da decisão de ID 168784573. No mais, expeça-se ofício nos termos estabelecidos no ato ID 168784573. Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 14:43

Outras decisões

01/09/2023, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

01/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/08/2023, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:26

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:26

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:30

Recebidos os autos

28/08/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

25/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/08/2023, 15:26

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 17:32

Recebidos os autos

16/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:10

Deferido o pedido de JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI - CPF: 146.257.331-20 (EXEQUENTE).

16/08/2023, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

16/08/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/08/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:43

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:43

Recebidos os autos

14/08/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 11:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

10/08/2023, 20:43

Juntada de certidão

10/08/2023, 20:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília

10/08/2023, 16:36

Recebidos os autos

10/08/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:16

Outras decisões

10/08/2023, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

10/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:39

Juntada de certidão

07/08/2023, 17:32

Juntada de alvará de levantamento

07/08/2023, 17:32

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/07/2023, 16:59

Recebidos os autos

27/07/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:19

Outras decisões

27/07/2023, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

24/07/2023, 12:08

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 18:39

Recebidos os autos

19/07/2023, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

19/07/2023, 13:20

Processo Desarquivado

19/07/2023, 13:20

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 10:18

Arquivado Provisoramente

07/06/2021, 18:38

Processo Desarquivado

05/06/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

05/06/2021, 02:26

Arquivado Provisoramente

02/06/2021, 00:59

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:04

Recebidos os autos

01/06/2021, 16:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/06/2021, 16:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

01/06/2021, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

31/05/2021, 15:15

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 15:15

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:29

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:35

Juntada de certidão

27/04/2021, 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2021, 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2021, 11:05

Expedição de Mandado.

10/04/2021, 18:27

Expedição de Mandado.

10/04/2021, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:38

Publicado Decisão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:38

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 14:05

Recebidos os autos

06/04/2021, 14:51

Decisão interlocutória - deferimento

06/04/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

05/04/2021, 15:22

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 15:21

Expedição de Ofício.

05/04/2021, 11:10

Expedição de Ofício.

22/03/2021, 15:11

Publicado Despacho em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2021, 17:45

Juntada de certidão

10/03/2021, 12:33

Recebidos os autos

09/03/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

09/03/2021, 14:31

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 14:30

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:34

Juntada de certidão

03/02/2021, 17:52

Expedição de Ofício.

29/01/2021, 18:15

Publicado Decisão em 22/01/2021.

22/01/2021, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2021, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

21/01/2021, 02:56

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:41

Recebidos os autos

19/01/2021, 18:10

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 18:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/01/2021, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

19/01/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 18:08

Recebidos os autos

18/01/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 16:51

Decisão interlocutória - recebido

18/01/2021, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

15/01/2021, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2021, 10:24

Recebidos os autos

13/01/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

13/01/2021, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2021, 17:20

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 16:34

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 16:31

Recebidos os autos

18/12/2020, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

18/12/2020, 10:36

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 20:15

Publicado Despacho em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:44

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:25

Recebidos os autos

03/12/2020, 16:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

03/12/2020, 12:21

Juntada de Petição de impugnação

02/12/2020, 16:56

Publicado Despacho em 01/12/2020.

01/12/2020, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 03:52

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2020, 13:36

Recebidos os autos

26/11/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 16:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

26/11/2020, 13:30

Juntada de certidão

26/11/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 13:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 10:13

Recebidos os autos

26/11/2020, 10:13

Decisão interlocutória - recebido

26/11/2020, 10:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

25/11/2020, 13:47

Juntada de certidão

25/11/2020, 13:47

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

20/11/2020, 17:58

Decisão interlocutória - deferimento

20/11/2020, 14:52

Recebidos os autos

20/11/2020, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

19/11/2020, 16:10

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 17:59

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 18:10

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 18:10

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:40

Publicado Decisão em 28/09/2020.

