Cumprimento de sentença 0701405-90.2016.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2016

Valor da Causa

R$ 6.974,84

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 14:12

Decorrido prazo de ADRIANE BARBOSA DE JESUS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:42

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANE BARBOSA DE JESUS, MARLLEN DE JESUS ROSA EXECUTADO: VIA SUL AUTOMOVEIS LTDA - ME, WELLINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a CERTIDÃO DE CRÉDITO foi expedida. De ordem, EXEQUENTE: ADRIANE BARBOSA DE JESUS, MARLLEN DE JESUS ROSA acerca de sua expedição e, após, não havendo requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se. SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número dos autos: 0701405-90.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte acerca de sua expedição e, após, não havendo requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se. SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)

14/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/05/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 08:34

Decorrido prazo de ADRIANE BARBOSA DE JESUS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:25

Juntada de Petição de substabelecimento

02/05/2024, 11:22

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANE BARBOSA DE JESUS, MARLLEN DE JESUS ROSA EXECUTADO: VIA SUL AUTOMOVEIS LTDA - ME, GEORGE GREGORY BARCELOS PINTO, WELLINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem, fica INTIMADA os exequentes para que apresentem o valor atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias para expedição determinada na decisão de id: 191914024 úteis. JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número dos autos: 0701405-90.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:19

Todas as movimentações(329)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 14:12

Decorrido prazo de ADRIANE BARBOSA DE JESUS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:42

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANE BARBOSA DE JESUS, MARLLEN DE JESUS ROSA EXECUTADO: VIA SUL AUTOMOVEIS LTDA - ME, WELLINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a CERTIDÃO DE CRÉDITO foi expedida. De ordem, EXEQUENTE: ADRIANE BARBOSA DE JESUS, MARLLEN DE JESUS ROSA acerca de sua expedição e, após, não havendo requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se. SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número dos autos: 0701405-90.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte acerca de sua expedição e, após, não havendo requerimentos pendentes de apreciação, arquivem-se. SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)

14/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/05/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 08:34

Decorrido prazo de ADRIANE BARBOSA DE JESUS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:51

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:25

Juntada de Petição de substabelecimento

02/05/2024, 11:22

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANE BARBOSA DE JESUS, MARLLEN DE JESUS ROSA EXECUTADO: VIA SUL AUTOMOVEIS LTDA - ME, GEORGE GREGORY BARCELOS PINTO, WELLINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem, fica INTIMADA os exequentes para que apresentem o valor atualizado do débito, no prazo de 05 (cinco) dias para expedição determinada na decisão de id: 191914024 úteis. JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número dos autos: 0701405-90.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 15:19

Processo Desarquivado

17/04/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/04/2024, 21:31

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:31

Juntada de certidão

11/04/2024, 14:30

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701405-90.2016.8.07.0004. EXEQUENTE: ADRIANE BARBOSA DE JESUS, MARLLEN DE JESUS ROSA EXECUTADO: VIA SUL AUTOMOVEIS LTDA - ME, WELLINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Cuida-se de fase de cumprimento de sentença, no curso da qual, instada a indicar bens da parte devedora passíveis de constrição judicial, a parte credora deixou transcorrer o prazo concedido, inviabilizando, por consequência, o prosseguimento do feito. Conforme se sabe, o procedimento executivo possui natureza real, em que se objetiva a expropriação dos bens da parte devedora. Assim, não havendo bens conhecidos, não se justifica o seu estéril prosseguimento, sobretudo diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, tendo em vista a impossibilidade de localização de bens da parte devedora. Pelo exposto, promovo o arquivamento do feito, a teor do art. 53,§ 4º da Lei 9.099/95, ressaltando que eventual reabertura do procedimento apenas será legitimada com a indicação PRECISA e OBJETIVA de novos bens passíveis de constrição. Sem prejuízo, promova a Secretaria a inclusão dos devedores junto aos cadastros restritivo e expeça-se certidão de crédito, conforme solicitado. Dê-se ciência e arquivem-se. Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto

09/04/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

04/04/2024, 15:40

Recebidos os autos

04/04/2024, 15:40

Decorrido prazo de ADRIANE BARBOSA DE JESUS em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 04:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

02/04/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:53

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:53

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:11

Recebidos os autos

07/03/2024, 17:20

Deferido o pedido de ADRIANE BARBOSA DE JESUS - CPF: 920.859.031-34 (EXEQUENTE).

