Execução Fiscal 0014726-11.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.110,11

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDES ATHAIDE

OAB/MG 159942·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MANOEL ALVES RODRIGUES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

16/04/2026, 14:38

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2023, 20:33

Recebidos os autos

07/11/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/11/2023, 17:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/11/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023, 14:33

Juntada de certidão

17/05/2023, 14:32

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

16/04/2026, 14:38

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/02/2024, 03:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:49

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

Documentos

Decisão

•07/11/2023, 20:33

Decisão

•08/02/2022, 16:11

09/11/2023, 02:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2023, 20:33

Recebidos os autos

07/11/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/11/2023, 17:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/11/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 14:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023, 14:33

Juntada de certidão

17/05/2023, 14:32

Recebidos os autos

08/02/2022, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2022, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/10/2021, 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2021, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 18:12

Recebidos os autos

12/08/2021, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 15:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Decorrido prazo de MANOEL ALVES RODRIGUES - ME em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Decisão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014726-11.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MANOEL ALVES RODRIGUES - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 21:12

Recebidos os autos

05/05/2021, 19:14

Declarada incompetência

05/05/2021, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/04/2021, 17:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 16:30

Recebidos os autos

13/03/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2020, 18:10

Juntada de certidão

11/11/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 13:18

Recebidos os autos

11/11/2020, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/09/2020, 18:22

Decorrido prazo de MANOEL ALVES RODRIGUES - ME em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:37

Publicado Certidão em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 02:40

Juntada de certidão

09/06/2020, 16:55

Juntada de certidão

09/06/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 14:39

Despacho

•12/08/2021, 18:12

Decisão

•21/05/2021, 21:12

Decisão

•05/05/2021, 19:14

Decisão

•15/03/2021, 16:30

Decisão

•13/03/2021, 14:13

Decisão

•11/11/2020, 18:08

Despacho

•11/11/2020, 13:18