Apelação Cível 0737169-15.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 800.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE

CPF

Autor

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO

CPF

Autor

SONIA DA ROCHA SANTOS

CPF

Autor

LEONEL LACERDA WERNECK

CPF

Autor

ALAN KARDECK DE JESUS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE

OAB/DF 27743·CPF·Representa: Autor

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO

OAB/DF 52059·CPF·Representa: Autor

MAURICIO WAGNER ALVES DE SA

OAB/DF 14253·CPF·Representa: Autor

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO

OAB/DF 18124·CPF·Representa: Autor

ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE

OAB/DF 27743·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE

CPF

Autor

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO

CPF

Autor

SONIA DA ROCHA SANTOS

CPF

Autor

LEONEL LACERDA WERNECK

CPF

Autor

ALAN KARDECK DE JESUS

CPF

Autor

OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR

CPF

Autor

ATUAIS MORADORES DO LOTE 03 E LOTE 05 DO CONDOMINIO PRIVE

Autor

CALEDONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FABRICIO NICOLINI DOS SANTOS

CPF

Autor

JOAQUIM SILVERIO ROSA

CPF

Autor

MAYME BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JOAQUIM SILVERIO ROSA

CPF

Reu

LEONEL LACERDA WERNECK

CPF

Reu

CALEDONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR

CPF

Reu

ATUAIS MORADORES DO LOTE 03 E LOTE 05 DO CONDOMINIO PRIVE

Reu

FABRICIO NICOLINI DOS SANTOS

CPF

Reu

MAYME BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SONIA DA ROCHA SANTOS

CPF

Reu

ALAN KARDECK DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE

OAB/DF 27743·CPF·Representa: Autor

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO

OAB/DF 52059·CPF·Representa: Autor

MAURICIO WAGNER ALVES DE SA

OAB/DF 14253·CPF·Representa: Autor

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO

OAB/DF 18124·CPF·Representa: Autor

ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE

OAB/DF 27743·CPF·Representa: Réu

BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO

OAB/DF 52059·CPF·Representa: Réu

WILSON CAMPOS DE MIRANDA FILHO

OAB/DF 18124·CPF·Representa: Réu

MAURICIO WAGNER ALVES DE SA

OAB/DF 14253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de LEONEL LACERDA WERNECK em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:16

Publicado Ementa em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:09

Conhecido o recurso de BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - CPF: 399.138.211-34 (APELANTE), ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE - CPF: 792.678.741-87 (APELANTE) e LEONEL LACERDA WERNECK - CPF: 214.362.741-68 (APELANTE) e não-provido

12/03/2024, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 21:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/02/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:37

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

02/05/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 14:42

Decorrido prazo de BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE em 12/04/2024 23:59.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•14/03/2024, 18:38

Acórdão

•13/03/2024, 15:34

13/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de LEONEL LACERDA WERNECK em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 02:16

Publicado Ementa em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:09

Conhecido o recurso de BALDUINO CLEMENTINO DE CARVALHO NETO - CPF: 399.138.211-34 (APELANTE), ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE - CPF: 792.678.741-87 (APELANTE) e LEONEL LACERDA WERNECK - CPF: 214.362.741-68 (APELANTE) e não-provido

12/03/2024, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 21:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/02/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2024, 15:37

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

13/11/2023, 15:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/11/2023, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/11/2023, 13:37

Juntada de certidão

09/11/2023, 13:36

Processo Reativado

09/11/2023, 09:36

Recebidos os autos

09/11/2023, 09:36

Baixa Definitiva

14/10/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 14:40

Decorrido prazo de SONIA DA ROCHA SANTOS em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:35

Decorrido prazo de LEONEL LACERDA WERNECK em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:35

Decorrido prazo de ALAN KARDECK DE JESUS em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:35

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 15:38

Decorrido prazo de ATUAIS MORADORES DO LOTE 03 E LOTE 05 DO CONDOMINIO PRIVE em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de FABRICIO NICOLINI DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de MAYME BARROS DE OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de CALEDONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:26

Publicado Ementa em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 02:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 16:03

Recebidos os autos

16/09/2021, 16:01

Conhecido o recurso de LEONEL LACERDA WERNECK - CPF: 214.362.741-68 (APELANTE), ALAN KARDECK DE JESUS - CPF: 768.514.191-49 (APELANTE) e SONIA DA ROCHA SANTOS - CPF: 513.027.561-68 (APELANTE) e não-provido

13/09/2021, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2021, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 23:32

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2021, 16:26

Recebidos os autos

30/07/2021, 16:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

11/05/2021, 19:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

01/03/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2021, 11:14

Decorrido prazo de LEONEL LACERDA WERNECK em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 20:01

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 13:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEONEL LACERDA WERNECK - CPF: 214.362.741-68 (APELANTE).

