Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0737887-75.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 17.731,62

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

SOLANGE ROCHA MAGALHAES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(52)

SOLANGE ROCHA MAGALHAES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

PREVI

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANDO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 15:49

Transitado em Julgado em 17/05/2023

19/05/2023, 15:48

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:48

Juntada de certidão

29/06/2022, 16:44

Juntada de certidão

18/01/2021, 21:45

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

14/07/2020, 18:11

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

10/07/2020, 12:27

Decorrido prazo de SOLANGE ROCHA MAGALHAES - CPF: 261.906.566-68 (RECORRENTE) em 09/07/2020.

10/07/2020, 12:27

Decorrido prazo de SOLANGE ROCHA MAGALHAES em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:24

Publicado Certidão em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO2 - (em grau de recurso)

29/06/2020, 18:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

29/06/2020, 18:56

Recebidos os autos

29/06/2020, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 14:46

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 15:49

Transitado em Julgado em 17/05/2023

19/05/2023, 15:48

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:48

Juntada de certidão

29/06/2022, 16:44

Juntada de certidão

18/01/2021, 21:45

Documentos

Decisão

•19/05/2023, 15:48

Decisão

•19/05/2023, 15:48

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

14/07/2020, 18:11

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

10/07/2020, 12:27

Decorrido prazo de SOLANGE ROCHA MAGALHAES - CPF: 261.906.566-68 (RECORRENTE) em 09/07/2020.

10/07/2020, 12:27

Decorrido prazo de SOLANGE ROCHA MAGALHAES em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:24

Publicado Certidão em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO2 - (em grau de recurso)

29/06/2020, 18:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

29/06/2020, 18:56

Recebidos os autos

29/06/2020, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 14:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/06/2020, 11:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

29/06/2020, 11:30

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

28/06/2020, 19:40

Juntada de certidão

28/06/2020, 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2020, 20:15

Decorrido prazo de SOLANGE ROCHA MAGALHAES - CPF: 261.906.566-68 (RECORRENTE) em 22/06/2020.

22/06/2020, 13:35

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2020, 17:23

Publicado Certidão em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 20:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/05/2020, 17:00

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

25/05/2020, 09:18

Juntada de certidão

25/05/2020, 09:18

Juntada de Petição de agravo

22/05/2020, 18:31

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2020, 02:15

Juntada de certidão

24/04/2020, 16:30

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

24/03/2020, 15:15

Recebidos os autos

24/03/2020, 15:15

Remetidos os Autos da(o) 9127 para SERECO - (em grau de recurso)

24/03/2020, 15:15

Recurso Especial não admitido

24/03/2020, 13:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

23/03/2020, 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/03/2020, 11:57

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

22/03/2020, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2020, 20:05

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:19

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2020, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 02:16

Publicado Certidão em 20/02/2020.

20/02/2020, 02:16

Juntada de certidão

19/02/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 08:28

Juntada de certidão

17/02/2020, 17:35

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

17/02/2020, 17:27

Remetidos os Autos da(o) 9127 para SERECO - (em grau de recurso)

13/02/2020, 14:52

Juntada de certidão

13/02/2020, 14:51

Juntada de Petição de recurso especial

12/02/2020, 18:50

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 03:00

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 11:36

Publicado Ementa em 22/01/2020.

22/01/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 16:29

Recebidos os autos

10/01/2020, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2019, 19:49

Deliberado em Sessão - julgado

18/12/2019, 19:33

Incluído em pauta para 18/12/2019 13:30:00 Sala de Sessão da 5ª Turma Cível - Bl. C, sala 301.

05/12/2019, 16:44

Recebidos os autos

22/11/2019, 10:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

21/11/2019, 13:24

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

12/11/2019, 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões

12/11/2019, 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2019, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 02:19

Publicado Despacho em 06/11/2019.

06/11/2019, 02:19

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 14:06

Recebidos os autos

31/10/2019, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 20:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

31/10/2019, 19:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

29/10/2019, 17:39

Juntada de certidão

29/10/2019, 17:37

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/10/2019, 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2019, 18:39

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 03:35

Publicado Ementa em 04/10/2019.

04/10/2019, 02:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2019, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2019, 02:32

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 17:57

Recebidos os autos

01/10/2019, 17:57

Conhecido o recurso de SOLANGE ROCHA MAGALHAES - CPF: 261.906.566-68 (APELANTE) e não-provido

25/09/2019, 15:19

Deliberado em Sessão - julgado

25/09/2019, 15:04

Decorrido prazo de SOLANGE ROCHA MAGALHAES em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 05:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 05:42

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 05:42

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 16:18

Incluído em pauta para 18/09/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

22/08/2019, 16:18

Recebidos os autos

15/08/2019, 16:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

14/08/2019, 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

09/08/2019, 14:20

Juntada de certidão

09/08/2019, 14:09

Recebidos os autos

08/08/2019, 12:36

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 12:36

Decisão

•19/05/2023, 15:48

Despacho

•29/06/2020, 18:56

Agravo

•22/05/2020, 18:31

Agravo

•22/05/2020, 18:31

Decisão

•23/04/2020, 10:51

Decisão

•24/03/2020, 15:15

Acórdão

•19/12/2019, 18:36

Despacho

•04/11/2019, 14:06

Despacho

•31/10/2019, 20:19

Embargos de Declaração

•25/10/2019, 18:39

Acórdão

•30/09/2019, 15:54

Despacho

•17/07/2019, 16:48

Sentença

•29/05/2019, 14:42

Todos os documentos(28)

Decisão

•19/05/2023, 15:48

Decisão

•19/05/2023, 15:48

Decisão

•19/05/2023, 15:48

Despacho

•29/06/2020, 18:56

Agravo

•22/05/2020, 18:31

Agravo

•22/05/2020, 18:31

Decisão

•23/04/2020, 10:51

Decisão

•24/03/2020, 15:15

Acórdão

•19/12/2019, 18:36

Despacho

•04/11/2019, 14:06

Despacho

•31/10/2019, 20:19

Embargos de Declaração

•25/10/2019, 18:39

Acórdão

•30/09/2019, 15:54

Despacho

•17/07/2019, 16:48

Sentença

•29/05/2019, 14:42

Sentença

•29/05/2019, 09:44

Despacho

•14/05/2019, 17:03

Embargos de Declaração

•04/05/2019, 16:19

Sentença

•30/04/2019, 15:30

Sentença

•30/04/2019, 14:19

Decisão

•19/03/2019, 17:53

Decisão

•15/02/2019, 17:28

Decisão

•15/02/2019, 13:05

Decisão

•11/02/2019, 13:01

Decisão

•15/01/2019, 17:18

Decisão

•07/01/2019, 17:28

Decisão

•07/01/2019, 17:15

Outros Documentos

•20/12/2018, 15:38