Apelação Cível 0704174-49.2022.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 58.220,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alfeu Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível do Paranoá

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

JOAO GOMES DA LUZ

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

OAB/MG 41796·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY MARCAL DA SILVEIRA GASSE

OAB/DF 40098·CPF·Representa: Autor

MAISA LOPES CORNELIUS NUNES

OAB/DF 38991·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY MARCAL DA SILVEIRA GASSE

OAB/DF 40098·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

JOAO GOMES DA LUZ

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

BANCO SNTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SABEMI EMPRESTIMOS

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG/SA

Terceiro

BMG CARD

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

JOAO GOMES DA LUZ

CPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

OAB/MG 41796·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY MARCAL DA SILVEIRA GASSE

OAB/DF 40098·CPF·Representa: Autor

MAISA LOPES CORNELIUS NUNES

OAB/DF 38991·CPF·Representa: Autor

SHIRLEY MARCAL DA SILVEIRA GASSE

OAB/DF 40098·CPF·Representa: Réu

MAISA LOPES CORNELIUS NUNES

OAB/DF 38991·CPF·Representa: Réu

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

OAB/MG 41796·CPF·Representa: Réu

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 06:55

Transitado em Julgado em 08/08/2024

09/08/2024, 06:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/08/2024, 06:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOAO GOMES DA LUZ em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 02:15

Publicado Ementa em 10/07/2024.

11/07/2024, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EMBARGANTE) e não-provido

09/07/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 12:23

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 06:55

Transitado em Julgado em 08/08/2024

09/08/2024, 06:54

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/08/2024, 06:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 08/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/07/2024, 14:41

Despacho

•16/05/2024, 15:12

09/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:15

Decorrido prazo de JOAO GOMES DA LUZ em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

11/07/2024, 02:15

Publicado Ementa em 10/07/2024.

11/07/2024, 02:15

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (EMBARGANTE) e não-provido

09/07/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/06/2024, 12:23

Recebidos os autos

04/06/2024, 07:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

03/06/2024, 07:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2024, 09:04

Publicado Despacho em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 10:24

Recebidos os autos

16/05/2024, 10:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

16/05/2024, 09:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/05/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2024, 13:38

Publicado Ementa em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:16

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e não-provido

19/04/2024, 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/03/2024, 13:59

Recebidos os autos

18/03/2024, 22:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

05/03/2024, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

05/03/2024, 16:45

Recebidos os autos

05/03/2024, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/03/2024, 19:26

Juntada de certidão

04/03/2024, 19:25

Processo Reativado

27/02/2024, 18:42

Recebidos os autos

27/02/2024, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

15/02/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:05

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:17

Processo Reativado

15/02/2024, 14:17

Baixa Definitiva

19/08/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 08:37

Transitado em Julgado em 18/08/2023

19/08/2023, 08:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOAO GOMES DA LUZ em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:17

Publicado Ementa em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:01

Conhecido o recurso de JOAO GOMES DA LUZ - CPF: 209.895.981-87 (APELANTE) e provido

24/07/2023, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2023, 11:49

Recebidos os autos

22/06/2023, 18:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

02/05/2023, 14:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 14:20

Recebidos os autos

22/03/2023, 21:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/03/2023, 21:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

22/03/2023, 20:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

07/03/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 09:01

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 07:46

Recebidos os autos

07/02/2023, 07:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

07/02/2023, 07:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

06/02/2023, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

03/02/2023, 18:46

Recebidos os autos

03/02/2023, 18:46

Recebidos os autos

03/02/2023, 06:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/02/2023, 06:26

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 06:26

Despacho

•16/05/2024, 10:24

Acórdão

•18/04/2024, 15:34

Despacho

•16/02/2024, 12:56

Despacho

•29/01/2024, 19:31

Sentença

•01/12/2023, 17:46

Despacho

•30/11/2023, 19:13

Despacho

•09/11/2023, 18:33

Sentença

•20/10/2023, 17:51

Despacho

•16/10/2023, 17:07

Decisão

•01/09/2023, 21:12

Acórdão

•21/07/2023, 21:26

Despacho

•23/03/2023, 14:20

Despacho

•22/03/2023, 21:48

Todos os documentos(23)

Acórdão

•08/07/2024, 14:41

Despacho

•16/05/2024, 15:12

Despacho

•16/05/2024, 10:24

Acórdão

•18/04/2024, 15:34

Despacho

•16/02/2024, 12:56

Despacho

•29/01/2024, 19:31

Sentença

•01/12/2023, 17:46

Despacho

•30/11/2023, 19:13

Despacho

•09/11/2023, 18:33

Sentença

•20/10/2023, 17:51

Despacho

•16/10/2023, 17:07

Decisão

•01/09/2023, 21:12

Acórdão

•21/07/2023, 21:26

Despacho

•23/03/2023, 14:20

Despacho

•22/03/2023, 21:48

Despacho

•07/02/2023, 15:17

Despacho

•07/02/2023, 07:46

Decisão

•28/12/2022, 16:53

Decisão

•28/12/2022, 16:53

Sentença

•07/11/2022, 13:10

Sentença

•07/11/2022, 12:15

Decisão

•24/08/2022, 14:11

Decisão

•11/07/2022, 15:53