Cumprimento de sentença 0725362-45.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.244,48

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/01/2025, 17:25

Recebidos os autos

07/01/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

17/12/2024, 02:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

14/12/2024, 11:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2024, 05:52

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 18:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/11/2024, 05:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2024, 00:56

Expedição de Carta.

30/10/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 20:37

Juntada de certidão

21/10/2024, 11:48

Publicado Certidão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:29

Todas as movimentações(350)

Arquivado Provisoramente

15/01/2025, 17:25

Recebidos os autos

07/01/2025, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

17/12/2024, 02:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Documentos

Despacho

•07/01/2025, 21:00

Decisão

•26/09/2024, 15:19

14/12/2024, 11:03

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 21:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2024, 05:52

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 18:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/11/2024, 05:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2024, 00:56

Expedição de Carta.

30/10/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 20:37

Juntada de certidão

21/10/2024, 11:48

Publicado Certidão em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 09:24

Recebidos os autos

26/09/2024, 15:19

Determinado o arquivamento

26/09/2024, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

23/09/2024, 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

22/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:02

Publicado Despacho em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:48

Recebidos os autos

04/09/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

04/09/2024, 05:10

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

14/08/2024, 02:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

12/08/2024, 22:56

Recebidos os autos

30/07/2024, 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2024, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

24/07/2024, 07:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

17/07/2024, 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.

10/07/2024, 15:33

Recebidos os autos

10/07/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/07/2024, 11:58

Recebidos os autos

03/07/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

27/06/2024, 07:29

Decorrido prazo de ORLANDO COELHO ALVES BATISTA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

19/06/2024, 15:58

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 18:17

Juntada de certidão

07/06/2024, 17:15

Juntada de alvará de levantamento

07/06/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 14:06

Recebidos os autos

03/06/2024, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

29/05/2024, 07:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

28/05/2024, 15:14

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:32

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:12

Recebidos os autos

04/04/2024, 17:42

Outras decisões

04/04/2024, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

03/04/2024, 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

02/04/2024, 13:54

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725362-45.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ORLANDO COELHO ALVES BATISTA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES DECISÃO Considerando o disposto nos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO a penhora eletrônica em contas de titularidade do executado, por intermédio do sistema Sisbajud, do valor de R$ 1.944,22. Aguarde-se a resposta. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 20:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2024, 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

21/03/2024, 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

20/03/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 18:37

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725362-45.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ORLANDO COELHO ALVES BATISTA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES DECISÃO 1 - Em relação ao pedido de consulta de endereço do executado pelo sistema INFOJUD, realizei nesta data consulta ao referido sistema, para obtenção de cópia das 3 últimas declarações de renda da parte executada. Entretanto, não foram entregues declarações nos últimos anos. 2 - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de expedição de ofício às empresas de telefonia OI, VIVO CELULAR e TIM CELULAR, pois o deferimento da medida iria de encontro à celeridade e simplicidade, ínsitas aos Juizados Especiais. 3 - Para análise do pedido de penhora eletrônica, traga o credor aos autos planilha atualizada do valor da condenação. Prazo: 5 dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/03/2024, 20:32

Deferido em parte o pedido de ORLANDO COELHO ALVES BATISTA - CPF: 019.182.961-70 (EXEQUENTE)

06/03/2024, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

29/02/2024, 06:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

22/02/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:53

Publicado Certidão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725362-45.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ORLANDO COELHO ALVES BATISTA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2024 16:51:00. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2024, 16:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:41

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725362-45.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ORLANDO COELHO ALVES BATISTA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a consulta ao INFOJUD e RENAJUD. A pesquisa junto à Receita Federal restou infrutífera, já que a executada não entregou declaração de imposto de renda no último exercício disponível para consulta. Noutro giro, foi localizado um veículo em nome do executado, aquele de placa LND 5362. Assim, defiro a penhora do veículo GM/ASTRA GL, ANO/MOD 2000, PLACA LND 5362, CHASSI 9BGTT08C0YB174137, sobre o qual inseri restrição de transferência e penhora. Nomeio o executado como depositário fiel do bem ora penhorado. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação da penhora e da avaliação a ser cumprido no endereço indicado no RENAJUD (QR 205 CONJUNTO J, N°, CASA 1, SANTA MARIA - BRASILIA - DF, CEP: 72505-410). Não sendo localizado o veículo, o credor deverá ser intimado a indicar o endereço de localização do bem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de desconstituição da penhora. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 18:10

Deferido o pedido de ORLANDO COELHO ALVES BATISTA - CPF: 019.182.961-70 (EXEQUENTE).