07/03/2024, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

04/03/2024, 16:59

Decorrido prazo de ADRIANE BARBOSA DE JESUS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:09

Decorrido prazo de VIA SUL AUTOMOVEIS LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

19/02/2024, 16:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/02/2024, 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/02/2024, 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

18/02/2024, 02:17

Recebidos os autos

18/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 03:00

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:00

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701405-90.2016.8.07.0004. EXEQUENTE: ADRIANE BARBOSA DE JESUS, MARLLEN DE JESUS ROSA EXECUTADO: VIA SUL AUTOMOVEIS LTDA - ME, WELLINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a Audiência de Conciliação (videoconferência), no mesmo ato designada para o dia 19/02/2024 13:00 SALA 09 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-09-13h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone: (61) 3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO). De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). Brasília, DF Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024. ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI BRASÍLIA-DF, 30 de janeiro de 2024 12:35:45. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701405-90.2016.8.07.0004. EXEQUENTE: ADRIANE BARBOSA DE JESUS, MARLLEN DE JESUS ROSA EXECUTADO: VIA SUL AUTOMOVEIS LTDA - ME, WELLINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Atente a parte requerida para o fato de que sua proposta de acordo já foi objeto de análise pela credora, tendo sido declinada pela manifestação de ID171870833. Entretanto, considerando que a conciliação é princípio norteador do sistema dos Juizados Especiais, determino a designação de audiência de conciliação a ser realizada pelo NUVIMEC com brevidade. Caso não haja composição, a partir da referida audiência, faculto à parte credora que se manifeste no prazo de cinco dias ou indique bens passíveis de constrição. Intimem-se. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

31/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/01/2024, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

30/01/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 12:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/01/2024, 20:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/01/2024, 18:56

Recebidos os autos

29/01/2024, 18:56

Recebidos os autos

29/01/2024, 17:26

Outras decisões

29/01/2024, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

26/01/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 19:02

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701405-90.2016.8.07.0004. EXEQUENTE: ADRIANE BARBOSA DE JESUS, MARLLEN DE JESUS ROSA EXECUTADO: VIA SUL AUTOMOVEIS LTDA - ME, WELLINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei espelho do resultado de dados no SISTEMA SISBAJUD - modalidade "teimosinha" (bloqueio de valores, cumprido parcialmente). De ordem da MM.ª Juíza, fica INTIMADA a parte EXECUTADA WELLINGTON para que se manifeste, se o caso, tudo conforme decisão proferida nestes autos, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. Gama-DF, 8 de janeiro de 2024 18:37:17. PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

