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MonitóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.656,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

12/05/2026, 16:01

Homologada a Transação

12/05/2026, 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

05/11/2025, 17:24

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:50

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/07/2025, 23:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:29

Recebidos os autos

01/07/2025, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/07/2025, 15:17

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

23/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/06/2025, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

13/06/2025, 15:45

Todas as movimentações(140)

Recebidos os autos

12/05/2026, 16:01

Homologada a Transação

12/05/2026, 16:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

05/11/2025, 17:24

Juntada de certidão

05/11/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:50

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/07/2025, 23:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:29

Recebidos os autos

01/07/2025, 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

01/07/2025, 15:17

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

23/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/06/2025, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

13/06/2025, 15:45

Juntada de certidão

13/06/2025, 15:44

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:18

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:11

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:26

Recebidos os autos

03/06/2025, 15:23

Outras decisões

03/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

14/04/2025, 15:13

Juntada de certidão

14/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:17

Decorrido prazo de PEREIRA & SILVA ADVOGADOS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:53

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:34

Recebidos os autos

21/03/2025, 13:28

Outras decisões

21/03/2025, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

04/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/01/2025, 12:20

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARVALHO BARROS em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 19:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:44

Juntada de certidão

22/01/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 20:58

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:22

Juntada de certidão

10/12/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/12/2024, 23:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:29

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARVALHO BARROS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 11:27

Juntada de certidão

30/10/2024, 15:16

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:03

Recebidos os autos

03/10/2024, 14:49

Outras decisões

03/10/2024, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

10/09/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:47

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:28

Recebidos os autos

21/08/2024, 15:00

Outras decisões

21/08/2024, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

12/06/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 19:59

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 13:11

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737906-42.2022.8.07.0001. REQUERENTE: PEREIRA & SILVA ADVOGADOS REQUERIDO: ALESSANDRO CARVALHO BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Cuida-se de ação monitória proposta por PEREIRA & SILVA ADVOGADOS face ALESSANDRO CARVALHO BARROS. O pleito tem espeque no contrato de ID 139000274 – prestação de serviços advocatícios nos autos do processo nº 0707811-53.2018.8.07.0006 (arquivado). Relata-se que deveriam ter sido pagas 18 (dezoito) parcelas de e R$638,00 (seiscentos e trinta e oito reais), quando foram adimplidas apenas 06 (seis) totalizando R$3.828,00 (três mil oitocentos e vinte e oito reais). Cobra-se multa. Planilha ao ID 155642881. Apresentados embargos à monitória conforme ID 176851592. Pleiteia gratuidade de justiça. Argui preliminar de inépcia da inicial. No mérito, sustenta que o contrato apresentado é apócrifo; que a contratação teve lugar oralmente e pelo valor já adimplido conforme relatado na exordial; Réplica ao ID 179858284. Os autos foram recebidos neste Juízo ao ID 187612997. As partes se manifestaram aos IDs 190939263 e 188952198. Vieram conclusos. Passo ao saneamento do feito. Sobre a gratuidade ao réu, o ID 176853649 impede sua concessão. Além de um valor líquido sobremaneira acima da média nacional, descontos realizados em contracheque não dão azo à concessão da benesse. INDEFIRO-A. Sobre a preliminar de inépcia da inicial, não prospera. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor o pagamento de quantia em dinheiro. O contrato jungido ao ID 139000274, uma vez tido como inapto a força executiva, preenche o requisito. AFASTO A PRELIMINAR. Sem outros vícios ou questões processuais a serem superadas, o ponto controvertido é apenas a forma e os termos da contratação. De início, tem-se que a parte autora junta em anexo à réplica (ID 179858284) uma série de comunicações entre o escritório de advocacia e o réu. Por ocasião, lhe são cobradas as parcelas de 2019 por e-mail. Na de ID 179861953 especificamente, a parte ré responde informando que efetuará o pagamento. O mesmo ocorre no ID 179861951. Determino que a parte ré, objetivamente, se manifeste exclusivamente sobre este tópico. Em tempo, determino que ambas as partes manifestem-se no interesse de realização de perícia grafotécnica no contrato de ID 139000274. Para tudo, o prazo é de 10 (dez) dias. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