09/01/2024, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

28/11/2023, 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

27/11/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:10

Publicado Decisão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725362-45.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ORLANDO COELHO ALVES BATISTA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES DECISÃO Por ora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro a penhora do veículo indicado pelo credor, pois, embora possível e viável financeiramente a constrição, o devedor foi citado por aplicativo de mensagens, não havendo nos autos indicação de endereço no qual o bem pode ser localizado, o que impossibilita sua remoção e posterior alienação. A penhora não é um fim em si mesma, sendo um ato que tem por finalidade a satisfação do débito perseguido, o que se dá pela adjudicação do bem ou sua alienação em hasta pública, ambas medidas que não são possíveis se o veículo não puder ser localizado. Assim, esta decisão poderá ser revista no caso de o credor localizar o bem. Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 18:36

Indeferido o pedido de ORLANDO COELHO ALVES BATISTA - CPF: 019.182.961-70 (EXEQUENTE)

20/11/2023, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

16/11/2023, 07:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

07/11/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 15:22

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725362-45.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ORLANDO COELHO ALVES BATISTA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES DECISÃO O sistema Renajud retorna informações acerca de veículos eventualmente cadastrados sob o nome dos executados, em Departamentos de Trânsito de todo o país. Segue em anexo o resultado da pesquisa. Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 18:56

Deferido o pedido de ORLANDO COELHO ALVES BATISTA - CPF: 019.182.961-70 (EXEQUENTE).

25/10/2023, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

16/10/2023, 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

10/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 16:12

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725362-45.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ORLANDO COELHO ALVES BATISTA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES DECISÃO Nada a prover quanto a petição de id 172838935, visto que conforme decisão de id 171795276 foram realizadas diversas tentativas de penhora que mostraram-se infrutífera. Assim, mantenho a decisão de id 171795276. Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:52

Indeferido o pedido de ORLANDO COELHO ALVES BATISTA - CPF: 019.182.961-70 (EXEQUENTE)

25/09/2023, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

25/09/2023, 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

22/09/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 07:08

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725362-45.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ORLANDO COELHO ALVES BATISTA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES DECISÃO Realizada tentativa de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, por meio do sistema Sisbajud, a diligência mostrou-se infrutífera. Na petição de ID nº 171467982, o exequente requer seja realizada nova diligência, sem, contudo, indicar motivo relevante a justificar nova utilização do sistema, quando outras diligências já se mostraram infrutíferas. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO, portanto, o pedido de reiteração da diligência. Promova o exequente o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 921, III do CPC. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 18:36

Indeferido o pedido de ORLANDO COELHO ALVES BATISTA - CPF: 019.182.961-70 (EXEQUENTE)

13/09/2023, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

13/09/2023, 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

12/09/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:40

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725362-45.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: ORLANDO COELHO ALVES BATISTA EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, tendo em vista a decisão de ID 163231283, Certidão - Órgão julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o credor para que traga aos autos planilha atualizada e pormenorizada da dívida, já excluídos os valores bloqueados, bem como para que indique bens passíveis de constrição, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 19:57:53.

05/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 19:58

Juntada de certidão

01/09/2023, 18:16

Juntada de alvará de levantamento

01/09/2023, 18:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/08/2023, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 18:54

Expedição de Carta.

12/07/2023, 18:54

Publicado Decisão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:52

Recebidos os autos

26/06/2023, 18:38

Outras decisões

26/06/2023, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

30/05/2023, 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

23/05/2023, 21:56

Juntada de certidão

23/05/2023, 18:26

Juntada de alvará de levantamento

23/05/2023, 18:26

Juntada de certidão

23/05/2023, 18:25

Juntada de alvará de levantamento

23/05/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 19:09

Recebidos os autos

19/05/2023, 19:09

Juntada de certidão

19/05/2023, 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

02/05/2023, 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

25/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 05:51

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 02:33

Recebidos os autos

10/04/2023, 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2023, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

16/03/2023, 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

06/03/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 18:19

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 06:00

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

24/01/2023, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 18:37

Recebidos os autos

09/01/2023, 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

19/12/2022, 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

01/12/2022, 11:46

Juntada de certidão

01/12/2022, 11:46

Recebidos os autos

03/11/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

28/10/2022, 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

18/10/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 16:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

13/10/2022, 05:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2022, 18:55

Expedição de Carta.

