Embargos de Declaração Cível 0715734-54.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.445,69

Órgão julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

SOLANGE DE FATIMA BASILIO

CPF

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO BASILIO

CPF

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERV DO MIN FAZENDA

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 1441·CPF·Representa: Autor

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801·CPF·Representa: Autor

TAYANN FELIPE SOUSA CARVALHO

OAB/DF 47883·CPF·Representa: Autor

TAYANN FELIPE SOUSA CARVALHO

OAB/DF 47883·CPF·Representa: Réu

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SOLANGE DE FATIMA BASILIO

CPF

Autor

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO BASILIO

CPF

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERV DO MIN FAZENDA

Terceiro

ASSEFAZ

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO BASILIO

CPF

Reu

SOLANGE DE FATIMA BASILIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 1441·CPF·Representa: Autor

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801·CPF·Representa: Autor

TAYANN FELIPE SOUSA CARVALHO

OAB/DF 47883·CPF·Representa: Autor

TAYANN FELIPE SOUSA CARVALHO

OAB/DF 47883·CPF·Representa: Réu

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/DF 29801·CPF·Representa: Réu

JOSE EYMARD LOGUERCIO

OAB/DF 1441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 23/09/2024

24/09/2024, 21:59

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO BASILIO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA BASILIO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 15:54

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EMBARGANTE) e provido em parte

23/08/2024, 12:43

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO BASILIO - CPF: 768.705.611-68 (EMBARGANTE) e SOLANGE DE FATIMA BASILIO - CPF: 183.524.561-72 (EMBARGANTE) e não-provido

23/08/2024, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:59

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

25/09/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 23/09/2024

24/09/2024, 21:59

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO BASILIO em 19/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/08/2024, 10:37

Despacho

•13/06/2024, 14:01

20/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA BASILIO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 15:54

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.628.107/0001-89 (EMBARGANTE) e provido em parte

23/08/2024, 12:43

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO BASILIO - CPF: 768.705.611-68 (EMBARGANTE) e SOLANGE DE FATIMA BASILIO - CPF: 183.524.561-72 (EMBARGANTE) e não-provido

23/08/2024, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024, 00:18

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2024, 16:30

Recebidos os autos

17/07/2024, 11:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

21/06/2024, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2024, 15:35

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 14:01

Recebidos os autos

13/06/2024, 08:27

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO BASILIO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA BASILIO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

09/05/2024, 18:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/05/2024, 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:19

Publicado Ementa em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:03

Conhecido o recurso de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO BASILIO - CPF: 768.705.611-68 (APELANTE) e SOLANGE DE FATIMA BASILIO - CPF: 183.524.561-72 (APELANTE) e não-provido

26/04/2024, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 16:14

Recebidos os autos

13/03/2024, 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

06/03/2024, 14:47

Decorrido prazo de SOLANGE DE FATIMA BASILIO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO BASILIO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:17

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 00:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/02/2024, 09:14

Recebidos os autos

02/02/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

09/01/2024, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

09/01/2024, 14:01

Recebidos os autos

09/01/2024, 14:01

Recebidos os autos

08/01/2024, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/01/2024, 16:15

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 16:15

Despacho

•13/06/2024, 08:27

Petição

•09/05/2024, 18:55

Acórdão

•30/04/2024, 09:57

Decisão

•05/02/2024, 00:51

Decisão

•02/02/2024, 09:14

Decisão

•27/11/2023, 14:17

Sentença

•26/10/2023, 18:07

Decisão

•29/09/2023, 15:59

Decisão

•01/09/2023, 15:03

Decisão

•04/08/2023, 17:03