Apelação Cível 0717292-16.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE

CPF

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

(CNPJ 07.575.651/0029-50) FILIAL BRASILIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE

OAB/DF 16034·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB/SP 143415·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RIBEIRO BRANCO

OAB/RJ 126162·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE

CPF

Autor

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

(CNPJ 07.575.651/0029-50) FILIAL BRASILIA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AERES

Terceiro

GOL LINHAS AERES INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 01:58

Transitado em Julgado em 30/06/2023

02/07/2023, 01:57

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 06:44

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 06:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:06

Publicado Ementa em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:12

Conhecido o recurso de JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - CPF: 807.888.821-04 (APELANTE) e provido em parte

18/05/2023, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2023, 14:37

Recebidos os autos

15/04/2023, 13:25

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

02/07/2023, 01:58

Transitado em Julgado em 30/06/2023

02/07/2023, 01:57

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 06:44

Decorrido prazo de JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE em 30/06/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/06/2023, 17:33

Sentença

•31/01/2023, 15:45

01/07/2023, 06:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:06

Publicado Ementa em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:12

Conhecido o recurso de JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - CPF: 807.888.821-04 (APELANTE) e provido em parte

18/05/2023, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/05/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2023, 14:37

Recebidos os autos

15/04/2023, 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

16/03/2023, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

16/03/2023, 15:13

Recebidos os autos

16/03/2023, 15:13

Recebidos os autos

15/03/2023, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/03/2023, 17:58

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 17:58

Sentença

•30/01/2023, 04:34

Decisão

•04/11/2022, 07:28

Decisão

•04/11/2022, 07:28

Documento de Comprovação

•19/08/2022, 16:07

Decisão

•23/05/2022, 18:04

Decisão

•17/05/2022, 13:02