19/09/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 14:37

Recebidos os autos

15/09/2022, 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

13/09/2022, 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

11/08/2022, 15:37

Decisão interlocutória - deferimento

28/07/2022, 10:15

Recebidos os autos

28/07/2022, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

18/07/2022, 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

15/07/2022, 09:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 13:21

Publicado Despacho em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:53

Recebidos os autos

01/07/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 15:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

23/06/2022, 22:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

23/06/2022, 22:32

Decorrido prazo de ORLANDO COELHO ALVES BATISTA em 21/06/2022 23:59:59.

22/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de ORLANDO COELHO ALVES BATISTA em 14/06/2022 23:59:59.

15/06/2022, 02:19

Publicado Certidão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 01:28

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/06/2022, 19:16

Publicado Decisão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:58

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 07:13

Recebidos os autos

20/05/2022, 14:06

Decisão interlocutória - deferimento

20/05/2022, 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

15/05/2022, 23:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

15/05/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 14:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/05/2022, 05:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2022, 21:31

Expedição de Carta.

24/04/2022, 21:31

Recebidos os autos

29/03/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

27/03/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

25/03/2022, 20:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:13

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/02/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 20:21

Juntada de certidão

23/02/2022, 16:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:45

Transitado em Julgado em 09/02/2022

09/02/2022, 10:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/02/2022, 10:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/02/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 17:32

Publicado Sentença em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

19/01/2022, 12:49

Recebidos os autos

17/01/2022, 11:00

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2022, 11:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:54

Decorrido prazo de ORLANDO COELHO ALVES BATISTA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

20/11/2021, 09:13

Recebidos os autos

20/11/2021, 07:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2021 16:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.

19/11/2021, 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

19/11/2021, 16:42

Publicado Decisão em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

31/10/2021, 11:20

Recebidos os autos

28/10/2021, 20:51

Decisão interlocutória - indeferimento

28/10/2021, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

28/10/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 13:45

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES em 22/10/2021 23:59:59.

23/10/2021, 02:27

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

21/10/2021, 10:25

Juntada de certidão

21/10/2021, 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:36

Decorrido prazo de ORLANDO COELHO ALVES BATISTA em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 02:36

Publicado Decisão em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2021 16:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.

11/10/2021, 20:22

Recebidos os autos

08/10/2021, 19:05

Decisão interlocutória - deferimento

08/10/2021, 19:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

06/10/2021, 15:41

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

06/10/2021, 15:38

Remetidos os Autos da(o) 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

01/10/2021, 13:56

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/10/2021, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 22:33

Recebidos os autos

23/09/2021, 16:06

Decisão interlocutória - deferimento

23/09/2021, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

22/09/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

16/09/2021, 19:07

Publicado Despacho em 14/09/2021.

16/09/2021, 19:07

Recebidos os autos

09/09/2021, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

08/09/2021, 19:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2021, 12:08

Publicado Certidão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:24

Juntada de certidão

25/08/2021, 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2021, 18:37

Publicado Decisão em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:43

Publicado Certidão em 24/08/2021.

24/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

23/08/2021, 02:36

Juntada de certidão

20/08/2021, 10:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/08/2021, 10:16

Recebidos os autos

19/08/2021, 15:27

Decisão interlocutória - deferimento

19/08/2021, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

19/08/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 22:19

Publicado Certidão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

10/08/2021, 02:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/08/2021, 14:58

Juntada de certidão

06/08/2021, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2021, 11:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte

13/07/2021, 15:37

Recebidos os autos

13/07/2021, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

13/07/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 19:56

Publicado Certidão em 05/07/2021.

06/07/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

02/07/2021, 02:32

Juntada de certidão

30/06/2021, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2021, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:45

Publicado Certidão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:45

Juntada de certidão

21/06/2021, 17:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/06/2021, 17:46

Juntada de certidão

21/06/2021, 17:45

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

21/06/2021, 13:51

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2021 13:00, CEJUSC-JEC-BSB.

21/06/2021, 13:51

Decisão interlocutória - indeferimento

21/06/2021, 11:58

Recebidos os autos

21/06/2021, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

21/06/2021, 08:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 19:15

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2021, 10:05

Decorrido prazo de ORLANDO COELHO ALVES BATISTA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 02:50

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Publicado Despacho em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:41

Audiência Conciliação designada em/para 21/06/2021 13:00 CEJUSC-JEC-BSB.

22/04/2021, 12:50

Audiência Conciliação cancelada em/para 30/04/2021 14:00 CEJUSC-JEC-BSB.

22/04/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 19:00

Recebidos os autos

15/04/2021, 19:00

Juntada de certidão

15/04/2021, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

24/03/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:30

Juntada de certidão

16/03/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:49

Publicado Decisão em 01/03/2021.

02/03/2021, 02:49

Publicado Certidão em 01/03/2021.

