Embargos de Declaração Cível 0704100-34.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.115,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

WESLEY COSTA CAMPOS

CPF

Autor

IRMAOS PESSOA COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME

CNPJ

Autor

APPLE STORE

Terceiro

APPLE

Terceiro

ELISA VAN OPSTAL - [email protected]

Terceiro

Advogados / Representantes

HELENA PEREIRA GUIMARAES

OAB/DF 7237·CPF·Representa: Autor

ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES

OAB/DF 21939·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS

OAB/SP 257968·CPF·Representa: Réu

ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES

OAB/DF 21939·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

WESLEY COSTA CAMPOS

CPF

Autor

IRMAOS PESSOA COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME

CNPJ

Autor

APPLE STORE

Terceiro

APPLE

Terceiro

ELISA VAN OPSTAL - [email protected]

Terceiro

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

IRMAOS PESSOA COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 12:25

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:19

Decorrido prazo de WESLEY COSTA CAMPOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de IRMAOS PESSOA COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:17

Publicado Acórdão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:44

Recebidos os autos

07/03/2024, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2024, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 19:10

Juntada de certidão

09/02/2024, 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 15:13

Recebidos os autos

06/02/2024, 18:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

31/01/2024, 16:07

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 12:25

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:19

Decorrido prazo de WESLEY COSTA CAMPOS em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de IRMAOS PESSOA COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/03/2024, 16:43

Acórdão

•07/03/2024, 16:00

05/04/2024, 02:17

Publicado Acórdão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:44

Recebidos os autos

07/03/2024, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2024, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2024, 19:10

Juntada de certidão

09/02/2024, 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 15:13

Recebidos os autos

06/02/2024, 18:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

31/01/2024, 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

27/11/2023, 12:48

Decorrido prazo de IRMAOS PESSOA COMERCIO DE CELULARES LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:20

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:22

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:23

Juntada de certidão

14/11/2023, 12:22

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/11/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 12:20

Publicado Acórdão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 12:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 12:00

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - CNPJ: 00.623.904/0001-73 (RECORRENTE) e provido

26/10/2023, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023, 16:57

Recebidos os autos

09/10/2023, 13:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

06/10/2023, 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

08/09/2023, 12:48

Juntada de certidão

16/08/2023, 18:22

Recebidos os autos

16/08/2023, 12:31

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 12:31

Acórdão

•31/10/2023, 12:00

Acórdão

•30/10/2023, 19:21

Decisão

•11/08/2023, 13:46

Sentença

•04/07/2023, 13:10

Decisão

•17/04/2023, 14:57

Decisão

•20/03/2023, 16:10