Execução Fiscal 0002108-83.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.216,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

BRASAO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS - EIRELI - ME

CNPJ

Reu

EBANX INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2023, 16:57

Transitado em Julgado em 02/07/2023

02/07/2023, 16:57

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:26

Extinto o processo por desistência

05/06/2023, 13:44

Recebidos os autos

05/06/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

05/06/2023, 11:03

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:15

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:33

Recebidos os autos

30/08/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 21:06

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

02/07/2023, 16:57

Transitado em Julgado em 02/07/2023

02/07/2023, 16:57

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:26

Extinto o processo por desistência

05/06/2023, 13:44

Documentos

Sentença

•05/06/2023, 13:44

Decisão

•30/08/2022, 21:06

Recebidos os autos

05/06/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2023, 11:03

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

05/06/2023, 11:03

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:15

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:33

Recebidos os autos

30/08/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 21:06

Determinado o arquivamento

30/08/2022, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/06/2022, 17:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/11/2021, 04:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 11:01

Expedição de Ofício.

22/10/2021, 17:07

Juntada de certidão

26/08/2021, 18:13

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/07/2021, 09:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/07/2021, 17:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Recebidos os autos

21/06/2021, 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2021, 12:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/06/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 09:43

Publicado Decisão em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002108-83.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BRASAO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS - EIRELI - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento, aviado pela Fazenda Pública, de suspensão da execução, pelo período de 1 (um) ano, nos termos do artigo 40, §2º, da Lei nº 6.830/80 (Lei de Execuções Fiscais), em r

26/05/2021, 00:00

Juntada de certidão

24/05/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:31

Juntada de certidão

24/05/2021, 13:30

Juntada de certidão

07/04/2021, 15:55

Recebidos os autos

29/03/2021, 21:03

Decretada a indisponibilidade de bens

29/03/2021, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/03/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 10:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 16:58

Juntada de certidão

27/11/2020, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 03:09

Publicado Decisão em 26/11/2020.

26/11/2020, 03:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 09:53

Recebidos os autos

19/11/2020, 18:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte

19/11/2020, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2020, 14:48

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 21:04

Decorrido prazo de BRASAO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS - EIRELI - ME em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:25

Publicado Decisão em 21/09/2020.

21/09/2020, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 14:38

Decisão interlocutória - indeferimento

12/09/2020, 11:22

Recebidos os autos

12/09/2020, 11:22

Publicado Certidão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2020, 09:23

Juntada de certidão

31/08/2020, 09:22

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 10:39

Decisão

•21/06/2021, 12:49

Decisão

•24/05/2021, 13:31

Decisão

•29/03/2021, 21:03

Decisão

•24/11/2020, 09:53

Decisão

•19/11/2020, 18:21

Decisão

•16/09/2020, 14:38

Decisão

•12/09/2020, 11:22