08/01/2024, 18:38

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:25

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701405-90.2016.8.07.0004. EXEQUENTE: ADRIANE BARBOSA DE JESUS, MARLLEN DE JESUS ROSA EXECUTADO: VIA SUL AUTOMOVEIS LTDA - ME, WELLINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Cuida-se de processo em fase de cumprimento forçado do julgado. Nada a prover em relação ao pedido de pesquisas via INFOJUD, uma vez que os sistemas disponíveis a este Juízo, como SISBAJUD e RENAJUD, já abarcam as informações contidas em eventual declaração de imposto de renda da parte devedora, sendo, portanto, sem qualquer efetividade à fase de constrição de bens, a consulta ao INFOJUD ou mesmo expedição de ofício físico à Receita Federal com o referido fim. Bem como não há nada a prover no tocante ao pedido de SREI (eRIDFT), visto que o sistema SNIPER já abarca as medidas de INFOJUD e eRIDFT. Defiro a renovação de pesquisa com vistas à contrição eletrônica, por meio de acesso ao sistema SISBAJUD, bloqueando eventuais ativos em contas e aplicações bancárias em nome da executada, até o limite do valor do débito, conforme disposições do art.831 c/c art. 835, inciso I e art. 854, todos do CPC. Neste ponto, considerando a implantação junto ao sistema SISBAJUD da reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como “teimosinha”), determino o registro de ordens de pesquisa junto às referidas contas pelo prazo de 30 (trinta) dias. Havendo êxito na diligência, intime-se a parte executada da penhora, constando que o prazo para impugnação será de 5 (cinco) dias, a contar da efetiva intimação. Não havendo saldo integral junto ao sistema SISBAJUD, defiro o pedido de bloqueio de transferência de eventual veículo em nome do executado, via sistema RENAJUD. Em caso de localização de veículo desonerado, após a constrição administrativa, façam-se os autos conclusos para formalização de sua penhora, a teor do art. 839 do CPC. Restando frustradas as diligências e considerando a implantação do sistema SNIPER, que engloba a pesquisa de bens em diversas plataformas, DEFIRO o pedido. Após consulta, dê-se vista à parte credora para que requeira o que entender de direito em 5 (cinco) dias, impulsionando o feito, sob pena de extinção e arquivamento independentemente de nova intimação. Intimem-se. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 14:20

Deferido em parte o pedido de MARLLEN DE JESUS ROSA - CPF: 710.858.821-87 (EXEQUENTE)

21/11/2023, 14:20

Decorrido prazo de ADRIANE BARBOSA DE JESUS em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

16/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:45

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701405-90.2016.8.07.0004. EXEQUENTE: ADRIANE BARBOSA DE JESUS, MARLLEN DE JESUS ROSA EXECUTADO: VIA SUL AUTOMOVEIS LTDA - ME, WELLINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a devolução do mandado o qual NÃO atingiu a sua finalidade. De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 (cinco) dias úteis. JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2023, 09:58

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 17:53

Deferido o pedido de MARLLEN DE JESUS ROSA - CPF: 710.858.821-87 (EXEQUENTE).

03/10/2023, 16:05

Recebidos os autos

03/10/2023, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

02/10/2023, 12:23

Decorrido prazo de ADRIANE BARBOSA DE JESUS em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 19:09

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701405-90.2016.8.07.0004. EXEQUENTE: ADRIANE BARBOSA DE JESUS, MARLLEN DE JESUS ROSA EXECUTADO: VIA SUL AUTOMOVEIS LTDA - ME, WELLINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Considerando que o resultado da diligência relativa ao MANDADO DE PENHORA já foi anexada ao processo pelo Sr. Oficial de Justiça, de ordem da MM.ª Juíza, fica INTIMADA a parte AUTORA para que se manifeste, se o caso, tudo conforme decisão proferida nestes autos, a seguir transcrita: "(...) dê-se vista ao exequente para que requeira o que entender por direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento por falta de bens". Gama-DF, 20 de setembro de 2023 14:31:19. SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 14:32

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:09

Outras decisões

19/09/2023, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2023, 15:20

Decorrido prazo de ADRIANE BARBOSA DE JESUS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

14/09/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 20:44

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2023, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:53

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ADRIANE BARBOSA DE JESUS, MARLLEN DE JESUS ROSA EXECUTADO: VIA SUL AUTOMOVEIS LTDA - ME, WELLINGTON VIEIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a apresentação de petição da parte requerida. De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA sobre a referida petição, a fim de que se manifeste nos termos que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias úteis. JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número dos autos: 0701405-90.2016.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 23:30

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 12:56

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 17:59

Juntada de certidão

15/08/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 18:30

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 07:52

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:31

Recebidos os autos

16/06/2023, 18:55

Indeferido o pedido de ADRIANE BARBOSA DE JESUS - CPF: 920.859.031-34 (EXEQUENTE)

16/06/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

15/06/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 22:50

Recebidos os autos

13/06/2023, 13:57

Determinado o Arquivamento

13/06/2023, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

07/06/2023, 10:59

Decorrido prazo de ADRIANE BARBOSA DE JESUS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de MARLLEN DE JESUS ROSA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:38

Publicado Certidão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:38

Juntada de certidão

26/05/2023, 14:30

Juntada de certidão

26/05/2023, 14:29

Juntada de certidão

31/03/2023, 14:47

Expedição de Ofício.

