Embargos de Declaração Cível 0707378-70.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

FREDERICO FENELON GUIMARAES

CPF

Autor

RUTYELEN BARBOSA DE SOUSA ALVES

CPF

Reu

SOLANGE ADORNELAS DE ARAUJO BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

OAB/DF 43138·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ

OAB/DF 35366·CPF·Representa: Réu

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA

OAB/DF 53410·CPF·Representa: Réu

RAFAELA NERY DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA

OAB/DF 23090·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR

OAB/DF 43138·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ

OAB/DF 35366·CPF·Representa: Réu

FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA

OAB/DF 53410·CPF·Representa: Réu

RAFAELA NERY DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

DIOGO BORGES DE CARVALHO FARIA

OAB/DF 23090·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO

OAB/DF 20931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de FREDERICO FENELON GUIMARAES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de SOLANGE ADORNELAS DE ARAUJO BEZERRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de RUTYELEN BARBOSA DE SOUSA ALVES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:16

Conhecido o recurso de FREDERICO FENELON GUIMARAES - CPF: 783.343.301-20 (EMBARGANTE) e não-provido

18/06/2025, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 15:45

Juntada de certidão

11/06/2025, 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/06/2025, 18:12

Recebidos os autos

11/06/2025, 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

11/06/2025, 10:02

Decorrido prazo de SOLANGE ADORNELAS DE ARAUJO BEZERRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:17

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 12:04

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:04

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de FREDERICO FENELON GUIMARAES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de SOLANGE ADORNELAS DE ARAUJO BEZERRA em 08/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/06/2025, 19:11

Acórdão

•30/05/2025, 10:35

09/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de RUTYELEN BARBOSA DE SOUSA ALVES em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:16

Conhecido o recurso de FREDERICO FENELON GUIMARAES - CPF: 783.343.301-20 (EMBARGANTE) e não-provido

18/06/2025, 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/06/2025, 15:45

Juntada de certidão

11/06/2025, 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/06/2025, 18:12

Recebidos os autos

11/06/2025, 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

11/06/2025, 10:02

Decorrido prazo de SOLANGE ADORNELAS DE ARAUJO BEZERRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de RUTYELEN BARBOSA DE SOUSA ALVES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/06/2025, 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 18:07

Publicado Ementa em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:16

Conhecido o recurso de FREDERICO FENELON GUIMARAES - CPF: 783.343.301-20 (APELANTE) e não-provido

21/05/2025, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 15:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/05/2025, 18:00

Expedição de Intimação de Pauta.

06/05/2025, 15:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025, 14:49

Juntada de certidão

14/04/2025, 13:58

Deliberado em Sessão - Retirado

14/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 18:03

Expedição de Intimação de Pauta.

09/04/2025, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/04/2025, 16:14

Recebidos os autos

31/03/2025, 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

24/03/2025, 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

24/03/2025, 09:13

Recebidos os autos

24/03/2025, 09:13

Recebidos os autos

19/03/2025, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/03/2025, 15:57

Distribuído por sorteio

19/03/2025, 15:57

Sentença

•15/01/2025, 18:28

Documento de Comprovação

•09/08/2024, 09:47

Decisão

•14/05/2024, 17:10

Decisão

•01/09/2023, 13:16

Decisão

•04/08/2023, 18:56

Outros Documentos

•30/06/2023, 22:58

Outros Documentos

•30/06/2023, 22:58

Decisão

•22/05/2023, 15:57

Decisão

•25/04/2023, 18:04

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 19:33

Documento de Comprovação

•19/04/2023, 19:33