Embargos de Declaração Cível 0704646-77.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 22.400,04

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Partes do Processo

OSCAR CALCAGNO FETTERMANN

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE MIRANDA ALVES

OAB/DF 38079·CPF·Representa: Autor

CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS

OAB/MS 1751900·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS

OAB/MS 1751900·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

OSCAR CALCAGNO FETTERMANN

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

OSCAR CALCAGNO FETTERMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO DE MIRANDA ALVES

OAB/DF 38079·CPF·Representa: Autor

CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS

OAB/MS 1751900·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS

OAB/MS 1751900·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE MIRANDA ALVES

OAB/DF 38079·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS

OAB/DF 31138·CPF·Representa: Réu

JANAINA ELISA BENELI

OAB/DF 23224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:20

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de OSCAR CALCAGNO FETTERMANN em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de OSCAR CALCAGNO FETTERMANN em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:23

Publicado Ementa em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:12

Recebidos os autos

11/03/2024, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 17:40

Juntada de intimação de pauta

21/02/2024, 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 11:32

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

09/04/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:20

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de OSCAR CALCAGNO FETTERMANN em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de OSCAR CALCAGNO FETTERMANN em 08/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/03/2024, 10:41

Despacho

•12/12/2023, 16:42

09/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:23

Publicado Ementa em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:12

Recebidos os autos

11/03/2024, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 17:40

Juntada de intimação de pauta

21/02/2024, 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 11:32

Recebidos os autos

06/02/2024, 00:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

27/01/2024, 21:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

23/01/2024, 12:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/01/2024, 11:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:16

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:17

Recebidos os autos

12/12/2023, 16:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

12/12/2023, 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

04/12/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:44

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/12/2023, 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2023, 19:50

Publicado Ementa em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:21

Recebidos os autos

23/11/2023, 12:21

Conhecido o recurso de OSCAR CALCAGNO FETTERMANN - CPF: 714.255.941-15 (RECORRENTE) e não-provido

22/11/2023, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2023, 11:28

Recebidos os autos

25/10/2023, 19:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

25/10/2023, 19:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

25/10/2023, 17:57

Recebidos os autos

25/10/2023, 17:26

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

23/10/2023, 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

20/10/2023, 18:22

Decorrido prazo de OSCAR CALCAGNO FETTERMANN em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:19

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:52

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:52

Deliberado em Sessão - Retirado

16/10/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 17:01

Recebidos os autos

11/10/2023, 17:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena

11/10/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2023, 12:11

Recebidos os autos

04/10/2023, 11:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

18/09/2023, 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

18/09/2023, 14:25

Recebidos os autos

15/09/2023, 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

04/09/2023, 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/09/2023, 14:26

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:25

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:05

Recebidos os autos

04/09/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 14:02

Despacho

•12/12/2023, 16:17

Acórdão

•23/11/2023, 09:15

Despacho

•16/10/2023, 15:52

Despacho

•11/10/2023, 17:01

Sentença

•21/07/2023, 16:26

Decisão

•28/03/2023, 16:55

Documento de Comprovação

•28/03/2023, 14:28

Decisão

•17/03/2023, 14:33