Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0017888-85.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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CorretagemEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 127.185,55

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

WESLEY BARBOSA VASCONCELOS

CPF

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MICHELLE TEIXEIRA SOARES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO ANDRADE PINHEIRO

OAB/DF 15184·CPF·Representa: Autor

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

OAB/SP 246508·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR

OAB/DF 29296·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE CASTRO GOMES

OAB/DF 13973·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR

OAB/DF 29296·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

WESLEY BARBOSA VASCONCELOS

CPF

Autor

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

MICHELLE TEIXEIRA SOARES

CPF

Autor

LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA

Terceiro

CONSTRUTORA OAS S.A

Terceiro

MICHELLE TEIXEIRA SOARES

CPF

Reu

WESLEY BARBOSA VASCONCELOS

CPF

Reu

FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA COESA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

LUCIANO ANDRADE PINHEIRO

OAB/DF 15184·CPF·Representa: Autor

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

OAB/SP 246508·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR

OAB/DF 29296·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE CASTRO GOMES

OAB/DF 13973·CPF·Representa: Autor

LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR

OAB/DF 29296·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE CASTRO GOMES

OAB/DF 13973·CPF·Representa: Réu

LUCIANO ANDRADE PINHEIRO

OAB/DF 15184·CPF·Representa: Réu

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

OAB/SP 246508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2021, 08:21

Juntada de certidão

31/10/2021, 08:16

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

26/07/2021, 17:12

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

13/07/2021, 18:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:32

Publicado Despacho em 05/07/2021.

05/07/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

03/07/2021, 02:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

30/06/2021, 15:20

Recebidos os autos

30/06/2021, 15:20

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

30/06/2021, 15:20

Recebidos os autos

30/06/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 15:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

30/06/2021, 11:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/06/2021, 11:26

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

30/06/2021, 10:05

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva

31/10/2021, 08:21

Juntada de certidão

31/10/2021, 08:16

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

26/07/2021, 17:12

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

13/07/2021, 18:52

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/07/2021 23:59:59.

Documentos

Despacho

•01/07/2021, 11:14

Despacho

•30/06/2021, 15:20

13/07/2021, 02:32

Publicado Despacho em 05/07/2021.

05/07/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

03/07/2021, 02:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

30/06/2021, 15:20

Recebidos os autos

30/06/2021, 15:20

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

30/06/2021, 15:20

Recebidos os autos

30/06/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 15:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

30/06/2021, 11:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/06/2021, 11:26

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

30/06/2021, 10:05

Recebidos os autos

30/06/2021, 10:05

Juntada de certidão

30/06/2021, 10:04

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2021, 14:59

Publicado Certidão em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:18

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/06/2021, 15:55

Juntada de Petição de agravo

04/06/2021, 15:26

Publicado Decisão em 13/05/2021.

14/05/2021, 02:19

Publicado Decisão em 13/05/2021.

14/05/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 09:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

10/05/2021, 17:14

Recebidos os autos

10/05/2021, 17:14

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

10/05/2021, 17:14

Recebidos os autos

10/05/2021, 17:14

Indefiro

10/05/2021, 17:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

10/05/2021, 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/05/2021, 11:37

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

10/05/2021, 09:57

Recebidos os autos

10/05/2021, 09:57

Juntada de certidão

10/05/2021, 09:57

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2021, 12:35

Publicado Despacho em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

14/04/2021, 02:17

Recebidos os autos

12/04/2021, 18:19

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para SERECO - (em grau de recurso)

12/04/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 18:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

12/04/2021, 18:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/04/2021, 15:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/04/2021, 15:45

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/04/2021, 15:27

Juntada de certidão

09/04/2021, 15:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/04/2021, 15:11

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Cruz Macedo para SERECO - (em grau de recurso)

09/04/2021, 13:42

Transitado em Julgado em 30/03/2021

09/04/2021, 12:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:18

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:18

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:18

Juntada de Petição de recurso especial

30/03/2021, 19:49

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 19:02

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 18:11

Publicado Ementa em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:43

Publicado Ementa em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:16

Recebidos os autos

04/03/2021, 21:39

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 14.310.577/0001-04 (EMBARGANTE) e não-provido

25/02/2021, 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2021, 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 16:09

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 14:38

Expedição de Certidão.

04/12/2020, 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2020, 13:10

Recebidos os autos

02/12/2020, 14:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

01/12/2020, 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

05/11/2020, 13:58

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.218.122/0001-38 (EMBARGADO) e FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.389.964/0001-61 (EMBARGADO) em 22/10/2020.

03/11/2020, 15:46

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:20

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

12/10/2020, 20:49

Recebidos os autos

06/10/2020, 18:41

Juntada de ato ordinatório

06/10/2020, 18:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:19

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:19

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:19

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

17/09/2020, 13:16

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/09/2020, 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/09/2020, 16:24

Publicado Ementa em 11/09/2020.

11/09/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 02:18

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 14:04

Recebidos os autos

09/09/2020, 10:21

Conhecido o recurso de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 12.218.122/0001-38 (APELADO) e não-provido

21/08/2020, 14:24

Conhecido o recurso de MICHELLE TEIXEIRA SOARES - CPF: 620.724.801-59 (APELANTE) e WESLEY BARBOSA VASCONCELOS - CPF: 693.485.291-53 (APELANTE) e provido em parte

21/08/2020, 14:24

Deliberado em Sessão - julgado

20/08/2020, 20:51

Deliberado em Sessão - julgado

20/08/2020, 20:50

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 10:15

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

05/07/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 12:10

Incluído em pauta para 12/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

03/07/2020, 12:09

Recebidos os autos

30/06/2020, 19:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

26/03/2020, 10:58

Publicado Certidão em 11/02/2020.

11/02/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2020, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 09:55

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 10:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

04/02/2020, 16:37

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2020, 16:36

Juntada de certidão

24/01/2020, 12:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 02:55

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 02:55

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 02:55

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 02:55

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 14:47

Juntada de Petição de petição

23/09/2019, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 02:21

Publicado Certidão em 20/09/2019.

20/09/2019, 02:21

Juntada de certidão

18/09/2019, 12:34

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 12:34

Juntada de certidão

16/09/2019, 15:54

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 15:54

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 02:47

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 21/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 02:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 02:47

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 02:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 03:03

Decorrido prazo de FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA em 14/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 03:03

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 03:03

Decorrido prazo de SIBIPIRUNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 03:03

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 13:44

Publicado Certidão em 28/05/2019.

28/05/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 02:36

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 13:23

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 14:38

Agravo

•04/06/2021, 15:26

Agravo

•04/06/2021, 15:26

Decisão

•10/05/2021, 20:24

Decisão

•10/05/2021, 17:14

Despacho

•12/04/2021, 23:13

Despacho

•12/04/2021, 18:19

Acórdão

•04/03/2021, 12:03

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 18:40

Acórdão

•08/09/2020, 23:17

Decisão

•22/05/2019, 14:38

Decisão

•22/05/2019, 14:38

Decisão

•22/05/2019, 14:38

Todos os documentos(17)

Despacho

•01/07/2021, 11:14

Despacho

•30/06/2021, 15:20

Agravo

•04/06/2021, 15:26

Agravo

•04/06/2021, 15:26

Decisão

•10/05/2021, 20:24

Decisão

•10/05/2021, 17:14

Despacho

•12/04/2021, 23:13

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Decisão

•22/05/2019, 14:38

Decisão

•22/05/2019, 14:38

Decisão

•22/05/2019, 14:38

Sentença

•22/05/2019, 14:38

Despacho

•22/05/2019, 14:38