Execução Fiscal 0012199-86.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 9.173,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 11:04

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 11:04

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2026, 16:41

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:41

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de RELOJOARIA EZA LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 19:59

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:33

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 11:04

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 11:04

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2026, 16:41

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:41

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de RELOJOARIA EZA LTDA - ME em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 03:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 19:59

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 14:32

Juntada de certidão

06/05/2025, 14:28

Recebidos os autos

29/04/2024, 13:54

Determinada a quebra do sigilo fiscal

29/04/2024, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2024, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 21:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:53

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012199-86.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RELOJOARIA EZA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sati

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 17:16

Juntada de certidão

09/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/10/2023, 09:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/09/2023, 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2023, 11:52

Recebidos os autos

08/09/2023, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/09/2022, 20:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/09/2022, 20:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/09/2022, 17:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2022, 17:19

Recebidos os autos

21/09/2022, 22:16

Declarada incompetência

21/09/2022, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

17/06/2022, 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/06/2022, 16:20

Juntada de certidão

22/04/2022, 16:24

Suscitado Conflito de Competência

08/04/2022, 11:37

Recebidos os autos

08/04/2022, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/01/2022, 12:18

Juntada de certidão

21/12/2021, 18:00

Juntada de certidão

13/10/2021, 15:49

Recebidos os autos

13/10/2021, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/10/2021, 15:16

Juntada de certidão

13/10/2021, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/08/2021, 23:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Decorrido prazo de RELOJOARIA EZA LTDA - ME em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Decisão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012199-86.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RELOJOARIA EZA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 19:41

Declarada incompetência

21/05/2021, 16:55

Recebidos os autos

21/05/2021, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/05/2021, 09:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 07:15

Recebidos os autos

12/04/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 14:57

Juntada de certidão

20/10/2020, 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2020, 14:20

Juntada de Petição de certidão

28/08/2020, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 07:06

Juntada de certidão

20/02/2019, 17:00

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 14:11

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 16:41

Sentença

•06/02/2026, 16:41

Decisão

•06/05/2025, 14:32

Decisão

•29/04/2024, 13:54

Decisão

•09/10/2023, 17:16

Decisão

•08/09/2023, 11:52

Decisão

•21/09/2022, 22:16

Decisão

•08/04/2022, 11:37

Anexo

•21/12/2021, 18:00

Decisão

•21/05/2021, 19:41

Decisão

•21/05/2021, 16:55

Despacho

•13/04/2021, 07:15

Despacho

•12/04/2021, 14:57