Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0717763-95.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 28.329,87

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA. - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDACAO

Autor

CELIA REGINA COUTO AVILA

CPF

Reu

FERNANDO MARCIO RINO AVILA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS

OAB/SP 62674·CPF·Representa: Autor

SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA

OAB/SP 152999·CPF·Representa: Autor

AFONSO RODEGUER NETO

CPF·Representa: Autor

TAMINE ROCHA HORBYLON

OAB/DF 56247·CPF·Representa: Réu

FREDERICO FONSECA DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 09:30

Juntada de decisão de tribunais superiores

02/03/2026, 09:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2025, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

31/07/2024, 10:09

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDACAO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

02/07/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

02/07/2024, 13:48

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 27/02/2026

02/03/2026, 09:30

Juntada de decisão de tribunais superiores

02/03/2026, 09:29

Juntada de ficha de inspeção judicial

21/07/2025, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•02/03/2026, 09:29

Despacho

•03/07/2024, 16:13

31/07/2024, 10:09

Juntada de certidão

31/07/2024, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/07/2024, 09:13

Decorrido prazo de BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDACAO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:18

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

02/07/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

02/07/2024, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/07/2024, 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/07/2024, 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

01/07/2024, 12:02

Recebidos os autos

01/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:20

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:19

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/06/2024, 13:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

03/06/2024, 13:56

Juntada de Petição de agravo

03/06/2024, 12:55

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/05/2024, 09:44

Recebidos os autos

08/05/2024, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/05/2024, 09:44

Recebidos os autos

08/05/2024, 09:44

Recurso Especial não admitido

08/05/2024, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2024, 14:06

Recebidos os autos

02/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2024, 18:57

Publicado Certidão em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 02:18

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:19

Juntada de certidão

03/04/2024, 14:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/04/2024, 14:18

Recebidos os autos

02/04/2024, 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2024, 19:09

Juntada de Petição de recurso especial

02/04/2024, 17:55

Publicado Ementa em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 02:23

Conhecido o recurso de BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDACAO (EMBARGANTE) e não-provido

29/02/2024, 15:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 18:40

Juntada de intimação de pauta

15/01/2024, 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2024, 16:29

Recebidos os autos

15/12/2023, 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

14/12/2023, 09:04

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2023, 19:12

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 02:18

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 18:26

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

30/11/2023, 10:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/11/2023, 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 12:10

Publicado Ementa em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 07:39

Conhecido o recurso de BMD-BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A EM LIQUIDACAO (APELANTE) e não-provido

17/11/2023, 03:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023, 14:03

Recebidos os autos

12/10/2023, 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

05/10/2023, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

05/10/2023, 06:40

Recebidos os autos

05/10/2023, 06:40

Recebidos os autos

28/09/2023, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/09/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

28/09/2023, 13:58

Despacho

•02/07/2024, 13:48

Agravo

•03/06/2024, 12:55

Decisão

•08/05/2024, 13:26

Decisão

•08/05/2024, 09:44

Outros Documentos

•02/04/2024, 17:55

Outros Documentos

•02/04/2024, 17:55

Outros Documentos

•02/04/2024, 17:55

Acórdão

•01/03/2024, 10:04

Despacho

•01/12/2023, 13:09

Despacho

•30/11/2023, 18:26

Acórdão

•17/11/2023, 16:39

Decisão

•04/08/2023, 18:41

Decisão

•10/07/2023, 17:57

Todos os documentos(22)

Decisão de Tribunais Superiores

•02/03/2026, 09:29

Despacho

•03/07/2024, 16:13

Despacho

•02/07/2024, 13:48

Agravo

•03/06/2024, 12:55

Decisão

•08/05/2024, 13:26

Decisão

•08/05/2024, 09:44

Outros Documentos

•02/04/2024, 17:55

Outros Documentos

•02/04/2024, 17:55

Outros Documentos

•02/04/2024, 17:55

Acórdão

•01/03/2024, 10:04

Despacho

•01/12/2023, 13:09

Despacho

•30/11/2023, 18:26

Acórdão

•17/11/2023, 16:39

Decisão

•04/08/2023, 18:41

Decisão

•10/07/2023, 17:57

Sentença

•30/06/2023, 14:47

Despacho

•09/05/2023, 18:45

Despacho

•26/04/2023, 18:07

Despacho

•26/04/2023, 18:07

Despacho

•26/04/2023, 18:07

Decisão

•26/04/2023, 18:07

Decisão

•26/04/2023, 18:07