Cumprimento de sentença 0703912-64.2020.8.07.0010 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0703912-64.2020.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 19:40

Transitado em Julgado em 12/04/2024

17/04/2024, 17:11

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:24

Decorrido prazo de LOYS LAYNE DE BRITO HORTENCIO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:40

Decorrido prazo de ROGER HENRIQUE SIQUEIRA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:40

Publicado Sentença em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703912-64.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: ROGER HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, LOYS LAYNE DE BRITO HORTENCIO EXECUTADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. As partes compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação (id 190936748) e, de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no art. 55, caput da Lei Federal n° 9.099/95. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Passada em julgado, arquivem-se os autos com as respectivas baixas. * documento datado e assinado eletronicamente.

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:26

Recebidos os autos

25/03/2024, 09:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

25/03/2024, 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

22/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

22/03/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:55

Recebidos os autos

04/03/2024, 16:40

Documentos

Sentença

•25/03/2024, 15:26

Sentença

•25/03/2024, 09:42

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/04/2024

Decorrido prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 12/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LOYS LAYNE DE BRITO HORTENCIO em 11/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROGER HENRIQUE SIQUEIRA SILVA em 11/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 01/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(187)

Todos os documentos(55)