23/05/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/05/2024, 18:35

Recebidos os autos

17/05/2024, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

25/03/2024, 12:45

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 12:29

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737906-42.2022.8.07.0001. REQUERENTE: PEREIRA & SILVA ADVOGADOS REQUERIDO: ALESSANDRO CARVALHO BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Recebo a competência. Ficam as partes intimadas para indicar se desejam produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado da lide, podendo delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. Caso a parte autora tenha requerido a inversão do ônus da prova na petição inicial ou a parte ré tenha requerido a inversão na contestação, deverão indicar, para fins de saneamento e organização do feito, em que termos pretendem a referida inversão, que é regra de instrução e não de julgamento, sob pena de preclusão. As partes podem, a despeito do que preconiza o art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, arrolar testemunhas desde logo. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, na forma do art. 450 do Código de Processo Civil. Qualquer das partes também pode, a despeito do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentar quesitos e indicar assistente técnico desde já. Aguarde-se o prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sem retorno à conclusão. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2024, 16:27

Outras decisões

23/02/2024, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

22/02/2024, 13:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)

22/02/2024, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2024, 12:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

22/02/2024, 12:26

Juntada de certidão

22/02/2024, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2024, 11:09

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

22/02/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 15:06

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737906-42.2022.8.07.0001. REQUERENTE: PEREIRA & SILVA ADVOGADOS REQUERIDO: ALESSANDRO CARVALHO BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor alega na inicial que, em novembro de 2018, o réu contratou seus serviços advocatícios para apresentar defesa processual e ajuizar uma Ação de Revisão Contratual. Segundo o contrato, o réu deveria pagar os honorários advocatícios em 18 parcelas iguais, mas, apesar de ter efetuado o pagamento das seis primeiras, deixou de quitar as demais, totalizando um débito de R$ 7.656,00. O autor buscou de forma amigável receber os valores, mas diante da inércia do réu, renunciou aos poderes outorgados e rescindiu o contrato. A ação foi proposta para buscar o pagamento dos honorários advocatícios devidos. Os embargos à monitória foram apresentados pelo réu, contestando a ação proposta pelo autor. O réu argumenta que o contrato de honorários advocatícios é verbal, ao contrário do que alega o autor, e que o documento escrito apresentado é apócrifo, não contendo a assinatura do réu. Destaca que o valor pactuado verbalmente foi totalmente adimplido e que o contrato escrito não é válido como prova. Além disso, questiona a competência do foro, solicitando a redistribuição para o domicílio do réu. O embargante argumenta pela inépcia da inicial, apontando a falta de documento essencial, e busca a extinção da demanda monitória. Réplica com documentos no ID 179858284. O requerido foi intimado para se manifestar, mas quedou-se inerte. É o relatório. Decido. De início, ressalto que a validade da cláusula de eleição de foro em um contrato depende da concordância expressa das partes. Verifico que o contrato não possui a assinatura do requerido, e as rubricas nas outras páginas não são suficientes. A ausência da assinatura do réu no contrato pode impactar a validade dessa cláusula. Se o réu não assinou o contrato e não concordou com a eleição de foro, o acolhimento da exceção de incompetência é medida que se impõe, devendo os autos serem remetidos ao foro de domicílio do requerido, conforme disposto no artigo correspondente do Código de Processo Civil. Cabe ressaltar que o entendimento consolidado no e. Superior Tribunal de Justiça vai ao encontro dessa premissa, ao afirmar que "o foro do domicílio do devedor é o competente para julgar a ação monitória, em detrimento do foro estabelecido pelo título sem eficácia executiva". Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Ante o exposto, acolho a exceção de incompetência e determino a remessa dos autos ao juízo de Sobradinho-DF. Redistribua-se. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 07:06

Acolhida a exceção de Incompetência

06/02/2024, 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

30/01/2024, 18:47

Decorrido prazo de ALESSANDRO CARVALHO BARROS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:18

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737906-42.2022.8.07.0001. REQUERENTE: PEREIRA & SILVA ADVOGADOS REQUERIDO: ALESSANDRO CARVALHO BARROS CERTIDÃO Certifico que a parte autora apresentou RÉPLICA acompanhada de documentos, ID 179858284. Fica a parte Ré INTIMADA a ter ciência pelo prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2023 16:17:50. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

