Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0724851-63.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 52.354,94

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VILLA CARIOCA STEAK GRILL & PETISCARIA LTDA

CNPJ

Autor

SUPERGASBRAS

Terceiro

VILLA CARIOCA STEAK GRILL & PETISCARIA LTDA

CNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2021, 19:03

Expedição de TST.

10/06/2021, 19:02

Juntada de certidão

10/06/2021, 18:55

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

12/02/2021, 16:05

Juntada de certidão

12/02/2021, 16:04

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

05/02/2021, 15:29

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.791.896/0001-00 (RECORRENTE) em 04/02/2021.

05/02/2021, 15:29

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 14:13

Decorrido prazo de VILLA CARIOCA STEAK GRILL & PETISCARIA LTDA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 14:13

Publicado Certidão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

25/01/2021, 16:17

Recebidos os autos

25/01/2021, 16:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)

25/01/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 16:17

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

10/06/2021, 19:03

Expedição de TST.

10/06/2021, 19:02

Juntada de certidão

10/06/2021, 18:55

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

12/02/2021, 16:05

Juntada de certidão

12/02/2021, 16:04

Documentos

Despacho

•25/01/2021, 16:17

Despacho

•20/01/2021, 19:51

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

05/02/2021, 15:29

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.791.896/0001-00 (RECORRENTE) em 04/02/2021.

05/02/2021, 15:29

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 14:13

Decorrido prazo de VILLA CARIOCA STEAK GRILL & PETISCARIA LTDA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 14:13

Publicado Certidão em 28/01/2021.

28/01/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

25/01/2021, 16:17

Recebidos os autos

25/01/2021, 16:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)

25/01/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 16:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

22/01/2021, 11:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/01/2021, 11:31

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

21/01/2021, 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2021, 17:38

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

20/01/2021, 19:51

Recebidos os autos

20/01/2021, 19:51

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)

20/01/2021, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 19:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

20/01/2021, 17:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/01/2021, 17:59

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/01/2021, 17:58

Juntada de certidão

20/01/2021, 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2021, 11:56

Publicado Certidão em 30/11/2020.

30/11/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 16:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/11/2020, 12:53

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

26/11/2020, 09:57

Juntada de certidão

26/11/2020, 09:57

Juntada de Petição de agravo

25/11/2020, 17:41

Juntada de Petição de agravo

25/11/2020, 16:23

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 13:38

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 13:38

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 13:37

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 02:17

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)

28/10/2020, 13:55

Indefiro

28/10/2020, 13:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

28/10/2020, 13:55

Recebidos os autos

28/10/2020, 13:55

Indefiro

28/10/2020, 13:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

26/10/2020, 11:43

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/10/2020, 11:43

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

26/10/2020, 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2020, 18:50

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2020, 12:47

Publicado Certidão em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:17

Juntada de certidão

24/09/2020, 13:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/09/2020, 13:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro para SERECO - (em grau de recurso)

23/09/2020, 19:18

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 19:18

Juntada de Petição de recurso especial

23/09/2020, 19:09

Juntada de Petição de recurso especial

23/09/2020, 11:46

Publicado Ementa em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:57

Publicado Ementa em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 02:19

Recebidos os autos

28/08/2020, 09:32

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.791.896/0001-00 (EMBARGANTE) e provido em parte

27/08/2020, 15:34

Deliberado em Sessão - julgado

27/08/2020, 15:27

Deliberado em Sessão - julgado

27/08/2020, 15:27

Juntada de pauta de julgamento

23/07/2020, 17:24

Incluído em pauta para 20/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

23/07/2020, 16:52

Recebidos os autos

17/07/2020, 00:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

13/07/2020, 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

13/07/2020, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2020, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:23

Publicado Despacho em 03/07/2020.

03/07/2020, 02:23

Recebidos os autos

01/07/2020, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

01/07/2020, 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

01/07/2020, 12:29

Juntada de certidão

01/07/2020, 12:28

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/06/2020, 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2020, 15:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/06/2020, 14:52

Publicado Ementa em 22/06/2020.

22/06/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2020, 02:23

Recebidos os autos

18/06/2020, 12:53

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.791.896/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

17/06/2020, 20:24

Deliberado em Sessão - julgado

17/06/2020, 20:21

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 13:18

Juntada de certidão

29/05/2020, 16:34

Incluído em pauta para 17/06/2020 13:30:00 Sala de Sessão por Videoconferência.

29/05/2020, 15:11

Juntada de certidão

14/05/2020, 12:15

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

14/05/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 16:53

Incluído em pauta para 27/05/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

29/04/2020, 16:53

Recebidos os autos

25/04/2020, 14:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

01/04/2020, 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

01/04/2020, 12:14

Juntada de certidão

01/04/2020, 12:14

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

31/03/2020, 15:32

Recebidos os autos

31/03/2020, 15:32

Recebidos os autos

23/03/2020, 16:02

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 16:02

Agravo

•25/11/2020, 17:41

Agravo

•25/11/2020, 17:41

Agravo

•25/11/2020, 16:23

Agravo

•25/11/2020, 16:23

Decisão

•29/10/2020, 10:31

Decisão

•29/10/2020, 10:31

Decisão

•28/10/2020, 13:55

Decisão

•28/10/2020, 13:55

Acórdão

•27/08/2020, 16:48

Despacho

•01/07/2020, 13:23

Despacho

•01/07/2020, 12:59

Acórdão

•17/06/2020, 21:11

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 18:32

Todos os documentos(30)

Despacho

•25/01/2021, 16:17

Despacho

•20/01/2021, 19:51

Agravo

•25/11/2020, 17:41

Agravo

•25/11/2020, 17:41

Agravo

•25/11/2020, 16:23

Agravo

•25/11/2020, 16:23

Decisão

•29/10/2020, 10:31

Decisão

•29/10/2020, 10:31

Decisão

•28/10/2020, 13:55

Decisão

•28/10/2020, 13:55

Acórdão

•27/08/2020, 16:48

Despacho

•01/07/2020, 13:23

Despacho

•01/07/2020, 12:59

Acórdão

•17/06/2020, 21:11

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 18:32

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 18:32

Sentença

•05/02/2020, 14:07

Sentença

•05/02/2020, 13:41

Decisão

•26/08/2019, 15:41

Ato Ordinatório

•23/07/2019, 15:19

Ato Ordinatório

•24/06/2019, 11:52

Decisão

•24/05/2019, 15:03

Decisão

•20/05/2019, 18:38

Decisão

•19/03/2019, 17:23

Ato Ordinatório

•11/03/2019, 16:45

Ato Ordinatório

•18/01/2019, 16:01

Decisão

•04/12/2018, 17:31

Decisão

•21/11/2018, 17:18

Ato Ordinatório

•04/10/2018, 14:18

Decisão

•24/08/2018, 15:56