Procedimento Comum Cível 0726807-41.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 100.168,73

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 16:29

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de 49.052.357 FRANCISCO DIEGO CECIANO DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:34

Publicado Certidão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:24

Decorrido prazo de 49.052.357 FRANCISCO DIEGO CECIANO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:30

Publicado Certidão em 29/01/2025.

30/01/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

30/01/2025, 02:36

Publicado Edital em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 02:46

Expedição de Edital.

16/01/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 20:09

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 16:29

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de 49.052.357 FRANCISCO DIEGO CECIANO DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:34

Publicado Certidão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:24

Decorrido prazo de 49.052.357 FRANCISCO DIEGO CECIANO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:30

Publicado Certidão em 29/01/2025.

30/01/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

30/01/2025, 02:36

Publicado Edital em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 02:46

Expedição de Edital.

16/01/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 20:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

10/01/2025, 13:05

Recebidos os autos

10/01/2025, 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/01/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 21/11/2024

09/01/2025, 14:48

Decorrido prazo de 49.052.357 FRANCISCO DIEGO CECIANO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:34

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:22

Publicado Sentença em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina

23/10/2024, 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/10/2024, 10:33

Recebidos os autos

23/10/2024, 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

18/10/2024, 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

18/10/2024, 08:13

Decorrido prazo de 49.052.357 FRANCISCO DIEGO CECIANO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de 49.052.357 FRANCISCO DIEGO CECIANO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 08:30

Decorrido prazo de 49.052.357 FRANCISCO DIEGO CECIANO DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:20

Publicado Certidão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2024, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:32

Publicado Sentença em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina

28/08/2024, 14:47

Recebidos os autos

28/08/2024, 13:59

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2024, 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

15/07/2024, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

10/07/2024, 17:25

Recebidos os autos

10/07/2024, 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

12/06/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 16:31

Decorrido prazo de 49.052.357 FRANCISCO DIEGO CECIANO DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 19:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:57

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUCIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A REVEL: 49.052.357 FRANCISCO DIEGO CECIANO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0726807-41.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a competência e ratifico os atos processuais praticados. O requerido BANCO DO BRASIL S/A foi citado e apresentou contestação no ID n. 169879353. O requerido 49.052.357 FRANCISCO DIEGO CECIANO DA SILVA foi considerado citado no ID n. 185403431 e teve sua revelia decretada no ID n. 188685126. Intimada, a parte autora deixou transcorreu in albis o prazo para réplica. Concedo às partes o prazo de 15 dias para apresentarem requerimentos e especificarem as provas que pretende produzir. Após a manifestação das partes, anote-se conclusão para saneamento ou julgamento antecipado. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:26

Outras decisões

06/05/2024, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

22/04/2024, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2024, 15:43

Recebidos os autos

19/04/2024, 15:31

Declarada incompetência

19/04/2024, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

04/04/2024, 08:43

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:46

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726807-41.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUCIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, 49.052.357 FRANCISCO DIEGO CECIANO DA SILVA DECISÃO Tendo em vista o transcurso do prazo para a parte Requerida Francisco Diego Ceciano da Silva apresentar Contestação sem manifestação, decreto a REVELIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar réplica. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto 24VCBSBEOF

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 18:47

Decretada a revelia

04/03/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

04/03/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 13:41

Decorrido prazo de 49.052.357 FRANCISCO DIEGO CECIANO DA SILVA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2024, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:03

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Observo que o segundo requerido é uma pessoa jurídica, CNPJ 49.052.357/0001-02. Assim, as pesquisas ID 172487549 e 173864761 foram realizadas em face da pessoa jurídica. Nesse cenário, a citação por AR ID 180899120 deve ser considerada válida, mesmo que firmada por terceiro, notadamente porque quem assinou o documento de recebimento firmou Diego Silva, que são dois nomes do requerido, tudo a indicar que o recebedor é pessoa com poderes de gerência, administração ou ainda funcionário responsável pelo recebimento, conforme art. 248, §2º, do CPC. Assim, dou o requerido Francisco Diego Ceciano da Silva, CNPJ 49.052.357/0001-02, por citado, devendo o prazo ser contado da publicação desta decisão. I. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 10:51

Indeferido o pedido de LUCIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO - CPF: 258.258.101-10 (REQUERENTE)

02/02/2024, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

31/01/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2023, 16:18

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/12/2023, 01:50

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:15

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/11/2023, 17:58

Expedição de Mandado.