30/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:21

Juntada de Petição de réplica

28/11/2023, 22:06

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737906-42.2022.8.07.0001. REQUERENTE: PEREIRA & SILVA ADVOGADOS REQUERIDO: ALESSANDRO CARVALHO BARROS CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERIDA apresentou EMBARGOS A MONITÓRIA, ID 176851592. Fica intimada a parte REQUERENTE para maifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2023 15:41:17. ANY IZABEL SOUTO SILVA DE AZEVEDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/10/2023, 02:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 13:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)

03/10/2023, 18:50

Recebidos os autos

03/10/2023, 15:54

Outras decisões

03/10/2023, 15:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

29/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/09/2023, 17:59

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737906-42.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: PEREIRA & SILVA ADVOGADOS EXECUTADO: ALESSANDRO CARVALHO BARROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vieram os autos redistribuídos a este Juízo após a 2ª VETECA de Brasília declinar da competência em razão do reconhecimento de ausência de título executivo para embasar a pretensão inicialmente formulada. O processamento da demanda neste Juízo, no entanto, exige a prévia adequação da petição inicial à espécie procedimental que a parte autora espera adotar. Isto posto, emende-se a petição inicial para adequá-la aos termos da demanda que o autor visa processar perante este Juízo. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 21:28

Determinada a emenda à inicial

01/09/2023, 21:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

01/09/2023, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2023, 11:32

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

30/08/2023, 11:32

Decorrido prazo de PEREIRA & SILVA ADVOGADOS em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:29

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:45

Recebidos os autos

17/06/2023, 22:14

Declarada incompetência

17/06/2023, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

18/04/2023, 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/04/2023, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:35

Publicado Despacho em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:35

Recebidos os autos

30/03/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

28/02/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 18:55

Publicado Decisão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:29

Recebidos os autos

13/01/2023, 09:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/01/2023, 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

29/12/2022, 11:06

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/11/2022, 19:47

Publicado Decisão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Recebidos os autos

21/10/2022, 17:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/10/2022, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

06/10/2022, 06:29

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 19:18

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 14:10

Sentença

•12/05/2026, 16:01

Decisão

•02/07/2025, 14:29

Decisão

•01/07/2025, 15:17

Decisão

•03/06/2025, 17:25

Decisão

•03/06/2025, 15:23

Decisão

•24/03/2025, 17:39

Decisão

•21/03/2025, 13:28

Decisão

•04/10/2024, 14:28

Decisão

•03/10/2024, 14:49

Decisão

•22/08/2024, 14:42

Decisão

•21/08/2024, 15:00

Decisão

•20/05/2024, 17:44

Decisão

•17/05/2024, 18:35

Decisão

•26/02/2024, 15:01

Todos os documentos(29)

Sentença

•13/05/2026, 14:10

Sentença

•12/05/2026, 16:01

Decisão

•02/07/2025, 14:29

Decisão

•01/07/2025, 15:17

Decisão

•03/06/2025, 17:25

Decisão

•03/06/2025, 15:23

Decisão

•24/03/2025, 17:39

Decisão

•21/03/2025, 13:28

Decisão

•04/10/2024, 14:28

Decisão

•03/10/2024, 14:49

Decisão

•22/08/2024, 14:42

Decisão

•21/08/2024, 15:00

Decisão

•20/05/2024, 17:44

Decisão

•17/05/2024, 18:35

Decisão

•26/02/2024, 15:01

Decisão

•23/02/2024, 16:27

Decisão

•06/02/2024, 07:06

Decisão

•06/02/2024, 07:06

Decisão

•03/10/2023, 15:54

Decisão

•01/09/2023, 21:28

Decisão

•01/09/2023, 21:28

Decisão

•17/06/2023, 22:14

Decisão

•17/06/2023, 22:14

Despacho

•30/03/2023, 16:58

Despacho

•30/03/2023, 16:58

Decisão

•13/01/2023, 09:22

Decisão

•13/01/2023, 09:22

Decisão

•21/10/2022, 17:51

Decisão

•21/10/2022, 17:51