Embargos de Declaração Cível 0703574-64.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.166,64

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C?vel e Criminal do Riacho Fundo TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANDO ITAU CARD SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

MIQUEIAS LOPO DE AMORIM

OAB/DF 71419·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANDO ITAU CARD SA

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

BANCO ITAUCARD SA

Terceiro

ITAUCARD S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD

Terceiro

ITAU SEGURADORA S.A

Terceiro

ITAU

Terceiro

CARTOES ITAUUCARD

Terceiro

BANCO FIAT

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

CARTAO ITAU

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

AG,2902 SUDOESTE

Terceiro

MARCIO LOPO DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 04/05/2024

06/05/2024, 14:14

Decorrido prazo de MARCIO LOPO DOS REIS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:48

Publicado Ementa em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:18

Recebidos os autos

09/04/2024, 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2024, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2024, 13:27

Expedição de Intimação de Pauta.

15/03/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 18:18

Decorrido prazo de MARCIO LOPO DOS REIS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:17

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

06/05/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 04/05/2024

06/05/2024, 14:14

Decorrido prazo de MARCIO LOPO DOS REIS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 02/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/04/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:01

03/05/2024, 02:48

Publicado Ementa em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:18

Recebidos os autos

09/04/2024, 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2024, 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2024, 13:27

Expedição de Intimação de Pauta.

15/03/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 18:18

Decorrido prazo de MARCIO LOPO DOS REIS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 14:48

Recebidos os autos

12/03/2024, 14:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

12/03/2024, 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

11/03/2024, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:21

Expedição de Ato Ordinatório.

01/03/2024, 10:01

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/02/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:18

Publicado Ementa em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 15:05

Recebidos os autos

20/02/2024, 15:05

Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

09/02/2024, 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2024, 16:06

Recebidos os autos

08/01/2024, 14:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

12/12/2023, 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

10/10/2023, 14:39

Processo Reativado

10/10/2023, 13:59

Recebidos os autos

10/10/2023, 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

10/10/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 10:26

Recebidos os autos

10/10/2023, 10:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

09/10/2023, 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

09/10/2023, 17:02

Juntada de certidão

09/10/2023, 17:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 10:22

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 10:01

Acórdão

•16/02/2024, 09:28

Despacho

•10/10/2023, 10:26

Decisão

•19/09/2023, 17:20

Sentença

•02/09/2023, 21:55

Decisão

•28/05/2023, 02:36