Apelação Cível 0704019-34.2017.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 169.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível do Gama 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador F?bio Eduardo Marques

Partes do Processo

OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

HELENO PEREIRA BARBOSA

CPF

Autor

FA ESCRITORIO IMOBILIARIO

Terceiro

NEILA MARINHO OLIVEIRA DE CARVALHO

Terceiro

HELENO PEREIRA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

HELENO PEREIRA BARBOSA

CPF

Autor

FA ESCRITORIO IMOBILIARIO

Terceiro

NEILA MARINHO OLIVEIRA DE CARVALHO

Terceiro

HELENO PEREIRA BARBOSA

CPF

Reu

ROSEMAR COUTRIM DE CARVALHO

CPF

Reu

NEILA MARINHO OLIVEIRA DE CARVALHO

Reu

OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/04/2021, 14:38

Expedição de TST.

20/04/2021, 14:37

Transitado em Julgado em 19/04/2021

20/04/2021, 14:37

Decorrido prazo de OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:28

Publicado Ementa em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:16

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:58

Não conhecido o recurso de OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME - CNPJ: 13.598.155/0001-13 (APELANTE)

03/03/2021, 16:43

Conhecido o recurso de HELENO PEREIRA BARBOSA - CPF: 949.884.391-00 (APELANTE) e não-provido

03/03/2021, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2021, 13:20

Recebidos os autos

30/12/2020, 18:32

Recebidos os autos

27/07/2020, 14:54

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

20/04/2021, 14:38

Expedição de TST.

20/04/2021, 14:37

Transitado em Julgado em 19/04/2021

20/04/2021, 14:37

Decorrido prazo de OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de HELENO PEREIRA BARBOSA em 19/04/2021 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•22/03/2021, 10:33

Despacho

•15/05/2020, 11:33

20/04/2021, 02:28

Publicado Ementa em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:16

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:58

Não conhecido o recurso de OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME - CNPJ: 13.598.155/0001-13 (APELANTE)

03/03/2021, 16:43

Conhecido o recurso de HELENO PEREIRA BARBOSA - CPF: 949.884.391-00 (APELANTE) e não-provido

03/03/2021, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2021, 13:20

Recebidos os autos

30/12/2020, 18:32

Recebidos os autos

27/07/2020, 14:54

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

27/07/2020, 14:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

20/07/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

27/05/2020, 17:43

Juntada de certidão

27/05/2020, 17:43

Decorrido prazo de OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME - CNPJ: 13.598.155/0001-13 (APELADO) em 26/05/2020.

27/05/2020, 17:42

Decorrido prazo de OLIVEIRA IMOBILIRIA CONSTRUTORA, INCORPORADORA E IMPORTADORA LTDA - ME em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:16

Publicado Despacho em 19/05/2020.

20/05/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 02:17

Recebidos os autos

14/05/2020, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 19:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

12/05/2020, 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

13/04/2020, 10:30

Expedição de Certidão.

13/04/2020, 10:27

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

11/03/2020, 18:24

Recebidos os autos

11/03/2020, 18:24

Recebidos os autos

03/03/2020, 11:59

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 11:59

Despacho

•14/05/2020, 19:10

Sentença

•03/12/2019, 15:28

Sentença

•02/12/2019, 16:49

Despacho

•23/10/2019, 17:40

Sentença

•03/10/2019, 16:22

Sentença

•01/10/2019, 07:13

Despacho

•29/08/2019, 15:57

Decisão

•07/05/2019, 17:14

Decisão

•07/05/2019, 17:10

Despacho

•14/11/2018, 11:59

Decisão

•29/05/2018, 17:23

Decisão

•30/04/2018, 16:59

Decisão

•16/02/2018, 15:24

Todos os documentos(17)

Acórdão

•22/03/2021, 10:33

Despacho

•15/05/2020, 11:33

Despacho

•14/05/2020, 19:10

Sentença

•03/12/2019, 15:28

Sentença

•02/12/2019, 16:49

Despacho

•23/10/2019, 17:40

Sentença

•03/10/2019, 16:22

Sentença

•01/10/2019, 07:13

Despacho

•29/08/2019, 15:57

Decisão

•07/05/2019, 17:14

Decisão

•07/05/2019, 17:10

Despacho

•14/11/2018, 11:59

Decisão

•29/05/2018, 17:23

Decisão

•30/04/2018, 16:59

Decisão

•16/02/2018, 15:24

Decisão

•09/02/2018, 17:59

Decisão

•05/12/2017, 18:26