Cumprimento de sentença 0732991-23.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2017

Valor da Causa

R$ 3.162,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

19/02/2024, 17:08

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/02/2024, 14:45

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 14:45

Decorrido prazo de EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ALMEIDA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:30

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0732991-23.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA EXECUTADO: JOSE MARIA DE ALMEIDA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas, no curso do qual foi noticiado o falecimento do executado. O exequente foi intimado a promover a substituição processual, nos termos dos artigos 110 e 313, §2, inciso II, do CPC. Em resposta de ID 181238685, o exequente aduziu não ter localizado inventário nem obtido informações acerca da existência de herdeiros do executado. Ao final, informou nada ter a requerer. A falta de regularização da relação processual importa ausência das condições da ação, assim como dos pressupostos processuais, situação que obsta o desenvolvimento válido e regular do processo, e enseja sua extinção. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, com suporte no art. 485, IV, do CPC. Eventuais custas finais pelo exequente. Sem honorários advocatícios, vez que o falecido deu causa ao ajuizamento da ação. Oportunamente, arquivem-se. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 07:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/12/2023, 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

12/12/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:16

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:16

Todas as movimentações(77)

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

19/02/2024, 17:08

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/02/2024, 14:45

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 14:45

Decorrido prazo de EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ALMEIDA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:30

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0732991-23.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA EXECUTADO: JOSE MARIA DE ALMEIDA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença que se desenvolve entre as partes epigrafadas, no curso do qual foi noticiado o falecimento do executado. O exequente foi intimado a promover a substituição processual, nos termos dos artigos 110 e 313, §2, inciso II, do CPC. Em resposta de ID 181238685, o exequente aduziu não ter localizado inventário nem obtido informações acerca da existência de herdeiros do executado. Ao final, informou nada ter a requerer. A falta de regularização da relação processual importa ausência das condições da ação, assim como dos pressupostos processuais, situação que obsta o desenvolvimento válido e regular do processo, e enseja sua extinção. Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, com suporte no art. 485, IV, do CPC. Eventuais custas finais pelo exequente. Sem honorários advocatícios, vez que o falecido deu causa ao ajuizamento da ação. Oportunamente, arquivem-se. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 07:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/12/2023, 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

12/12/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 16:16

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732991-23.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA EXECUTADO: JOSE MARIA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da notícia de falecimento da parte executada (ID 170342938), deverá a parte exequente regularizar o polo passivo do presente cumprimento de sentença. Intimo, pois, a parte exequente para regularizar o polo passivo do presente cumprimento de sentença, de forma a apresentar informações sobre a existência de inventário, com indicação do inventariante, de eventual partilha, ou de possíveis herdeiros, no prazo 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto processual. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 18:03

Outras decisões

16/10/2023, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

09/10/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:46

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0732991-23.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA EXECUTADO: JOSE MARIA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido retro. Procedo pesquisa no sistema SNIPER. Todavia, a informação apresentada é de que o executado já é falecido, informação corroborada pela pesquisa realizada no sistema INFOSEG. DECRETO SEGREDO DE JUSTIÇA sobre as informações que ora junto, atribuindo perfil de visualização apenas às partes e aos ilustres advogados cadastrados. No mais, intimo a parte exequente para tomar ciência do resultado das pesquisas que indicam o falecimento do executado, no prazo de 10 (dez) dias. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 00:30

Deferido o pedido de EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 00.670.232/0001-57 (EXEQUENTE).

01/09/2023, 00:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

30/08/2023, 06:56

Processo Desarquivado

30/08/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 17:16

Arquivado Provisoramente

21/08/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:04

Recebidos os autos

18/08/2023, 17:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2023, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

16/08/2023, 23:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2023, 23:10

Processo Desarquivado

16/08/2023, 23:10

Juntada de certidão

16/08/2023, 23:09

Arquivado Provisoramente

26/06/2018, 16:10

Publicado Decisão em 10/04/2018.

10/04/2018, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018, 21:16

Decorrido prazo de EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA em 06/04/2018 23:59:59.

07/04/2018, 03:47

Recebidos os autos

06/04/2018, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/04/2018, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

03/04/2018, 17:23

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 17:22

Publicado Decisão em 20/03/2018.

20/03/2018, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2018, 05:33

Recebidos os autos

15/03/2018, 16:37

Decisão interlocutória - deferimento

15/03/2018, 16:37

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE ALMEIDA em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 06:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

02/03/2018, 16:12

Decorrido prazo de EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA em 26/02/2018 23:59:59.

01/03/2018, 09:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 11:26

Publicado Decisão em 19/02/2018.

19/02/2018, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2018, 04:55

Recebidos os autos

09/02/2018, 17:59

Decisão interlocutória - recebido

09/02/2018, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

09/02/2018, 13:55

Expedição de Certidão.

09/02/2018, 13:54

Juntada de certidão

09/02/2018, 13:54

Juntada de certidão

05/01/2018, 14:51

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/01/2018, 14:47

Publicado Decisão em 24/11/2017.

24/11/2017, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2017, 04:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2017, 13:06

Recebidos os autos

21/11/2017, 19:04

Decisão interlocutória - recebido

21/11/2017, 19:04

Conclusos para decisão para CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

13/11/2017, 13:08

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

10/11/2017, 18:42

Juntada de certidão

10/11/2017, 18:42

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

10/11/2017, 16:15

Distribuído por dependência

10/11/2017, 16:15

Documentos

Planilha de Cálculo

•19/02/2024, 17:08

Sentença

•14/12/2023, 07:44

Sentença

•14/12/2023, 07:44

Decisão

•16/10/2023, 18:03

Decisão

•16/10/2023, 18:03

Decisão

•01/09/2023, 00:30

Decisão

•01/09/2023, 00:30

Decisão

•21/08/2023, 09:05

Decisão

•21/08/2023, 09:04

Decisão

•18/08/2023, 17:53

Decisão

•06/04/2018, 12:49

Decisão

•15/03/2018, 18:23

Decisão

•15/03/2018, 16:37

Petição

•26/02/2018, 11:26

Decisão

•09/02/2018, 17:59

Todos os documentos(19)

Planilha de Cálculo

•19/02/2024, 17:08

Sentença

•14/12/2023, 07:44

Sentença

•14/12/2023, 07:44

Decisão

•16/10/2023, 18:03

Decisão

•16/10/2023, 18:03

Decisão

•01/09/2023, 00:30

Decisão

•01/09/2023, 00:30

Decisão

•21/08/2023, 09:05

Decisão

•21/08/2023, 09:04

Decisão

•18/08/2023, 17:53

Decisão

•06/04/2018, 12:49

Decisão

•15/03/2018, 18:23

Decisão

•15/03/2018, 16:37

Petição

•26/02/2018, 11:26

Decisão

•09/02/2018, 17:59

Decisão

•21/11/2017, 19:04

Petição

•10/11/2017, 16:15

Comprovante de Pagamento de Custas

•10/11/2017, 16:15

Documento de Comprovação

•10/11/2017, 16:15