Cumprimento de sentença 0700947-63.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 22.044,51

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2024, 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

10/01/2024, 16:06

Recebidos os autos

10/01/2024, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/12/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700947-63.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: AMAURY GOMES GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certidão ID1822491196. Para fins de registro de andamento, anoto a gratuidade de justiça concedida a parte devedora na decisão ID182243714. Prossiga nos demais termos da decisão supra. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 13:44

Desentranhado o documento

19/12/2023, 10:04

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 10:04

Recebidos os autos

18/12/2023, 19:46

Concedida a gratuidade da justiça a AMAURY GOMES GONCALVES - CPF: 431.740.783-34 (EXECUTADO).

18/12/2023, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/12/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:27

Recebidos os autos

18/12/2023, 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/12/2023, 17:07

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

13/01/2024, 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

10/01/2024, 16:06

Recebidos os autos

10/01/2024, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/12/2023, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700947-63.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA EXECUTADO: AMAURY GOMES GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certidão ID1822491196. Para fins de registro de andamento, anoto a gratuidade de justiça concedida a parte devedora na decisão ID182243714. Prossiga nos demais termos da decisão supra. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 13:44

Desentranhado o documento

19/12/2023, 10:04

Cancelada a movimentação processual

19/12/2023, 10:04

Recebidos os autos

18/12/2023, 19:46

Concedida a gratuidade da justiça a AMAURY GOMES GONCALVES - CPF: 431.740.783-34 (EXECUTADO).

18/12/2023, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/12/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 09:27

Recebidos os autos

18/12/2023, 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

05/12/2023, 17:07

Decorrido prazo de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 14:16

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:28

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700947-63.2022.8.07.0004. AUTOR: GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA REU: AMAURY GOMES GONCALVES DESPACHO Para análise do pedido ID173376412, traga a parte devedora cópias de comprovante de rendimentos, declaração de renda e bens e outros para averiguação da hipossuficiência alegada e deferimento da gratuidade requerida. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700947-63.2022.8.07.0004. AUTOR: GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA REU: AMAURY GOMES GONCALVES DESPACHO Para análise do pedido ID173376412, traga a parte devedora cópias de comprovante de rendimentos, declaração de renda e bens e outros para averiguação da hipossuficiência alegada e deferimento da gratuidade requerida. Prazo de cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/10/2023, 11:36

Transitado em Julgado em 05/10/2023

18/10/2023, 11:36

Decorrido prazo de GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:36

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 08:27

Publicado Sentença em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por GAMA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em desfavor de AMAURY GOMES GONCALVES, em que as partes chegaram a um acordo sobre a forma de pagamento do débito, tendo em vista a proposta de ID 170721880 e aceite ao ID. 170725874 - Pág. 1. Ambas as partes estão devidamente representadas. Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado por meio das petições de IDs n. 170721880 - Pág. 2, cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", do CPC. Custas, eventualmente existentes, pro rata, nos termos do art. 90, §2º, do CPC. Sem honorários. Transitada em julgado, permaneça o feito em Secretaria, em arquivo provisório, aguardando o depósito judicial das parcelas acordadas e a juntada dos comprovantes respectivos pela parte executada, até a data de 20/09/2024, última parcela. Ao fim do prazo, quitadas todas as parcelas, intime-se o credor para manifestação. Após, intimando-se as partes ao recolhimento das custas eventualmente em aberto, na proporção que lhes compete, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

12/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

08/09/2023, 17:25

Recebidos os autos

08/09/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) para o pagamento do débito, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime(m)-se o(a)(s) credor(s) para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Cientifico o(a)(s) devedor(a)(s) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Caso não ocorra o pagamento no interregno legalmente estabelecido e transcorrido o prazo para impugnação, a parte credora deverá ser intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, entranhar aos autos planilha com o demonstrativo atualizado do débito, incluindo-se no cálculo a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC) e os honorários relativos a esta fase do processo, nos moldes do art. 524 do NCPC. Intime-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

04/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/09/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 15:43

Recebidos os autos

25/08/2023, 18:54

Outras decisões

25/08/2023, 18:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/08/2023, 17:19

Processo Desarquivado

18/08/2023, 04:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/08/2023, 15:03

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 16:37

Transitado em Julgado em 11/05/2022

20/05/2022, 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2022, 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

11/05/2022, 18:12

Homologada a Transação

11/05/2022, 16:21

Recebidos os autos

11/05/2022, 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

11/05/2022, 15:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/05/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/05/2022, 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/05/2022, 02:18

Recebidos os autos

11/05/2022, 02:18

Decorrido prazo de AMAURY GOMES GONCALVES em 11/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 15:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/03/2022, 17:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/03/2022, 17:21

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:30

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 16:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/02/2022, 16:21

Recebidos os autos

09/02/2022, 16:33

Decisão interlocutória - recebido

09/02/2022, 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/02/2022, 11:54

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 16:08

Documentos

Certidão

•10/01/2024, 16:06

Decisão

•18/12/2023, 19:46

Decisão

•18/12/2023, 19:46

Despacho

•20/11/2023, 18:45

Despacho

•20/11/2023, 17:10

Despacho

•20/11/2023, 17:10

Sentença

•11/09/2023, 10:51

Sentença

•08/09/2023, 17:25

Decisão

•01/09/2023, 15:43

Decisão

•25/08/2023, 18:54

Petição Interlocutória

•17/08/2023, 15:03

Guia

•17/08/2023, 15:03

Sentença

•11/05/2022, 16:21

Decisão

•10/02/2022, 16:22

Decisão

•09/02/2022, 16:33