02/03/2021, 02:49

Juntada de certidão

25/02/2021, 16:17

Audiência Conciliação designada para 30/04/2021 14:00 CEJUSC-JEC-BSB.

25/02/2021, 16:17

Decisão interlocutória - deferimento

23/02/2021, 19:34

Recebidos os autos

23/02/2021, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

19/02/2021, 18:13

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 16:31

Publicado Certidão em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 02:29

Juntada de certidão

11/02/2021, 01:41

Audiência Conciliação não-realizada para 10/02/2021 15:00 #Não preenchido#.

10/02/2021, 15:52

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 22:11

Publicado Certidão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:31

Audiência Conciliação designada para 10/02/2021 15:00 CEJUSC-JEC-BSB.

19/11/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 22:36

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:39

Juntada de certidão

04/11/2020, 18:42

Audiência Conciliação não-realizada - 21/09/2020 14:00

21/09/2020, 16:42

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 21:34

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 22:46

Publicado Certidão em 24/07/2020.

24/07/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 02:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2020, 15:39

Audiência Conciliação designada - 21/09/2020 14:00

05/07/2020, 17:00

Remetidos os Autos da(o) 6º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

05/07/2020, 17:00

Distribuído por sorteio

05/07/2020, 17:00

Decisão

•26/09/2024, 15:19

Despacho

•04/09/2024, 18:08

Despacho

•04/09/2024, 18:08

Decisão

•12/08/2024, 22:55

Decisão

•30/07/2024, 14:27

Despacho

•03/07/2024, 14:00

Despacho

•03/06/2024, 14:06

Decisão

•04/04/2024, 17:42

Decisão

•25/03/2024, 20:34

Decisão

•25/03/2024, 20:34

Decisão

•06/03/2024, 20:32

Decisão

•06/03/2024, 20:32

Decisão

•09/01/2024, 18:10

Todos os documentos(60)

Despacho

•07/01/2025, 21:00

Decisão

•26/09/2024, 15:19

Decisão

•26/09/2024, 15:19

Despacho

•04/09/2024, 18:08

Despacho

•04/09/2024, 18:08

Decisão

•12/08/2024, 22:55

Decisão

•30/07/2024, 14:27

Despacho

•03/07/2024, 14:00

Despacho

•03/06/2024, 14:06

Decisão

•04/04/2024, 17:42

Decisão

•25/03/2024, 20:34

Decisão

•25/03/2024, 20:34

Decisão

•06/03/2024, 20:32

Decisão

•06/03/2024, 20:32

Decisão

•09/01/2024, 18:10

Decisão

•09/01/2024, 18:10

Decisão

•20/11/2023, 18:36

Decisão

•20/11/2023, 18:35

Decisão

•25/10/2023, 18:56

Decisão

•25/10/2023, 18:56

Decisão

•27/09/2023, 18:35

Decisão

•25/09/2023, 18:52

Decisão

•13/09/2023, 18:36

Decisão

•13/09/2023, 18:36

Decisão

•26/06/2023, 18:38

Decisão

•26/06/2023, 18:38

Despacho

•19/05/2023, 19:09

Decisão

•12/04/2023, 22:10

Decisão

•10/04/2023, 14:36

Despacho

•16/01/2023, 23:05

Despacho

•09/01/2023, 18:37

Despacho

•03/11/2022, 18:09

Despacho

•15/09/2022, 14:37

Decisão

•28/07/2022, 10:15

Despacho

•01/07/2022, 15:02

Despacho

•01/07/2022, 15:02

Decisão

•20/05/2022, 14:06

Decisão

•20/05/2022, 14:06

Despacho

•29/03/2022, 15:23

Petição

•08/02/2022, 17:32

Petição

•08/02/2022, 17:32

Documento de Comprovação

•08/02/2022, 17:32

Sentença

•17/01/2022, 11:00

Sentença

•17/01/2022, 11:00

Decisão

•28/10/2021, 20:51

Decisão

•28/10/2021, 20:51

Decisão

•21/10/2021, 10:24

Decisão

•08/10/2021, 19:05

Decisão

•08/10/2021, 19:05

Decisão

•23/09/2021, 16:05

Despacho

•09/09/2021, 17:36

Despacho

•09/09/2021, 17:14

Decisão

•20/08/2021, 10:16

Decisão

•19/08/2021, 15:27

Decisão

•13/07/2021, 15:37

Decisão

•21/06/2021, 11:58

Despacho

•19/04/2021, 13:37

Despacho

•15/04/2021, 19:00

Decisão

•25/02/2021, 16:18

Decisão

•23/02/2021, 19:34