28/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2020, 14:51

Recebidos os autos

23/09/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 14:12

Decisão interlocutória - deferimento

23/09/2020, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

22/09/2020, 20:46

Publicado Certidão em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 12:31

Juntada de certidão

18/09/2020, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/09/2020, 19:28

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2020, 14:44

Juntada de certidão

12/03/2020, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2020, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 14:18

Recebidos os autos

17/02/2020, 18:12

Decisão interlocutória - recebido

17/02/2020, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

17/02/2020, 13:43

Classe Processual DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2020, 13:34

Recebidos os autos

17/02/2020, 12:55

Decisão interlocutória - deferimento

14/02/2020, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

14/02/2020, 18:13

Processo Desarquivado

14/02/2020, 18:13

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 17:07

Arquivado Definitivamente

29/10/2019, 16:59

Transitado em Julgado em 18/06/2019

29/10/2019, 16:56

Juntada de certidão

29/10/2019, 16:56

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 21:09

Recebidos os autos

15/10/2019, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

15/10/2019, 13:56

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 13:54

Juntada de certidão

15/10/2019, 13:54

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/10/2019, 13:51

Publicado Despacho em 08/10/2019.

08/10/2019, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/10/2019, 08:19

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI em 01/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2019, 18:25

Recebidos os autos

03/10/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

03/10/2019, 13:35

Juntada de certidão

03/10/2019, 13:26

Publicado Certidão em 24/09/2019.

24/09/2019, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 07:59

Juntada de certidão

19/09/2019, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 13:53

Recebidos os autos

30/08/2019, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 16:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

30/08/2019, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2019, 14:11

Publicado Decisão em 29/08/2019.

29/08/2019, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2019, 14:41

Expedição de Mandado.

27/08/2019, 20:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 12:55

Recebidos os autos

26/08/2019, 17:18

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2019, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

26/08/2019, 15:45

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2019, 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 18:37

Recebidos os autos

05/08/2019, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

05/08/2019, 18:23

Processo Desarquivado

05/08/2019, 18:23

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 18:17

Arquivado Definitivamente

18/06/2019, 18:10

Juntada de certidão

18/06/2019, 18:10

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 3ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

18/06/2019, 17:53

Homologada a Transação

18/06/2019, 09:35

Recebidos os autos

18/06/2019, 09:35

Juntada de cejusc/jecbsb - certidão

17/06/2019, 18:15

Audiência Conciliação realizada - 06/06/2019 14:40

07/06/2019, 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

07/06/2019, 14:33

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

04/06/2019, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2019, 07:07

Publicado Intimação em 24/04/2019.

24/04/2019, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 08:49

Publicado Despacho em 24/04/2019.

24/04/2019, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019, 07:40

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2019, 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 14:22

Audiência conciliação designada - 06/06/2019 14:40

22/04/2019, 14:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 17:54

Recebidos os autos

16/04/2019, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

16/04/2019, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2019, 16:09

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI em 03/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 07:39

Recebidos os autos

28/03/2019, 07:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

27/03/2019, 19:25

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 17:53

Recebidos os autos

27/03/2019, 17:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

27/03/2019, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2019, 15:07

Decorrido prazo de AYSHA MUTRAN SULTAN em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 09:55

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CAVALCANTI FRAGOMENI em 21/02/2019 23:59:59.

22/02/2019, 12:43

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 15:22

Recebidos os autos

15/02/2019, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2019, 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

14/02/2019, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2019, 15:53

Expedição de Certidão.

06/02/2019, 14:47

Juntada de certidão

06/02/2019, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2019, 14:29

Publicado Decisão em 31/01/2019.

31/01/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 07:09

Expedição de Mandado.

28/01/2019, 16:09

Juntada de mandado

28/01/2019, 16:09

Recebidos os autos

28/01/2019, 14:35

Decisão interlocutória - indeferimento

28/01/2019, 14:35

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

28/01/2019, 13:08

Juntada de certidão

28/01/2019, 13:08

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

28/01/2019, 11:26

Distribuído por sorteio

28/01/2019, 11:26

Documentos

Planilha de Cálculo

•26/01/2024, 14:02

Decisão

•11/01/2024, 12:06

Decisão

•11/01/2024, 12:06

Despacho

•09/01/2024, 13:01

Sentença

•19/12/2023, 09:34

Decisão

•30/11/2023, 15:30

Decisão

•30/11/2023, 15:30

Decisão

•29/11/2023, 14:08

Decisão

•29/11/2023, 14:08

Despacho

•20/11/2023, 15:13

Despacho

•20/11/2023, 15:13

Outros Documentos

•17/11/2023, 16:03

Decisão

•09/11/2023, 15:36

Despacho

•31/10/2023, 13:38

Despacho

•31/10/2023, 13:38

Todos os documentos(84)