29/03/2023, 15:11

Outras decisões

21/03/2023, 14:45

Recebidos os autos

21/03/2023, 14:45

Juntada de certidão

20/03/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

15/03/2023, 17:58

Juntada de certidão

15/03/2023, 17:57

Juntada de certidão

01/09/2022, 13:27

Expedição de Ofício.

17/08/2022, 16:15

Juntada de certidão

14/07/2022, 17:32

Decisão interlocutória - deferimento

14/06/2022, 18:16

Recebidos os autos

14/06/2022, 18:16

Decorrido prazo de MARLLEN DE JESUS ROSA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

07/06/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 16:41

Juntada de Petição de substabelecimento

07/06/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:25

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:42

Recebidos os autos

24/05/2022, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

16/05/2022, 17:58

Juntada de certidão

16/05/2022, 17:57

Juntada de certidão

16/05/2022, 17:56

Juntada de certidão

09/05/2022, 18:52

Decorrido prazo de ADRIANE BARBOSA DE JESUS em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:37

Decorrido prazo de MARLLEN DE JESUS ROSA em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 16:54

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:23

Recebidos os autos

05/04/2022, 16:14

Decisão interlocutória - deferimento

05/04/2022, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

04/04/2022, 11:37

Processo Desarquivado

04/04/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 11:22

Arquivado Definitivamente

20/03/2020, 18:30

Juntada de certidão

20/03/2020, 18:29

Recebidos os autos

18/03/2020, 16:46

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

18/03/2020, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

18/03/2020, 11:53

Decorrido prazo de MARLLEN DE JESUS ROSA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:33

Decorrido prazo de ADRIANE BARBOSA DE JESUS em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:32

Publicado Decisão em 10/03/2020.

10/03/2020, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 03:15

Recebidos os autos

05/03/2020, 17:13

Decisão interlocutória - recebido

05/03/2020, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

05/03/2020, 14:05

Juntada de certidão

05/03/2020, 14:03

Juntada de certidão

07/02/2020, 12:07

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 17:21

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2020, 17:18

Recebidos os autos

20/01/2020, 15:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte

20/01/2020, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

17/01/2020, 12:15

Processo Desarquivado

17/01/2020, 04:03

Juntada de Petição de petição

16/01/2020, 10:53

Arquivado Definitivamente

27/06/2019, 13:47

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

25/06/2019, 14:25

Recebidos os autos

25/06/2019, 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

19/06/2019, 13:17

Decorrido prazo de ADRIANE BARBOSA DE JESUS em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 13:36

Decorrido prazo de MARLLEN DE JESUS ROSA em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 13:36

Publicado Decisão em 27/05/2019.

27/05/2019, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019, 11:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/05/2019, 14:05

Recebidos os autos

22/05/2019, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

21/05/2019, 18:50

Decorrido prazo de ADRIANE BARBOSA DE JESUS - CPF: 920.859.031-34 (AUTOR) em 17/05/2019.

21/05/2019, 18:48

Juntada de certidão

21/05/2019, 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2019, 16:51

Publicado Decisão em 10/05/2019.

10/05/2019, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 14:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/05/2019, 11:36

Recebidos os autos

08/05/2019, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

02/05/2019, 11:55

Processo Desarquivado

02/05/2019, 11:55

Juntada de Petição de petição

02/05/2019, 11:40

Arquivado Definitivamente

26/01/2018, 11:03

Juntada de certidão

26/01/2018, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2018, 03:03

Juntada de certidão

28/12/2017, 13:27

Recebidos os autos

07/12/2017, 15:16

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

07/12/2017, 15:16

Conclusos para decisão para RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

04/12/2017, 13:29

Juntada de certidão

04/12/2017, 13:28

Decorrido prazo de MARLLEN DE JESUS ROSA em 01/12/2017 23:59:59.

