Monitória 0707067-16.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.116,73

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2026, 14:25

Recebidos os autos

30/04/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:26

Determinada a emenda à inicial

30/04/2026, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

24/03/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de certidão

23/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:35

Juntada de certidão

04/03/2026, 16:34

Recebidos os autos

27/02/2026, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/03/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de RAYANE BEATRIZ SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:16

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/04/2026, 14:25

Recebidos os autos

30/04/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:26

Determinada a emenda à inicial

30/04/2026, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 10:26

Decisão

•30/04/2026, 10:26

24/03/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de certidão

23/03/2026, 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:35

Juntada de certidão

04/03/2026, 16:34

Recebidos os autos

27/02/2026, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/03/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de RAYANE BEATRIZ SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:16

Decorrido prazo de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:52

Publicado Certidão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707067-16.2022.8.07.0007. REQUERENTE: SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA REVEL: RAYANE BEATRIZ SILVA REQUERIDO: FREDERICO DOS SANTOS CARVALHO CERTIDÃO Certifico a juntada do recurso de APELAÇÃO de ID 186123585, ofertado pelo réu FREDERICO DOS SANTOS CARVALHO desacompanhada do comprovante de preparo, tendo em vista que a parte apelante é beneficiária da gratuidade de justiça. Por força da Portaria 04/2017 deste juízo e nos termos do art. 1.010, §1º do CPC, fica a parte apelada/autora intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 15:10:02. RAFAEL CAVALCANTE SALES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, -, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

09/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 15:11

Juntada de Petição de apelação

07/02/2024, 20:10

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, rejeito os embargos à monitória para julgar procedente o pedido formulado na petição inicial e, por consequência, constituir de pleno direito o título executivo judicial em relação a ambos os réus, com solidariedade passiva, no valor de R$ 4.116,73 (quatro mil, cento e dezesseis reais e setenta e três centavos), conforme planilha de ID Num. 122466370 - Pág. 5, que deverá ser corrigido pelo INPC e acrescido de juros de mora no importe de 1% ao mês, desde o ajuizamento da ação. Declaro resolvido o mérito do processo, com fulcro art. 487, inciso I, c/c art. 700, §8º, ambos do CPC. Condeno os réus a arcarem com as despesas do processo e honorários de sucumbência de 10% sobre o valor decorrente do título executivo judicial ora constituído, na proporção de 50% para cada. A parte que cabe ao segundo réu fica com a exigibilidade suspensa, por ser beneficiário da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. Sentença registrada e publicada nesta data. Intimem-se. Oportunamente, cumprida a sentença, ou nada sendo requerido, arquivem-se.

12/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:56

Julgado procedente o pedido

11/01/2024, 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

30/10/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:07

Decorrido prazo de RAYANE BEATRIZ SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça ao embargante. Anote-se. Façam os autos conclusos para sentença.

19/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/10/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:06

Concedida a gratuidade da justiça a FREDERICO DOS SANTOS CARVALHO - CPF: 029.416.571-18 (REQUERIDO).

17/10/2023, 16:38

Recebidos os autos

17/10/2023, 16:38

Outras decisões

17/10/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

28/09/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 13:09

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707067-16.2022.8.07.0007. REQUERENTE: SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA REQUERIDO: RAYANE BEATRIZ SILVA, FREDERICO DOS SANTOS CARVALHO DESPACHO Previamente ao saneamento e organização, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se a parte AUTORA a se manifestar acerca do documento juntado pelo réu FREDERICO ao id. 169333664, na forma do art. 437, §1º do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

24/08/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 21:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:29

Determinada a emenda à inicial

09/08/2023, 15:05

Recebidos os autos

09/08/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

27/07/2023, 18:45

Juntada de Petição de réplica

26/07/2023, 12:19

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:59

Outras decisões

30/06/2023, 16:47

Recebidos os autos

30/06/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

06/06/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:59

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 02:34

Recebidos os autos

20/04/2023, 16:42

Determinada a emenda à inicial

20/04/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

24/03/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 12:12

Publicado Certidão em 17/03/2023.

18/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 14:31

Decorrido prazo de RAYANE BEATRIZ SILVA em 13/02/2023 23:59.

28/02/2023, 16:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2023, 20:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/01/2023, 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/01/2023, 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/01/2023, 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/01/2023, 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/01/2023, 04:57

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/01/2023, 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/01/2023, 04:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/12/2022, 05:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/12/2022, 05:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2022, 18:09

Juntada de certidão

25/11/2022, 18:21

Juntada de Petição de contestação

23/11/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 20:35

Juntada de certidão

03/10/2022, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2022, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2022, 23:20

Juntada de certidão

12/09/2022, 14:11

Juntada de certidão

12/09/2022, 14:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/08/2022, 04:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/07/2022, 07:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 15:00

Publicado Decisão em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Recebidos os autos

29/06/2022, 18:50

Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2022, 18:50

Decisão interlocutória - recebido

29/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

31/05/2022, 19:28

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/05/2022, 14:21

Publicado Decisão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:41

Recebidos os autos

11/05/2022, 19:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/05/2022, 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

26/04/2022, 12:20

Juntada de certidão

26/04/2022, 12:20

Distribuído por sorteio

25/04/2022, 14:16

Decisão de Tribunais Superiores

•27/02/2026, 18:50

Manifestação da Defensoria Pública

•23/02/2025, 16:37

Decisão

•20/02/2025, 15:28

Outros Documentos

•24/01/2025, 17:59

Acórdão

•28/10/2024, 21:56

Sentença

•11/01/2024, 11:56

Sentença

•11/01/2024, 11:56

Decisão

•18/10/2023, 09:06

Decisão

•17/10/2023, 16:38

Despacho

•30/08/2023, 18:54

Despacho

•30/08/2023, 18:54

Decisão

•09/08/2023, 18:29

Decisão

•09/08/2023, 15:05

Todos os documentos(23)

Decisão

•30/04/2026, 10:26

Decisão

•30/04/2026, 10:26

Decisão de Tribunais Superiores

•27/02/2026, 18:50

Manifestação da Defensoria Pública

•23/02/2025, 16:37

Decisão

•20/02/2025, 15:28

Outros Documentos

•24/01/2025, 17:59

Acórdão

•28/10/2024, 21:56

Sentença

•11/01/2024, 11:56

Sentença

•11/01/2024, 11:56

Decisão

•18/10/2023, 09:06

Decisão

•17/10/2023, 16:38

Despacho

•30/08/2023, 18:54

Despacho

•30/08/2023, 18:54

Decisão

•09/08/2023, 18:29

Decisão

•09/08/2023, 15:05

Decisão

•30/06/2023, 16:47

Petição

•06/06/2023, 11:59

Decisão

•20/04/2023, 16:42

Guia

•24/03/2023, 12:12

Decisão

•29/06/2022, 18:50

Decisão

•29/06/2022, 18:50

Decisão

•11/05/2022, 19:21

Decisão

•11/05/2022, 19:21