Procedimento Comum Cível 0721301-55.2021.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0721301-55.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 16:10

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/12/2023, 16:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:01

Decorrido prazo de MICAIAS ALVES ROLINDO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:50

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS para: (I) DECLARAR a rescisão unilateral do “Contrato Social de Sociedade em Conta de Participação” (ID 95380944), por culpa imputável às requeridas; (II) CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento do montante de R$ 20 mil (vinte mil reais), acrescido de correção monetária, pelo índice INPC, a partir do distrato (25/11/2019), e juros de mora, estes à taxa de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Com isso, resolvo a lide com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 22:27

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 22:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

05/10/2023, 20:47

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 20:46

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:58

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:57

Documentos

Sentença

•30/10/2023, 22:27

Sentença

•30/10/2023, 22:27

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/12/2023

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 01/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MICAIAS ALVES ROLINDO em 28/11/2023 23:59.

Publicado Sentença em 06/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

Recebidos os autos

Julgado procedente em parte do pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 02/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 02/10/2023 23:59.

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Todos os documentos(40)