Embargos de Declaração Cível 0704646-77.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 22.400,04

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Partes do Processo

OSCAR CALCAGNO FETTERMANN

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO DE MIRANDA ALVES

OAB/DF 38079·CPF·Representa: Autor

CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS

OAB/MS 1751900·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS

OAB/MS 1751900·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

OSCAR CALCAGNO FETTERMANN

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

OSCAR CALCAGNO FETTERMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO DE MIRANDA ALVES

OAB/DF 38079·CPF·Representa: Autor

CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS

OAB/MS 1751900·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

CAMILLA DIAS GOMES LOPES DOS SANTOS

OAB/MS 1751900·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DE MIRANDA ALVES

OAB/DF 38079·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS

OAB/DF 31138·CPF·Representa: Réu

JANAINA ELISA BENELI

OAB/DF 23224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:20

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de OSCAR CALCAGNO FETTERMANN em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de OSCAR CALCAGNO FETTERMANN em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:23

Publicado Ementa em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:12

Recebidos os autos

11/03/2024, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 17:40

Juntada de intimação de pauta

21/02/2024, 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 11:32

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

09/04/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:20

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de OSCAR CALCAGNO FETTERMANN em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de OSCAR CALCAGNO FETTERMANN em 08/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/03/2024, 10:41

Despacho

•12/12/2023, 16:42

09/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:23

Publicado Ementa em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:12

Recebidos os autos

11/03/2024, 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024, 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 17:40

Juntada de intimação de pauta

21/02/2024, 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 11:32

Recebidos os autos

06/02/2024, 00:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

27/01/2024, 21:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

23/01/2024, 12:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

04/01/2024, 11:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:16

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:17

Recebidos os autos

12/12/2023, 16:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

12/12/2023, 16:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

04/12/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:44

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/12/2023, 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2023, 19:50

Publicado Ementa em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:21

Recebidos os autos

23/11/2023, 12:21

Conhecido o recurso de OSCAR CALCAGNO FETTERMANN - CPF: 714.255.941-15 (RECORRENTE) e não-provido

22/11/2023, 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023, 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2023, 11:28

Recebidos os autos

25/10/2023, 19:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

25/10/2023, 19:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

25/10/2023, 17:57

Recebidos os autos

25/10/2023, 17:26

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

23/10/2023, 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

20/10/2023, 18:22

Decorrido prazo de OSCAR CALCAGNO FETTERMANN em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:19

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 15:52

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:52

Deliberado em Sessão - Retirado

16/10/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 17:01

Recebidos os autos

11/10/2023, 17:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena

11/10/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2023, 12:11

Recebidos os autos

04/10/2023, 11:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

18/09/2023, 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

18/09/2023, 14:25

Recebidos os autos

15/09/2023, 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

04/09/2023, 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/09/2023, 14:26

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:25

Juntada de certidão

04/09/2023, 14:05

Recebidos os autos

04/09/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 14:02

Despacho

•12/12/2023, 16:17

Acórdão

•23/11/2023, 09:15

Despacho

•16/10/2023, 15:52

Despacho

•11/10/2023, 17:01

Sentença

•21/07/2023, 16:26

Decisão

•28/03/2023, 16:55

Documento de Comprovação

•28/03/2023, 14:28

Decisão

•17/03/2023, 14:33