Agravo em Recurso Especial 0709840-09.2023.8.07.0004 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0709840-09.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709840092023807000420251104133411

04/11/2025, 13:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2025 para recurso

28/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812228/2025

02/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 812228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 16:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 545177/2025 - EDcl no AgInt no

02/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0545177 - EDcl no AgInt no AREsp 2814166 - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:50

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00545177/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2814166/DF

27/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:31

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545177/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2814166/DF

30/07/2025, 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 26/06/2025, para VALDENICE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 545177/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

27/06/2025, 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555668/2025

17/06/2025, 17:46

Protocolizada Petição 555668/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 17:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/08/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 19:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0709840092023807000420251104133411

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812228/2025

Protocolizada Petição 812228/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025 Petição Nº 545177/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0545177 - EDcl no AgInt no AREsp 2814166 - Publicação prevista para 02/09/2025

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00545177/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2814166/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545177/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2814166/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2025 e término em 26/06/2025, para VALDENICE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 545177/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 458.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555668/2025

Protocolizada Petição 555668/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

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