Planilha de Cálculo

•26/01/2024, 14:02

Decisão

04/12/2023, 00:00

•11/01/2024, 12:06

Decisão

•11/01/2024, 12:06

Despacho

•09/01/2024, 13:01

Sentença

•19/12/2023, 09:34

Decisão

•30/11/2023, 15:30

Decisão

•30/11/2023, 15:30

Decisão

•29/11/2023, 14:08

Decisão

•29/11/2023, 14:08

Despacho

•20/11/2023, 15:13

Despacho

•20/11/2023, 15:13

Outros Documentos

•17/11/2023, 16:03

Decisão

•09/11/2023, 15:36

Despacho

•31/10/2023, 13:38

Despacho

•31/10/2023, 13:38

Outros Documentos

•10/10/2023, 17:06

Despacho

•15/09/2023, 16:35

Despacho

•15/09/2023, 16:35

Decisão

•01/09/2023, 14:43

Decisão

•01/09/2023, 14:43

Despacho

•28/08/2023, 11:30

Despacho

•28/08/2023, 11:28

Decisão

•16/08/2023, 17:32

Decisão

•16/08/2023, 14:10

Decisão

•16/08/2023, 14:10

Despacho

•14/08/2023, 11:25

Despacho

•14/08/2023, 11:25

Decisão

•10/08/2023, 15:16

Decisão

•10/08/2023, 15:16

Decisão

•27/07/2023, 15:19

Decisão

•27/07/2023, 15:19

Despacho

•19/07/2023, 18:39

Decisão

•01/06/2021, 16:04

Decisão

•01/06/2021, 16:04

Decisão

•06/04/2021, 14:51

Decisão

•06/04/2021, 14:51

Despacho

•09/03/2021, 19:06

Despacho

•09/03/2021, 19:06

Decisão

•03/02/2021, 16:43

Decisão

•19/01/2021, 18:10

Decisão

•19/01/2021, 18:10

Decisão

•18/01/2021, 16:51

Decisão

•18/01/2021, 16:51

Despacho

•13/01/2021, 15:12

Despacho

•13/01/2021, 15:12

Despacho

•18/12/2020, 16:31

Despacho

•18/12/2020, 14:27

Despacho

•18/12/2020, 14:27

Despacho

•03/12/2020, 16:15

Despacho

•03/12/2020, 16:15

Despacho

•26/11/2020, 16:42

Despacho

•26/11/2020, 16:42

Impugnação

•26/11/2020, 13:15

Decisão

•26/11/2020, 10:13

Decisão

•26/11/2020, 10:13

Decisão

•20/11/2020, 14:52

Manifestação

•24/09/2020, 14:51

Decisão

•23/09/2020, 14:12

Decisão

•23/09/2020, 14:12

Decisão

•17/02/2020, 18:12

Decisão

•17/02/2020, 12:55

Petição

•14/02/2020, 17:07

Despacho

•15/10/2019, 18:14

Despacho

•03/10/2019, 18:03

Despacho

•03/10/2019, 17:35

Despacho

•30/08/2019, 16:06

Manifestação

•28/08/2019, 14:41

Decisão

•27/08/2019, 12:55

Decisão

•26/08/2019, 17:18

Despacho

•06/08/2019, 11:36

Despacho

•05/08/2019, 18:37

Petição

•05/08/2019, 18:17

Sentença

•18/06/2019, 09:35

Despacho

•22/04/2019, 13:10

Despacho

•16/04/2019, 17:54

Despacho

•28/03/2019, 14:18

Despacho

•28/03/2019, 07:39

Petição

•27/03/2019, 18:20

Despacho

•27/03/2019, 18:18

Despacho

•27/03/2019, 17:53

Despacho

•18/02/2019, 15:22

Despacho

•15/02/2019, 14:22

Decisão

•28/01/2019, 14:57

Decisão

•28/01/2019, 14:35