02/12/2017, 06:22

Decorrido prazo de ADRIANE BARBOSA DE JESUS em 01/12/2017 23:59:59.

02/12/2017, 06:22

Juntada de Petição de certidão

01/12/2017, 12:51

Publicado Certidão em 17/11/2017.

17/11/2017, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2017, 04:33

Juntada de certidão

13/11/2017, 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2017, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2017, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2017, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2017, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2017, 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2017, 15:04

Expedição de Mandado.

20/10/2017, 12:41

Expedição de Mandado.

20/10/2017, 12:41

Expedição de Mandado.

13/09/2017, 13:46

Juntada de mandado

13/09/2017, 13:46

Expedição de Mandado.

13/09/2017, 13:43

Juntada de mandado

13/09/2017, 13:43

Juntada de consulta renajud

01/09/2017, 18:14

Juntada de consulta bacenjud

01/09/2017, 16:35

Juntada de consulta bacenjud

30/08/2017, 13:38

Publicado Intimação em 28/08/2017.

29/08/2017, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2017, 02:20

Recebidos os autos

23/08/2017, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 00:06

Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO

17/08/2017, 16:27

Juntada de Petição de petição

17/08/2017, 16:13

Decorrido prazo de JONATHAS FERREIRA DOS REIS em 16/08/2017 23:59:59.

17/08/2017, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2017, 02:40

Publicado Intimação em 01/08/2017.

01/08/2017, 02:40

Juntada de consulta bacenjud

27/07/2017, 17:03

Juntada de consulta bacenjud

24/07/2017, 13:44

Recebidos os autos

14/07/2017, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2017, 14:21

Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO

11/07/2017, 15:59

Juntada de certidão

11/07/2017, 15:59

Juntada de certidão

05/07/2017, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2017, 19:06

Recebidos os autos

26/06/2017, 19:06

Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO

20/06/2017, 18:27

Juntada de Petição de petição

20/06/2017, 18:21

Publicado Intimação em 14/06/2017.

14/06/2017, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2017, 03:54

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2017, 18:45

Recebidos os autos

09/06/2017, 18:45

Juntada de certidão

08/06/2017, 13:17

Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO

07/06/2017, 16:19

Juntada de petição

07/06/2017, 15:12

Juntada de certidão

05/06/2017, 14:58

Juntada de certidão

02/06/2017, 16:40

Juntada de certidão

02/06/2017, 16:03

Juntada de certidão

02/06/2017, 16:00

Expedição de Carta.

24/05/2017, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2017, 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2017, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2017, 11:36

Recebidos os autos

19/05/2017, 11:36

Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO

18/05/2017, 13:46

Recebidos os autos

10/05/2017, 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

10/05/2017, 14:19

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para Contadoria - (em diligência)

08/05/2017, 00:47

Recebidos os autos

07/05/2017, 23:27

Decisão interlocutória - deferimento

07/05/2017, 23:27

Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO

26/04/2017, 16:42

Processo Desarquivado

26/04/2017, 16:42

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 16:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2017, 16:27

Arquivado Definitivamente

14/03/2017, 13:52

Expedição de Certidão.

14/03/2017, 13:52

Recebidos os autos

23/02/2017, 18:37

Homologada a Transação

23/02/2017, 18:37

Conclusos para julgamento para JOSE RONALDO ROSSATO

23/02/2017, 13:10

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)

20/02/2017, 18:36

Audiência Conciliação realizada - 20/02/2017 15:30

20/02/2017, 18:35

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

20/02/2017, 01:41

Juntada de carta

24/01/2017, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2017, 17:21

Juntada de certidão

24/01/2017, 16:55

Publicado Intimação em 24/01/2017.

24/01/2017, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2017, 03:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)

19/01/2017, 15:16

Expedição de Certidão.

