Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0736527-66.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 64.690,04

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

Advogados / Representantes

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDSON STRASBURG

CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO

Representa: Autor

JULIANA MARCIA PIRES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

JANETE DE PIERE BENEDITO SALVIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDSON STRASBURG

CPF·Representa: Autor

ROBERTO RIBEIRO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO

Representa: Autor

JULIANA MARCIA PIRES

CPF·Representa: Autor

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 1441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 09:11

Transitado em Julgado em 08/11/2024

14/11/2024, 09:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/11/2024, 09:10

Juntada de certidão

04/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 21:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/09/2024, 19:34

Juntada de certidão

27/09/2024, 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/09/2024, 15:26

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/09/2024, 15:26

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:25

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 09:11

Transitado em Julgado em 08/11/2024

14/11/2024, 09:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/11/2024, 09:10

Juntada de certidão

04/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 21:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•14/11/2024, 09:10

Despacho

•02/09/2024, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/09/2024, 19:34

Juntada de certidão

27/09/2024, 19:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

20/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/09/2024, 15:26

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/09/2024, 15:26

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/09/2024, 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/09/2024, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/09/2024, 11:18

Recebidos os autos

02/09/2024, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2024, 19:12

Publicado Certidão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:16

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

08/08/2024, 11:47

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

08/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de agravo

08/08/2024, 11:28

Decorrido prazo de JANETE DE PIERE BENEDITO SALVIO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 02:17

Publicado Decisão em 19/07/2024.

19/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 15:38

Recebidos os autos

16/07/2024, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/07/2024, 15:38

Recebidos os autos

16/07/2024, 15:38

Recurso Especial não admitido

16/07/2024, 15:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/07/2024, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/07/2024, 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/07/2024, 11:22

Recebidos os autos

15/07/2024, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2024, 14:22

Publicado Certidão em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 02:38

Juntada de certidão

20/06/2024, 10:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

20/06/2024, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/06/2024, 10:15

Recebidos os autos

20/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de JANETE DE PIERE BENEDITO SALVIO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de recurso especial

18/06/2024, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 02:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.

14/06/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 17:46

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido

03/06/2024, 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024, 16:53

Recebidos os autos

30/04/2024, 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

22/04/2024, 17:11

Recebidos os autos

22/04/2024, 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

22/04/2024, 17:04

Recebidos os autos

22/04/2024, 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

19/04/2024, 12:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/04/2024, 10:13

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:59

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

09/04/2024, 12:30

Decorrido prazo de JANETE DE PIERE BENEDITO SALVIO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2024, 13:32

Publicado Ementa em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 17:40

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e não-provido

07/03/2024, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024, 19:12

Juntada de certidão

21/02/2024, 17:46

Deliberado em Sessão - Adiado

21/02/2024, 17:40

Outras Decisões

02/02/2024, 16:28

Recebidos os autos

02/02/2024, 16:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

02/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 14:48

Outras Decisões

01/02/2024, 20:55

Recebidos os autos

01/02/2024, 20:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

01/02/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 12:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/01/2024, 12:36

Juntada de certidão

22/11/2023, 19:07

Deliberado em Sessão - Adiado

22/11/2023, 16:38

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 10:52

Deliberado em Sessão - Retirado

31/10/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:18

Outras Decisões

24/10/2023, 10:52

Recebidos os autos

24/10/2023, 10:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

23/10/2023, 16:03

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 14:01

Recebidos os autos

13/10/2023, 07:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

03/10/2023, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

03/10/2023, 06:13

Recebidos os autos

03/10/2023, 06:13

Recebidos os autos

26/09/2023, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/09/2023, 13:40

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 13:40

Despacho

•02/09/2024, 15:25

Agravo

•08/08/2024, 11:28

Decisão

•17/07/2024, 13:02

Decisão

•16/07/2024, 15:38

Acórdão

•06/06/2024, 17:20

Despacho

•10/04/2024, 15:22

Despacho

•10/04/2024, 14:59

Acórdão

•11/03/2024, 13:23

Decisão

•02/02/2024, 16:28

Decisão

•01/02/2024, 20:55

Decisão

•31/10/2023, 10:18

Decisão

•24/10/2023, 10:52

Sentença

•31/07/2023, 17:48

Todos os documentos(22)

TipoProcessoDocumento#870

•14/11/2024, 09:10

Despacho

•02/09/2024, 17:59

Despacho

•02/09/2024, 15:25

Agravo

•08/08/2024, 11:28

Decisão

•17/07/2024, 13:02

Decisão

•16/07/2024, 15:38

Acórdão

•06/06/2024, 17:20

Despacho

•10/04/2024, 15:22

Despacho

•10/04/2024, 14:59

Acórdão

•11/03/2024, 13:23

Decisão

•02/02/2024, 16:28

Decisão

•01/02/2024, 20:55

Decisão

•31/10/2023, 10:18

Decisão

•24/10/2023, 10:52

Sentença

•31/07/2023, 17:48

Sentença

•30/06/2023, 12:59

Despacho

•30/01/2023, 15:42

Despacho

•12/01/2023, 18:16

Anexo

•25/11/2022, 15:44

Anexo

•25/11/2022, 15:44

Anexo

•25/11/2022, 15:44

Decisão

•24/10/2022, 14:14