Execução Fiscal 0746054-65.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2020

Valor da Causa

R$ 11.041,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE MOACYR GOMES

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE MOACYR GOMES

Reu

MOACYR GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2021, 21:44

Transitado em Julgado em 15/07/2021

13/08/2021, 21:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de MOACYR GOMES em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Sentença em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746054-65.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: MOACYR GOMES SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE MOACYR GOMES. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Devidamente intimado, o exequen

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:28

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

21/05/2021, 12:49

Recebidos os autos

12/04/2021, 15:19

Indeferida a petição inicial

12/04/2021, 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/04/2021, 09:10

Audiência Conciliação cancelada para 08/03/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

08/03/2021, 06:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 16:03

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

13/08/2021, 21:44

Transitado em Julgado em 15/07/2021

13/08/2021, 21:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de MOACYR GOMES em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Sentença em 27/05/2021.

Documentos

Sentença

•24/05/2021, 13:28

Sentença

•12/04/2021, 15:19

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0746054-65.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: MOACYR GOMES SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE MOACYR GOMES. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Devidamente intimado, o exequen

26/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:28

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

21/05/2021, 12:49

Recebidos os autos

12/04/2021, 15:19

Indeferida a petição inicial

12/04/2021, 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/04/2021, 09:10

Audiência Conciliação cancelada para 08/03/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

08/03/2021, 06:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 16:03

Recebidos os autos

04/11/2020, 16:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial

04/11/2020, 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/11/2020, 09:30

Audiência Conciliação designada para 08/03/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

03/11/2020, 13:29

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

03/11/2020, 13:29

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 13:29

Decisão

•04/11/2020, 16:03

Decisão

•04/11/2020, 16:03