Execução Fiscal 0700719-57.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.872.252,96

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

FRANCISCO AGOSTINHO FERNANDES

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DEPOSITO DE BEBIDAS PIAUI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:51

Processo Desarquivado

29/08/2024, 04:38

Desapensado do processo #Oculto#

28/08/2024, 19:31

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 11:32

Transitado em Julgado em 27/06/2022

09/08/2022, 11:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Recebidos os autos

04/05/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:58

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/05/2022, 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

22/02/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:22

Juntada de certidão

14/10/2021, 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/10/2021, 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2021, 00:01

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 12:51

Processo Desarquivado

29/08/2024, 04:38

Desapensado do processo #Oculto#

28/08/2024, 19:31

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 11:32

Transitado em Julgado em 27/06/2022

09/08/2022, 11:31

Documentos

Sentença

•04/05/2022, 10:58

Sentença

•04/05/2022, 10:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:33

Recebidos os autos

04/05/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 10:58

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/05/2022, 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

22/02/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:22

Juntada de certidão

14/10/2021, 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/10/2021, 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2021, 00:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/08/2021, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Decorrido prazo de DEPOSITO DE BEBIDAS PIAUI LTDA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Decisão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700719-57.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DEPOSITO DE BEBIDAS PIAUI LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 19:38

Recebidos os autos

21/05/2021, 16:12

Declarada incompetência

21/05/2021, 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2021, 09:19

Juntada de certidão

21/05/2021, 09:18

Recebidos os autos

05/06/2020, 22:28

Decisão interlocutória - deferimento

05/06/2020, 21:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/09/2019, 15:17

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 10:37

Decisão

•21/05/2021, 19:38

Decisão

•21/05/2021, 16:11

Decisão

•05/06/2020, 22:28