12/02/2021, 15:38

Recebidos os autos

12/02/2021, 15:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

05/02/2021, 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

13/01/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 17:40

Juntada de certidão

11/12/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 15:41

Decorrido prazo de SONIA DA ROCHA SANTOS em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 02:17

Decorrido prazo de ALAN KARDECK DE JESUS em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 02:17

Decorrido prazo de LEONEL LACERDA WERNECK em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2020.

01/12/2020, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020, 02:17

Recebidos os autos

26/11/2020, 21:09

Juntada de ato ordinatório

26/11/2020, 21:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

23/10/2020, 15:34

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

23/10/2020, 15:31

Recebidos os autos

23/10/2020, 15:31

Recebidos os autos

21/10/2020, 16:50

Distribuído por sorteio

21/10/2020, 16:50

Decisão

•03/11/2023, 17:23

Sentença

•09/10/2023, 17:08

Decisão

•31/08/2023, 17:33

Decisão

•28/07/2023, 17:17

Decisão

•17/07/2023, 17:47

Decisão

•29/05/2023, 19:02

Decisão

•26/04/2023, 18:14

Decisão

•30/03/2023, 18:10

Decisão

•10/02/2023, 18:29

Decisão

•02/02/2023, 18:13

Decisão

•05/09/2022, 18:22

Decisão

•01/09/2022, 18:18

Decisão

•23/08/2022, 18:27

Todos os documentos(65)

Manifestação da Defensoria Pública

•14/03/2024, 18:38

Acórdão

•13/03/2024, 15:34

Decisão

•03/11/2023, 17:23

Sentença

•09/10/2023, 17:08

Decisão

•31/08/2023, 17:33

Decisão

•28/07/2023, 17:17

Decisão

•17/07/2023, 17:47

Decisão

•29/05/2023, 19:02

Decisão

•26/04/2023, 18:14

Decisão

•30/03/2023, 18:10

Decisão

•10/02/2023, 18:29

Decisão

•02/02/2023, 18:13

Decisão

•05/09/2022, 18:22

Decisão

•01/09/2022, 18:18

Decisão

•23/08/2022, 18:27

Decisão

•22/04/2022, 18:44

Guia

•21/04/2022, 05:57

Documento de Comprovação

•21/04/2022, 05:57

Decisão

•12/04/2022, 18:16

Petição

•08/04/2022, 17:28

Petição

•08/04/2022, 17:28

Decisão

•01/02/2022, 18:05

Decisão

•19/01/2022, 19:47

Decisão

•25/11/2021, 18:01

Petição

•22/11/2021, 17:33

Decisão

•16/11/2021, 18:06

Petição

•08/11/2021, 18:00

Comprovante de Pagamento de Custas

•08/11/2021, 18:00

Petição

•28/10/2021, 13:15

Comprovante de Pagamento de Custas

•28/10/2021, 13:15

Comprovante de Pagamento de Custas

•28/10/2021, 13:15

Decisão

•22/10/2021, 18:38

Acórdão

•15/09/2021, 23:19

Decisão

•12/02/2021, 15:42

Decisão

•12/02/2021, 15:38

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 13:43

Ato Ordinatório

•26/11/2020, 21:09

Sentença

•03/09/2020, 12:15

Decisão

•27/08/2020, 18:46

Decisão

•27/08/2020, 18:45

Decisão

•24/07/2020, 18:36

Decisão

•24/07/2020, 18:36

Decisão

•30/06/2020, 18:39

Decisão

•30/06/2020, 18:39

Sentença

•08/05/2020, 18:27

Sentença

•08/05/2020, 18:27

Despacho

•29/11/2019, 13:48

Despacho

•28/11/2019, 18:11

Decisão

•23/07/2019, 13:37

Decisão

•22/07/2019, 19:10

Decisão

•19/12/2018, 18:48

Decisão

•19/12/2018, 18:33

Decisão

•03/09/2018, 11:08

Decisão

•31/08/2018, 18:16

Decisão

•23/08/2018, 10:43

Decisão

•22/08/2018, 18:22

Decisão

•19/06/2018, 14:58

Decisão

•18/06/2018, 19:32

Decisão

•24/05/2018, 09:55

Decisão

•23/05/2018, 18:07

Decisão

•12/04/2018, 09:59

Decisão

•11/04/2018, 19:21

Decisão

•18/01/2018, 14:31

Decisão

•18/01/2018, 11:26

Decisão

•13/12/2017, 17:47