Execução Fiscal 0044351-11.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 43.702,97

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

BANCO NEON

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

BANCO NEON

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MICHELL DE JESUS CRISTINO

CPF

Reu

BR AIR EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA

CNPJ

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/07/2024, 13:28

Juntada de certidão

09/07/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:33

Juntada de certidão

09/07/2024, 14:06

Juntada de certidão

12/06/2024, 14:57

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:29

Juntada de certidão

06/05/2024, 13:59

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:34

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:39

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/09/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:32

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 18:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•13/03/2024, 19:07

Decisão

•31/03/2023, 17:14

13/07/2024, 13:28

Juntada de certidão

09/07/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:33

Juntada de certidão

09/07/2024, 14:06

Juntada de certidão

12/06/2024, 14:57

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:29

Juntada de certidão

06/05/2024, 13:59

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:34

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:39

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:35

Juntada de certidão

25/04/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 18:07

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 18:07

Deferido o pedido de MICHELL DE JESUS CRISTINO - CPF: 697.650.301-34 (EXECUTADO).

13/03/2024, 19:07

Recebidos os autos

13/03/2024, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/12/2023, 18:39

Decorrido prazo de MICHELL DE JESUS CRISTINO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:56

Publicado Edital em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044351-11.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BR AIR EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA, MICHELL DE JESUS CRISTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA SISBAJUD Prazo de 30 dias O Doutor JOAO RICARDO VIANA COSTA, Juiz de Direito Substituto da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0044351-11.2008.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: BR AIR EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA e MICHELL DE JESUS CRISTINO. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) MICHELL DE JESUS CRISTINO (CPF 697.650.301-34); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, INTIMADO(A) da PENHORA no valor de R$ 3.813,43 (três mil, oitocentos e treze reais e quarenta e três centavos), que recaiu sobre sua conta bancária. O prazo para opor Embargos à Execução é de 30 (trinta) dias, contados do término do prazo deste Edital. O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei. O prazo se iniciará a partir da publicação. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023. Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e assino, por determinação do(a) MM. Juiz(a). Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

05/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

01/09/2023, 22:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/08/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 08:57

Juntada de certidão

21/08/2023, 08:56

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

10/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

08/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/08/2023, 07:52

Juntada de certidão

04/08/2023, 07:44

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/03/2023, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/03/2023, 17:14

Recebidos os autos

31/03/2023, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

29/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 16:49

Juntada de certidão

07/02/2023, 16:47

Decorrido prazo de BR AIR EXPRESS TRANSPORTADORA LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:06

Decorrido prazo de MICHELL DE JESUS CRISTINO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:06

Publicado Edital em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Expedição de Edital.

11/10/2022, 20:37

Decisão interlocutória - deferimento

21/09/2022, 22:35

Recebidos os autos

21/09/2022, 22:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

27/06/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 23:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 23:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2022, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2022, 09:07

Decisão interlocutória - deferimento

20/04/2022, 14:10

Recebidos os autos

20/04/2022, 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/02/2022, 09:40

Juntada de certidão

09/02/2022, 09:38

Juntada de certidão

09/02/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 09:36

Juntada de certidão

07/01/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 13:37

Recebidos os autos

24/09/2021, 11:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/09/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/09/2021, 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 11:58

Juntada de Petição de pedido de suspensão de execução fiscal sem renúncia de prazo

18/08/2021, 11:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 17:43

Juntada de certidão

01/07/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

30/05/2018, 13:20

Decisão

•21/09/2022, 22:35

Decisão

•20/04/2022, 14:10

Decisão

•24/09/2021, 11:01

Decisão

•24/09/2021, 11:00