Agravo em Recurso Especial 0707714-14.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2025

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

COSME SEVERINO DA SILVA

CPF

Autor

MJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

PRO-LOTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO EVANGELISTA ALVES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

OAB/DF 21243·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Réu

CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES

OAB/DF 30459·CPF·Representa: Réu

MATHEUS DE SOUSA PEREIRA

OAB/DF 71350·CPF·Representa: Réu

HIGGOR CAVALCANTE PINTO

OAB/DF 49530·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2025, 20:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:06

Não conhecido o recurso de COSME SEVERINO DA SILVA

01/07/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/06/2025, 17:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/06/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/06/2025, 10:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 18:30

-

•04/06/2025, 10:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 10:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 10:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/06/2025, 10:54

-

•04/06/2025, 10:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/06/2025, 10:54

-

•04/06/2025, 10:53

-

•04/06/2025, 10:53

-

•04/06/2025, 10:53

-

•04/06/2025, 10:53

-

•04/06/2025, 10:53

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•04/06/2025, 10:53

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•04/06/2025, 10:53

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•04/06/2025, 10:53

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 18:30

-

•04/06/2025, 10:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 10:54

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/06/2025, 10:54

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/06/2025, 10:54

-

•04/06/2025, 10:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/06/2025, 10:54

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•04/06/2025, 10:53

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•04/06/2025, 10:53

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•04/06/2025, 10:53

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•04/06/2025, 10:53

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•04/06/2025, 10:53

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•04/06/2025, 10:53

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•04/06/2025, 10:53

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•04/06/2025, 10:53

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•04/06/2025, 10:53