Execução Fiscal 0030580-29.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 4.611,31

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

ISABELA HELENA CARNEIRO DE BARROS

OAB/DF 46145·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 15:28

Recebidos os autos

05/02/2026, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 23:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 21:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2025, 21:13

Juntada de certidão

14/10/2025, 21:13

Recebidos os autos

14/02/2025, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2025, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/02/2025, 12:48

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:47

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

05/02/2026, 15:28

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 15:28

Decisão

•05/02/2026, 15:28

05/02/2026, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2026, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 23:06

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 21:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/10/2025, 21:13

Juntada de certidão

14/10/2025, 21:13

Recebidos os autos

14/02/2025, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2025, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/02/2025, 12:48

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 00:45

Recebidos os autos

10/09/2024, 00:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/05/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2024, 12:30

Juntada de certidão

15/04/2024, 12:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:18

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/03/2023, 00:06

Recebidos os autos

09/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/03/2023, 16:53

Juntada de certidão

07/03/2023, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:03

Juntada de certidão

09/06/2022, 10:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Decisão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030580-29.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, verifico

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2021, 10:51

Recebidos os autos

20/05/2021, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/05/2021, 19:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:40

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:13

Recebidos os autos

06/04/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 14:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 16:46

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/01/2021, 19:26

Juntada de Petição de petição

30/12/2020, 19:20

Recebidos os autos

07/12/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 17:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/10/2020, 15:49

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/08/2020, 15:31

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

01/08/2020, 12:27

Publicado Certidão em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 17:41

Juntada de certidão

22/07/2020, 17:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 12:23

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 09:10

Decisão

•14/02/2025, 18:16

Decisão

•10/09/2024, 00:45

Decisão

•10/09/2024, 00:45

Decisão

•09/03/2023, 00:06

Decisão

•24/05/2021, 09:07

Decisão

•20/05/2021, 10:51

Despacho

•06/04/2021, 17:13

Despacho

•06/04/2021, 14:12

Despacho

•07/12/2020, 17:50

Despacho

•07/12/2020, 17:50