Execução Fiscal 0018930-63.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 689,50

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANE DA SILVA PINTO FALQUETO

OAB/DF 42893·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA

CNPJ

Reu

ZILDA ALVES VILELA

CPF

Reu

WESLEY MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/10/2025, 13:29

Recebidos os autos

02/10/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2025, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

13/06/2024, 13:57

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:57

Decorrido prazo de COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de ZILDA ALVES VILELA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2024, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2024, 18:49

Juntada de certidão

02/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2024, 08:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 08:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2024, 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/02/2024, 22:46

Todas as movimentações(69)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

02/10/2025, 13:29

Recebidos os autos

02/10/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/10/2025, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 13:17

Decisão

•02/10/2025, 13:17

13/06/2024, 13:57

Juntada de certidão

13/06/2024, 13:57

Decorrido prazo de COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:24

Decorrido prazo de ZILDA ALVES VILELA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2024, 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2024, 18:49

Juntada de certidão

02/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2024, 08:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 08:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2024, 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/02/2024, 22:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/02/2024, 22:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/02/2024, 22:45

Juntada de certidão

08/02/2024, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 10:04

Recebidos os autos

11/01/2024, 23:10

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 23:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/01/2024, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/10/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2023, 18:00

Juntada de certidão

28/04/2023, 18:00

Recebidos os autos

22/03/2022, 16:44

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2022, 16:44

Juntada de certidão

02/12/2021, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

02/12/2021, 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/12/2021, 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2021, 22:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2021, 22:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de ZILDA ALVES VILELA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Despacho em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0018930-63.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME, ZILDA ALVES VILELA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 09:15

Recebidos os autos

20/05/2021, 10:33

Declarada incompetência

20/05/2021, 10:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 15:43

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 16:29

Recebidos os autos

05/02/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 16:21

Juntada de certidão

12/08/2020, 17:43

Decorrido prazo de COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:48

Decorrido prazo de ZILDA ALVES VILELA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2020, 15:27

Juntada de certidão

15/07/2020, 15:26

Recebidos os autos

02/07/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 17:36

Publicado Certidão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2020, 21:55

Juntada de certidão

03/05/2020, 21:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 09:00

Distribuído por sorteio

05/10/2019, 10:12

Despacho

•11/01/2024, 23:10

Decisão

•22/03/2022, 16:43

Despacho

•24/05/2021, 09:15

Despacho

•20/05/2021, 10:33

Despacho

•05/02/2021, 16:29

Despacho

•05/02/2021, 16:21

Despacho

•02/07/2020, 17:36