19/01/2017, 15:16

Audiência conciliação designada - 20/02/2017 15:30

19/01/2017, 15:11

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

19/01/2017, 15:02

Recebidos os autos

10/01/2017, 17:01

Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO

14/12/2016, 14:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)

12/12/2016, 15:18

Audiência Conciliação realizada - 12/12/2016 14:10

12/12/2016, 15:18

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

12/12/2016, 00:36

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GAM para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)

10/11/2016, 16:42

Audiência conciliação designada - 12/12/2016 14:10

10/11/2016, 16:42

Audiência Conciliação realizada - 10/11/2016 14:10

10/11/2016, 16:41

Juntada de Petição de petição

10/11/2016, 13:10

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para CEJUSC-GAM - (outros motivos)

10/11/2016, 03:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2016, 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/11/2016, 14:45

Expedição de Mandado.

08/11/2016, 18:08

Juntada de Petição de petição

08/11/2016, 16:10

Juntada de certidão

08/11/2016, 14:34

Juntada de certidão

04/11/2016, 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2016, 11:39

Juntada de ar - aviso de recebimento

27/10/2016, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2016, 15:12

Expedição de Mandado.

26/10/2016, 16:17

Juntada de certidão

26/10/2016, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2016, 00:03

Publicado Intimação em 19/10/2016.

21/10/2016, 00:03

Expedição de Carta.

18/10/2016, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2016, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2016, 17:39

Expedição de Certidão.

18/10/2016, 17:22

Expedição de Carta.

13/10/2016, 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2016, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2016, 17:43

Recebidos os autos

10/10/2016, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2016, 17:11

Conclusos para despacho para JOSE RONALDO ROSSATO

05/10/2016, 17:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/10/2016, 11:12

Juntada de Petição de petição

29/09/2016, 16:40

Audiência conciliação designada - 10/11/2016 14:10

29/09/2016, 12:56

Distribuído por sorteio

29/09/2016, 12:56

Documentos

Decisão

•08/04/2024, 15:08

Decisão

•04/04/2024, 15:40

Decisão

•07/03/2024, 17:20

Decisão

•29/01/2024, 18:56

Decisão

•29/01/2024, 17:26

Decisão

•23/11/2023, 09:39

Decisão

•21/11/2023, 14:20

Decisão

•03/10/2023, 16:05

Decisão

•19/09/2023, 15:09

Decisão

•21/06/2023, 13:33

Decisão

•16/06/2023, 18:55

Decisão

•13/06/2023, 13:57

Decisão

•21/03/2023, 14:45

Decisão

•14/06/2022, 18:16

Despacho

•31/05/2022, 12:11

Todos os documentos(38)

Decisão

•08/04/2024, 15:08

Decisão

31/01/2024, 00:00

•04/04/2024, 15:40

Decisão

•07/03/2024, 17:20

Decisão

•29/01/2024, 18:56

Decisão

•29/01/2024, 17:26

Decisão

•23/11/2023, 09:39

Decisão

•21/11/2023, 14:20

Decisão

•03/10/2023, 16:05

Decisão

•19/09/2023, 15:09

Decisão

•21/06/2023, 13:33

Decisão

•16/06/2023, 18:55

Decisão

•13/06/2023, 13:57

Decisão

•21/03/2023, 14:45

Decisão

•14/06/2022, 18:16

Despacho

•31/05/2022, 12:11

Despacho

•24/05/2022, 17:41

Decisão

•22/04/2022, 18:45

Decisão

•05/04/2022, 16:14

Decisão

•18/03/2020, 16:46

Decisão

•05/03/2020, 18:45

Decisão

•05/03/2020, 17:13

Decisão

•20/01/2020, 15:34

Decisão

•25/06/2019, 14:25

Decisão

•22/05/2019, 17:47

Decisão

•22/05/2019, 14:05

Decisão

•08/05/2019, 12:30

Decisão

•08/05/2019, 11:36

Decisão

•07/12/2017, 15:16

Despacho

•23/08/2017, 00:06

Despacho

•14/07/2017, 14:21

Despacho

•26/06/2017, 19:06

Despacho

•09/06/2017, 18:45

Despacho

•19/05/2017, 11:36

Decisão

•07/05/2017, 23:27

Petição

•26/04/2017, 16:27

Sentença

•23/02/2017, 18:37

Despacho

•10/01/2017, 17:01

Despacho

•10/10/2016, 17:11