15/11/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726807-41.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUCIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, 49.052.357 FRANCISCO DIEGO CECIANO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o endereço informado na petição juntada no ID nº 178077673 já foi diligenciado sem êxito, conforme certidão de ID nº 170695757/170554816. Nos termos do art. 1º, XXXII, da Portaria nº 01 de 29 de outubro de 2012, diga o autor, em 5 (cinco) dias, o correto endereço da parte ré. Fica a parte ciente de que não haverá expedição de mandado para endereços já diligenciados. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:32

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:59

Recebidos os autos

19/10/2023, 15:26

Outras decisões

19/10/2023, 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

16/10/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

15/10/2023, 12:31

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:10

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0726807-41.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUCIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, 49.052.357 FRANCISCO DIEGO CECIANO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos o detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informação (Sisbajud) em complemento à consulta pelo SINESP. Conforme determinado na decisão de ID nº 172487549, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca de tais informações e indicar objetivamente o endereço da parte Ré em que pretende seja realizada a diligência Prazo: 5 dias. Advirto à parte que não haverá expedição de mandado para endereços já diligenciados nos autos. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:10

Deferido em parte o pedido de LUCIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO - CPF: 258.258.101-10 (REQUERENTE)

25/09/2023, 13:29

Recebidos os autos

25/09/2023, 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

18/09/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:50

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726807-41.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUCIA HELENA DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, 49.052.357 FRANCISCO DIEGO CECIANO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o (AR) referente à citação da parte Requerida FRANCISCO DIEGO CECIANO DA SILVA retornou sem cumprimento em razão de endereço incorreto. Nos termos do art. 1º, VI, da Portaria nº 01 de 29 de outubro de 2012, fica a parte Requerente intimada a tomar ciência e indicar novo endereço da referida parte, no prazo de 10 (dez) dias. Fica a Requerente ciente de que não haverá expedição para endereços já diligenciados nos autos. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/09/2023, 13:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

31/08/2023, 14:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:56

Juntada de Petição de contestação

25/08/2023, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 14:14

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:10

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 14:10

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2023, 14:04

Recebida a emenda à inicial

02/08/2023, 14:02

Recebidos os autos

02/08/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

31/07/2023, 17:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/07/2023, 17:25

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

20/07/2023, 12:04

Recebidos os autos

19/07/2023, 19:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/07/2023, 19:20

Recebidos os autos

19/07/2023, 19:20

Remetidos os Autos (substituto legal) para 25ª Vara Cível de Brasília

19/07/2023, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS

19/07/2023, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

18/07/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:01

Recebidos os autos

14/07/2023, 22:26

Determinada a emenda à inicial

14/07/2023, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

14/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/07/2023, 10:36

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:36

Recebidos os autos

29/06/2023, 14:00

Determinada a emenda à inicial

29/06/2023, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

28/06/2023, 15:47

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 22:27

Documentos

Sentença

•23/10/2024, 15:03

Sentença

•23/10/2024, 10:33

Sentença

•28/08/2024, 15:46

Sentença

•28/08/2024, 13:58

Decisão

•06/05/2024, 11:26

Decisão

•06/05/2024, 11:26

Decisão

•19/04/2024, 15:31

Decisão

•05/03/2024, 12:57

Decisão

•04/03/2024, 18:47

Decisão

•02/02/2024, 12:30

Decisão

•02/02/2024, 10:51

Decisão

•19/10/2023, 16:11

Decisão

•19/10/2023, 15:26

Decisão

•25/09/2023, 13:29

Decisão

•02/08/2023, 14:02

Todos os documentos(21)

Sentença

•23/10/2024, 15:03

Sentença

•23/10/2024, 10:33

Sentença

•28/08/2024, 15:46

Sentença

•28/08/2024, 13:58

Decisão

•06/05/2024, 11:26

Decisão

•06/05/2024, 11:26

Decisão

•19/04/2024, 15:31

Decisão

•05/03/2024, 12:57

Decisão

•04/03/2024, 18:47

Decisão

•02/02/2024, 12:30

Decisão

•02/02/2024, 10:51

Decisão

•19/10/2023, 16:11

Decisão

•19/10/2023, 15:26

Decisão

•25/09/2023, 13:29

Decisão

•02/08/2023, 14:02

Decisão

•20/07/2023, 12:04

Decisão

•19/07/2023, 19:20

Decisão

•15/07/2023, 19:00

Decisão

•14/07/2023, 22:26

Decisão

•29/06/2023, 15:43

Decisão

•29/06/2023, 14:00